Da reportagem
Na segunda-feira desta semana, 23, a sessão da Câmara Municipal de Tatuí acabou interrompida por tumulto generalizado no auditório, protagonizado por dezenas de pessoas que reagiram, particularmente, a pedidos de criação de comissões especial de inquérito (CEI).
Na sessão, foram apresentados dois pedidos para criação de CEIs destinadas à análise de denúncias envolvendo o Executivo e o próprio Legislativo.
O primeiro pedido de CEI é assinado por dez vereadores, pedindo a apuração de eventual irregularidade envolvendo o vereador Fábio José Menezes Bueno (PL).
Em síntese, a denúncia alega que Menezes, então suplemente de vereador, teria “comprado” o mandato da titular Débora Cristina Machado de Camargo, que se afastou do cargo em julho de 2023, alegando questões de saúde relacionadas a depressão (reportagem nesta edição).
A denúncia contra Menezes também foi apresentada ao Ministério Público, que a aceitou e deve seguir com as suas próprias apurações.
Já a outra denúncia, que até então não havia chegado ao Judiciário, mas serviu ao pedido da segunda CEI, foi apresentada por um munícipe, pedindo a apuração do que sustenta ser irregularidades cometidas pelo prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior.
De acordo com as acusações, partidas de Carlos Orlando Mendes Filho, o prefeito e candidato à reeleição “vem realizando ações que utilizam a máquina pública para benefício próprio”.
Ainda de acordo com ele, “servidores públicos, em horário de expediente, participaram de atos de campanha, que vão desde peticionamentos em processos de registro de candidatura a distribuição de panfletos e material de campanha. Além do uso de equipamentos e espaços públicos para criação de conteúdo eleitoral”.
Ambos os denunciados foram procurados pela reportagem de O Progresso de Tatuí e negaram as acusações. As defesas de Fábio Menezes e do prefeito Miguel estão publicadas nesta edição.
Mais de 150 pessoas acompanharam presencialmente a sessão, na qual, durante o moimento de fala dos vereadores na tribuna, um início de tumulto na sala das sessões fez com que o presidente da Câmara, Eduardo Dade Sallum (PT), pedisse calma e suspendesse a sessão em seguida, além de solicitar reforço na segurança, tanto ao efetivo da Guarda Civil Municipal quanto da Polícia Militar.
Parte do público pedia a votação imediata dos procedimentos de abertura das comissões parlamentares, enquanto outra parte queria a tramitação do projeto de aumento da remuneração do prefeito, que possibilitaria a elevação do teto salarial de todos os servidores municipais, especialmente dos médicos, conforme demandas relacionadas a necessidades de contratação de mais especialistas na cidade.
Após cerca de 30 minutos de sessão suspensa, o presidente da Câmara retomou os trabalhos e informou que, seguindo a orientação da área de segurança, não seria dado andamento ao encontro, que acabou encerrado sem a conclusão das falas dos vereadores e as votações dos requerimentos e moções de aplausos e congratulações que constavam na pauta.
Até então, tinham sido lidos 42 requerimentos à prefeitura e duas moções de aplausos e congratulações, cujas votações foram transferidas para a próxima sessão.
Já no dia seguinte, terça-feira, 24, Sallum publicou portaria reiterando a proibição de “entrada com armas de fogo” nas dependências da Câmara Municipal de Tatuí, inclusive, de funcionários e vereadores, excetuando-se aqueles que exercem atividade policial de forma ininterrupta com porte específico e ao corpo de policiamento.
Ambos os pedidos de CEI têm previsão de votação na próxima sessão ordinária, nesta segunda-feira, 30 de setembro, seguindo o que estabelece o regimento interno da Câmara, de leitura em uma sessão e votação na seguinte.
