O contingenciamento de recursos anunciado pelo governo estadual na área de cultura está levando o Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” a buscar alternativas para reduzir gastos sem afetar a qualidade de ensino da instituição.
O CDMCC, pertencente à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, atende a mais de 2.000 alunos, que podem sofrer impactos com a decisão.
As informações são do diretor executivo do Conservatório de Tatuí, Ary Araújo Júnior. Em entrevista a O Progresso, ele informou que a escola de música – tida como uma das mais respeitadas da América Latina – vem trabalhando intensamente para manter o repasse de recursos do governo estadual.
Por força do decreto 64.078, assinado em 21 de janeiro deste ano, a gestão João Doria promoveu contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas. Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles, “a medida foi necessária devido ao déficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019”.
Para a Cultura, foi estabelecido corte de 22,8%, equivalente a R$ 150 milhões do orçamento destinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a manutenção de equipamentos e programas de formação, preservação e difusão cultural no estado de São Paulo, incluindo o Conservatório de Tatuí e outras 18 OSs (organizações sociais).
Conforme o diretor executivo, a escola tem se mobilizado para avaliar a situação e tentar buscar alternativas, junto à secretaria e ao governo estadual, para reduzir os efeitos do corte de recursos nas atividades da instituição, mas passa por período de incertezas.
As consequências do corte ainda não foram definidas e não há previsão sobre a porcentagem de contingenciamento estabelecida, nem os impactos que o decreto pode gerar à instituição.
“Sabemos que, para continuar as atividades normais, precisamos de orçamento e, se houver o contingenciamento planejado de 23%, teremos que estudar uma forma de alcançar o menor impacto possível”, observou Araújo.
O diretor executivo ainda destacou que a escola e o governo do estado estão negociando formas de reduzir gastos sem prejudicar o funcionamento e a qualidade de ensino oferecida pela instituição.
“Tenho ido à secretaria, e eles têm pedido alguns cenários considerando cortes. Mas, a Secretaria da Cultura também está conversando com o governo para saber o que eles podem reduzir neste contingenciamento para que as coisas continuem funcionando”, contou.
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa garante que tem realizado avaliação “minuciosa” dos contratos, programas e ações, “levando em conta o impacto do contingenciamento, buscando readequações para minimizar as consequências e buscar mais eficiência e eficácia na redução de gastos”.
Conforme Araújo, a Abaçaí Cultura e Arte, organização social responsável pela administração do Conservatório, também tem feito estudos dos possíveis impactos e reuniões regulares com representantes do estado para discutir a questão.
“Estamos nos movimentando para manter os recursos. Por enquanto, estamos nos precavendo, mas não vamos tomar nenhuma decisão até que isso seja sacramentado efetivamente”, garantiu.
O diretor afirmou que, enquanto aguarda posicionamento do governo estadual, as atividades do Conservatório seguem normalmente com as aulas e apresentações, inclusive em São José do Rio Pardo, que mantém um polo da instituição.
“Já divulgaram a dispensa de 60 professores e perda de 800 alunos, mas isso não existe, não é real. Pode ser que venha a acontecer, assim como também pode ser que a gente continue como está. O importante é não se preocupar antes da hora”, argumentou.
A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura, por sua vez, anunciou, em nota, que a decisão do governo “põe em risco atividades dos principais equipamentos e programas” mantidos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Segundo a Abraosc, “a estimativa é que haja fechamento e redução de atividades de museus, bibliotecas, orquestras, centros culturais, companhias de dança e programas de formação para crianças e adolescentes em todo o Estado”.
“A Abraosc espera sensibilizar o governo do estado para o problema. O contingenciamento coloca em risco o sistema cultural do maior estado da federação, afetando milhares de pessoas e alunos que se beneficiam da oferta de atividades oferecida pelo governo paulista”, consta a nota.
Araújo enfatiza que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa está negociando com o governador João Doria e com a Secretaria da Fazenda para buscar alternativas.
Na próxima segunda-feira, 8, o vice-governador se reúne novamente com as OSs para tratar do assunto. “Estaremos presentes na reunião”, antecipou Araújo.
Diante da incerteza do volume de repasse de verbas por parte do governo, instituições como o Projeto Guri já haviam anunciado o fechamento de polos. Além disso, na sexta-feira da semana passada, 29 de março, a Associação Amigos do Projeto Guri, que faz a gestão do programa, havia colocado mais de 600 funcionários em aviso-prévio.
Já na segunda-feira, 1º, Doria afirmou, em coletiva à imprensa, que o Guri não sofrerá reduções em suas atividades e anunciou a decisão de descontingenciar R$ 20,7 milhões para a manutenção do projeto, mas afirmou que manteria os cortes para as outras instituições.
“Aqui, as coisas continuam acontecendo: nós continuamos tendo aula, as apresentações, está tudo normal. Estamos atentos a tudo, buscando uma solução, e acho que tudo tem que ser conversado. É hora de manter a calma”, frisou.
O Conservatório de Tatuí – criado por lei estadual em 13 de abril de 1951 e fundado oficialmente em 11 de agosto de 1954 – é reconhecido como uma das melhores escolas de música da América Latina e há 65 anos tem formado instrumentistas, cantores, atores e luthiers.
A escola oferece mais de 50 cursos distintos, todos gratuitos, e conta com mais de 2.000 estudantes de São Paulo e de outros 20 estados brasileiros, além de receber alunos de países da América Latina, América do Norte, Europa e Ásia para aperfeiçoamento em música brasileira.
Além de total infraestrutura (salas de aulas distribuídas em seis imóveis, instrumentos e um alojamento), o Conservatório disponibiliza três tipos de bolsas aos alunos: auxílio, ofício e performance, que remuneram e oferecem a oportunidade de eles se dedicarem exclusivamente ao estudo da música e/ou às artes cênicas, além de atuarem ao lado de profissionais.
O Conservatório de Tatuí conta, ainda, com conjuntos pedagógicos (formados exclusivamente por alunos) e pedagógico-artísticos (formados por alunos e professores).
São orquestras, bandas, big bands e grupos de música de câmara, por meio dos quais os alunos têm assegurados a prática musical e o contato com instrumentistas profissionais.
Além do ensino, o CDMCC mantém agenda artística com diferentes atividades, que recebem espectadores de todo o interior paulista. São encontros, festivais, masterclasses, workshops, concertos, espetáculos de teatro, cursos intensivos, palestras e recitais.
A produção interna é, também, levada a diferentes pontos do estado de São Paulo ao longo do ano, por meio de apresentações de grupos pedagógicos e pedagógico-artísticos.
Por conta da importância no cenário internacional da música, o Conservatório contribuiu, de forma essencial, para que Tatuí ganhasse o título de “Capital da Música”.
O título foi dado ao município por meio da lei estadual 12.544, que oficializa Tatuí como a “Capital da Música do Estado de São Paulo”, em 30 de janeiro de 2007.
