Da redação
Seguindo com os relatórios que a prefeitura tem enviado desde o mês passado à imprensa, na área de planejamento, o setor de comunicação da administração destacou o empreendimento CDHU “Tatuí H”, ao lado do bairro Inocoop.
“No dia 12 de novembro de 2024, a cidade viveu um momento de grande celebração e conquista com a entrega oficial de 228 apartamentos do Conjunto Habitacional ‘José Elias Saad’, empreendimento ‘Tatuí H’, que representa um importante avanço para a cidade no que tange à oferta de moradias de qualidade”, divulgou o Executivo.
A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e futuros moradores. O empreendimento é fruto de convênio celebrado entre a prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do governo do estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
“A prefeitura teve um papel crucial no desenvolvimento deste projeto, com a doação de um terreno de 17,4 mil m², localizado ao lado do bairro Inocoop, onde as novas unidades habitacionais foram construídas”, acrescenta.
Com um investimento total de R$ 49,3 milhões, o Conjunto Habitacional “José Elias Saad” oferece apartamentos compostos por dois dormitórios, sala, varanda, cozinha, banheiro, lavanderia e uma área útil que varia de 47m² a 49m².
“As unidades foram planejadas para garantir conforto e praticidade, com acabamentos de qualidade, como pisos cerâmicos em todos os cômodos e azulejos nas paredes, além de medidores de água individualizados para maior controle e economia dos moradores”, relata o Executivo.
“O projeto também priorizou a acessibilidade e a infraestrutura completa, proporcionando um ambiente seguro e bem estruturado para as famílias que residem nesse novo espaço”, complementa.
“A entrega dessas 228 unidades é um marco na trajetória de Tatuí, uma vez que representa não apenas a entrega de moradias, mas também a melhoria na qualidade de vida de muitas famílias que agora têm a oportunidade de viver em um local digno e adequado”, conforme divulgado.
O Departamento de Planejamento, pertencente à Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, também apontou outras ações, “as quais garantem recursos para novos projetos, sempre com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida e segurança financeira para a população”.
Entre os destaques, estão as 83 regularizações fundiárias; o programa Minha Casa, Minha Vida, com 700 unidades habitacionais em andamento; e o programa Vida Longa.
De acordo com o relatório, “o município alcançou um importante marco em 2024” com a regularização de 83 unidades habitacionais, “que representam um avanço significativo na promoção da cidadania e no acesso à propriedade legal”.
Dessas, 49 unidades foram regularizadas no bairro Guaxingu; 17 no bairro Santa Adelaide; 16 no Sítio Garcia, no bairro dos Fragas; e uma na Chácara São Paulo, no bairro Rio das Pedras.
“Essas ações proporcionaram aos moradores a segurança de que suas residências estão devidamente regularizadas, garantindo-lhes o acesso a serviços essenciais e a valorização de seus imóveis”, destaca o setor de comunicação.
“A regularização fundiária também é um passo importante para a inclusão social, permitindo que as famílias possam usufruir de seus direitos de propriedade e acesso a créditos, além de contribuir para o ordenamento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade”, completa.
Além disso, “foi realizado um trabalho multidisciplinar estruturado, composto por servidores públicos altamente capacitados que se dedicaram ao planejamento e à execução das ações de regularização de diversas unidades habitacionais”, indica o Executivo.
A equipe envolvida nesse processo inclui advogados, procuradores, arquitetos, engenheiros, topógrafos, técnicos em meio ambiente e estagiários, cada um com uma função específica para a realização da regularização fundiária.
“Esse esforço colaborativo visa resolver questões relacionadas à posse da terra, garantir a documentação necessária para os moradores e promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas”, complementa a assessoria.
O programa Minha Casa, Minha Vida também foi enfocado pela assessoria da prefeitura. De acordo com o informado, “o município conseguiu uma conquista histórica ao garantir o maior número de unidades habitacionais de interesse social já registrado no município, com subsídio público para construção, atendendo à demanda por moradias populares em diversas faixas de renda”.
O programa Minha Casa, Minha Vida faixa um, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social sem a necessidade de comercialização direta das unidades, facilitou o acesso às moradias para as famílias que integram o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com uma faixa de renda de até dois salários-mínimos.
“Para alcançar esse sucesso, a prefeitura não mediu esforços e trabalhou intensamente na qualificação de terrenos públicos para viabilizar a construção das moradias. A administração municipal conseguiu enquadrar quatro projetos habitacionais na nova fase do programa, “contando com a dedicação de toda a equipe da prefeitura em diversas etapas”.
“O processo envolveu a seleção criteriosa dos imóveis públicos, a análise da compatibilidade dos requisitos exigidos, os estudos de entorno e a definição de uma poligonal de infraestrutura que garantiu a qualificação superior dos terrenos para uma maior chance de aprovação”, complementa a assessoria.
Esses projetos foram inicialmente registrados no sistema da Caixa Econômica Federal, que atua como agente financeiro responsável pela aprovação técnica de engenharia e qualificação dos terrenos públicos.
O passo seguinte será a doação dos terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), viabilizando a construção das unidades habitacionais.
Ao todo, segundo informado, Tatuí conta com aproximadamente 700 unidades habitacionais em andamento, distribuídas em quatro projetos, que têm como foco “famílias que mais necessitam de apoio”.
Finalizando os destaques relatados pelo Executivo, está o projeto Vida Longa, “um passo significativo na promoção da qualidade de vida para a população idosa, uma importante parceria entre as secretarias do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Urbano e Habitação, do governo do estado de São Paulo, em colaboração com a prefeitura”.
O programa visa atender idosos autossuficientes de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, “oferecendo um ambiente acolhedor e digno para o envelhecimento saudável”.
O Vida Longa consiste na implantação e gestão de um condomínio voltado para idosos, com 22 unidades autônomas, além de diversas áreas comuns que proporcionam um espaço de convivência e lazer para os moradores.
O projeto foi desenvolvido para oferecer não apenas moradia, mas também “um suporte integral às necessidades dos idosos, garantindo bem-estar e socialização”.
As áreas comuns incluem um salão com refeitório, espaço para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, além de aparelhos para atividades físicas, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
“Esses espaços foram cuidadosamente planejados para proporcionar momentos de lazer, prática de atividades físicas e interação entre os moradores, contribuindo para a saúde física e emocional de todos”, declara o setor de comunicação da prefeitura.
O condomínio está sendo construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em um terreno de propriedade de Tatuí, com previsão de inauguração para julho de 2025.
“Este projeto reflete o compromisso da prefeitura com o envelhecimento saudável e digno da população tatuiana, garantindo que os idosos autossuficientes e em vulnerabilidade social tenham acesso a um ambiente acolhedor, seguro e com infraestrutura de qualidade”, reitera a comunicação do Executivo.
“Em 2024, as ações do Departamento de Planejamento refletiram o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento econômico, a gestão eficiente dos recursos públicos e a promoção de uma cidade mais planejada”, ainda conforme divulgado.
“Importantes avanços foram alcançados na gestão fiscal e no planejamento de novos projetos, com foco em gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população”, continua a assessoria.
“Esses esforços estabelecem as bases para o crescimento sustentável da cidade e a realização de novas iniciativas que beneficiarão a todos ao longo deste ano”, finaliza a assessoria.
“Avançamos com a construção de novas moradias, regularização fundiária e a melhoria das condições habitacionais em várias áreas da cidade. Cada projeto desenvolvido é pensado com muito cuidado, para atender às necessidades da população e promover um ambiente mais justo e acolhedor”, afirma o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior no material enviado à imprensa.
