Cidades

A partir desta segunda-feira, 10, e até o próximo dia 25, a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo abre o perí­odo de matrí­culas nas 25 pré-escolas da rede. As vagas são para ingresso no ano de 2015 e destinadas a crianças nascidas entre 1º de julho de 2010 e 30 de junho de 2011, e 1o de julho de 2009 a 30 de junho de 2010, com idades entre três e cinco anos. Para realizar matrí­cula, os pais ou responsáveis devem procurar as unidades munidos de documentos. í‰ necessário apresentar cópias da certidão de nascimento, da carteira de vacina atualizada e comprovante de endereço atual da criança.

Multas de 'diferentes graduações' podem vir a ser aplicadas em Tatuí­ como punição para quem praticar pichação ou vandalismo. Ao menos é o que prevê proposta a ser apreciada pela Câmara Municipal. O projeto é decorrente de trabalho da Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e dos Transportes. Conforme explicou o ex-titular da pasta e atual ouvidor do municí­pio, Odailson Toth, o objetivo é coibir depredações. 'Sempre incomodou o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, o fato de toda semana ter um prédio público pichado ou alvo de vandalismo. Isso tudo motivou o estudo para prepararmos um material que possa ser aplicado e prevendo multa', detalhou.

O diretório regional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) praticado pela Prefeitura neste ano. A pedido do diretório local, o partido impetrou recurso extraordinário no dia 28 de outubro. A legenda questiona decisão do TJ (Tribunal de Justiça), de São Paulo, que validou lei municipal e autorizou o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, a aumentar o IPTU.

Informações repassadas por tatuianos í  ouvidoria do municí­pio resultaram na abertura de quase 1.500 processos. De janeiro até o dia 5 deste mês, o órgão abriu 1.422 procedimentos para averiguação de reclamações. O balanço, divulgado nesta semana pelo ouvidor Odailson Toth, a pedido da reportagem de O Progresso, inclui o número de ligações recebidas pelo órgão até o momento e a quantidade total de horas gastas ao telefone para o recebimento das informações.

'Continuo no PT, apesar de terem pedido minha expulsão, e tenho entrado em choque, um pouco, com um grupo que quer um rompimento com o Executivo. Eu sou terminantemente contra'. As declarações são do secretário do PT (Partido dos Trabalhadores), Odailson Toth. O atual ouvidor municipal – que voltou í  função após desligamento do cargo de secretário – divulgou posicionamento pessoal a O Progresso sobre projeto de regulamentação de antenas de telefonia em Tatuí­ (reportagem nesta edição).

O novo Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas) completou um mês de funcionamento no dia 31 de outubro. Para a secretária municipal da Saúde, Cecí­lia Oliveira França, os primeiros 30 dias de atendimento no novo equipamento foram 'positivos'. No entanto, ela observa que alguns pontos ainda podem ser melhorados. Até o final de setembro, as consultas médicas para especialidades eram realizadas no prédio localizado na praça Adelaide Guedes, sem número. Desde o iní­cio de outubro, o Cemem mudou para o imóvel de 1.408 metros quadrados da rua São Bento, 15.

A lei de uso e ocupação do solo estabelece critérios e parâmetros com o objetivo de orientar e ordenar o crescimento das cidades nas quais vigora. Em Tatuí­, apenas cinco anos após sua aprovação – a legislação é datada de 27 de julho de 2009 –, ela é apontada como responsável por um entrave que impede investimentos na melhoria do sistema de telefonia, especialmente o móvel. O 'gargalo' está somente em um dos artigos da seção II do capí­tulo III, que regulamenta regras sobre 'casos especiais'. A seção estipula regras para instalação de torres para antenas de transmissão de 'radiação eletromagnética'.

Neste sábado, 8, a Escola Internacional da Rosacruz íurea – Lectorium Rosicrucianum programa nova palestra. A atividade acontece no Museu Histórico 'Paulo Setúbal', com iní­cio í s 15h. O espaço fica na praça Manoel Guedes, 98, no centro.

Alunos da Escola Estadual 'Professor José Celso de Mello' encerraram neste mês atividades de projeto baseado em fontes de energia. Trabalhado a partir de proposta apresentada pela professora Thally Veiga G. da Silveira, o projeto envolveu estudantes do 8º ano 'A' do ensino fundamental em pesquisas por fontes renováveis (álcool, eólica e solar) e não renováveis (petróleo, carvão e nuclear).

Em 2009, foi realizada, sob o crivo do Ministério das Comunicações, a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação). Tratou-se do primeiro evento da era Lula a discutir de maneira formal uma proposta de regulamentação dos meios de comunição. A discussão estava, desde então, limitada aos bastidores do Partido dos Trabalhadores. Mas, desde a vitória de Dilma Rousseff no pleito do último dia 26, o tema voltou a fazer parte da pauta pública de discussões do governo.