Cartório institui a distribuição de senha para cadastro de biometria

Maria Eduarda Almeida Pinheiro cadastrou digitais durante alistamento (foto: Cristiano Mota)

O Cartório Eleitoral de Tatuí instituiu sistema de distribuição de senhas para atender aos interessados em realizar cadastro de biometria. Por dia, são entregues 50 senhas para os eleitores do município e das cidades abrangidas.

Ao todo, seis municípios – contando com Tatuí e a cidade de Cesário Lange, transferida para Cerquilho – estão sob responsabilidade do órgão.

Eliana Rodrigues, moradora de Tatuí, buscava a regularização na tarde de quinta-feira, 11. Ela foi à sede do órgão para perguntar como proceder.

“Fui informada de que, aqui, o cadastro não é obrigatório, por enquanto. Aí, fiquei mais tranquila, mas, ainda assim, preciso verificar se, na minha cidade de origem, não é necessário proceder com a atualização”, contou a eleitora.

Com o título em São Miguel Arcanjo, Eliana apenas justifica a ausência em Tatuí. Por conta disso, precisa verificar, no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), se a cidade onde ela retirou o documento e está registrada não faz parte da lista divulgada pelo órgão como obrigatórias para o cadastramento das digitais.

Em setembro do ano passado, o TRE oficializou que o processo é obrigatório em 85 municípios do Estado de São Paulo. Na região, apenas os eleitores de Sorocaba precisam concluir o cadastramento até o mês de março.

Segundo o TRE, o conjunto de cidades totaliza um eleitorado de 2.447.982. O eleitor deve fazer a biometria até o fim do prazo, sob pena de cancelamento do título. Quem se cadastrou não precisa repetir o procedimento.

A O Progresso, o chefe do cartório de Tatuí, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, reforçou que a cidade não consta na lista do TRE. Ele explicou que, embora não haja obrigatoriedade, o órgão realiza o procedimento desde 2015.

Para atender à demanda, o cartório instituiu sistema de distribuição de senhas. A retirada é feita sempre às 11h, de segunda-feira a sexta-feira, uma hora antes do horário de abertura da unidade. No Estado, os cartórios funcionam das 12h às 18h.

“Não foi uma recomendação do tribunal, a quem nós nos reportamos e temos de seguir as ordens. O que aconteceu é que, por conta de boatos que estavam sendo vinculados, a procura aumentou e nós não conseguíamos dar conta do eleitorado, que, aqui, é muito grande por não abranger só Tatuí”, disse Soares.

De acordo com ele, muitas pessoas passaram a procurar o órgão com medo de terem os títulos cancelados, ou serem punidos com o pagamento de multas. A procura abrange eleitores da cidade e dos municípios atendidos pelo órgão.

“Hoje, são seis municípios, mas ainda atendemos ao sétimo, que é Cesário Lange”, contou. A cidade vizinha passou a pertencer à zona eleitoral de Cerquilho. Contudo, Soares explicou que, se os eleitores cesariolangenses procurarem o órgão em Tatuí, precisam ser atendidos pela equipe do município.

A busca por informações ou solicitação de cadastramento de digitais gerou filas “enormes”. Para evitar que os eleitores perdessem tempo, tanto na parte da manhã como na da tarde, o cartório teve a iniciativa de distribuir senhas.

No total, 50 senhas são entregues por dia, mas o atendimento é superior, uma vez que inclui outras 23 pessoas por meio de agendamento in loco e via internet. “Então, na verdade, são 73 pessoas por dia que nós atendemos”, informou.

Soares relata que, no momento da distribuição da senha, os funcionários do cartório informam os eleitores sobre os documentos necessários para o cadastro da biometria.

Ele também explica que as senhas são individuais e não podem ser repassadas a familiares ou amigos. “É para quem está na fila e, realmente, interessado em fazer o procedimento”.

Por fim, o eleitor é avisado a respeito do horário que precisa retornar ao cartório, para o processo. A equipe faz escalonamento, já que não dispõe de espaço necessário para abrigar todos os eleitores que o procuram diariamente.

“Também nem há necessidade de a pessoa ficar o dia inteiro esperando. Ela vai fazer outras tarefas diárias e volta ao cartório no horário que foi estimado”.

Soares argumentou que a previsão do atendimento é necessária porque “vários fatores podem contribuir para a antecipação ou o atraso do atendimento”. Entre eles, a paralisação do sistema informatizado ou queda de energia.

Falha na digital

Eleitores que apresentem “desgaste dos desenhos digitais” também deverão fazer o cadastramento. O chefe do cartório explicou que, nesse caso, a equipe procura tentar “ao máximo” coletar as digitais.

“Quando o eleitor informa que é trabalhador rural ou atua com produtos químicos, tentamos proceder a coleta de todas as formas, mas, em situações que não são possíveis, nós temos de aceitar a coleta manualmente”, descreveu.

Soares mencionou que o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dispõe de controle de qualidade. Ele prevê desde uma “má coleta” até a impossibilidade.

O processo dura, em média, 15 minutos para ser concluído. Ele consiste na confirmação dos dados dos eleitores – por meio dos documentos – e a coleta das digitais. Terminado o processo, o eleitor recebe um novo título, que é impresso na hora e com a expressão na parte superior direita de identificação biométrica.

Neste ano, os novos modelos de documentos não devem ser exigência para votação. Para as eleições gerais, o município receberá urnas eletrônicas preparadas para a biometria. Entretanto, na cidade, a função não deverá ser utilizada.

Na 140ª Zona Eleitoral, apenas a cidade de Cerquilho registrou votação híbrida, com digitais e sem, no ano de 2016. Conforme o chefe do cartório, o TSE autorizou as cidades que registram a totalidade do eleitorado cadastrado a proceder desse modo. Em Tatuí, a votação deverá seguir sem a biometria.

O cadastro é feito durante todo o ano, mas, por conta das eleições gerais, será fechado no dia 10 de maio. Este é o prazo também para regularização da situação eleitoral e para quem deseja requerer transferência ou alistamento.

Após as eleições, o cartório retomará o cadastramento em meados de novembro. Antecipando-se ao prazo, Maria Eduarda Almeida Pinheiro, de 17 anos, esteve no cartório. Ela fez a solicitação do documento já com as digitais.

“Quis vir ao cartório para retirar o documento, porque quero votar neste ano”, revelou.