Câmara Municipal de Tatuí tem projeto que visa conscientizar sobre autismo

PL quer instituir o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização ao TEA

Mesa diretora da sessão parlamentar (foto: AC Câmara)
Da reportagem

Em sessão ordinária segunda-feira, 19, na Câmara Municipal de Tatuí, foi apresentado o projeto 59/2025, de autoria de Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PSD), o qual visa instituir o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) no município.

O projeto objetiva sensibilizar a população, educadores, profissionais da saúde e gestores públicos sobre “a importância da inclusão social e do apoio às pessoas que convivem com o transtorno”.

A escolha do mês de abril se alinha ao movimento global “April Autism Awareness Month” (mês de conscientização sobre o autismo), que ocorre mundialmente e busca destacar a importância da conscientização e do respeito à diversidade.

“O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que pode ser diagnosticada precocemente, e quanto mais cedo o diagnóstico for feito, mais eficazes serão as intervenções”, diz a justificativa.

“Em diversas cidades e países, o “Abril Azul” tem sido instituído com sucesso, por meio de leis e campanhas de conscientização, como em São Paulo, Porto Alegre e outras cidades brasileiras, que dedicam o mês a ações educativas e simbólicas, como a iluminação de prédios e monumentos na cor azul, eventos culturais, e campanhas informativas”, complementa.

“Além disso, o projeto também se propõe a formar uma rede de apoio interinstitucional para as famílias e pessoas com TEA, assegurando que as questões relacionadas ao transtorno recebam a atenção e os recursos necessários, desde o diagnóstico até a inclusão no ambiente escolar e no mercado de trabalho” finaliza a justificativa.

Na sessão, ainda foram apresentados mais sete projetos de autoria do Legislativo, sendo seis de lei e um de decreto.

O PL 60/2025, de Alex Leite Mota (União), dispõe sobre a denominação de “Marco Antônio de Oliveira Prestes – Marquinho Pangaré” à rua 16 do loteamento denominado Alto da Boa Vista um, e o 61/2025, de Vade Manoel Ferreira (Republicanos), dispõe sobre a denominação de “Cláudio Fragoso Camargo” à rua três do Portal Ville Girassol.

Ainda de autoria de Ferreira, o projeto lei 62/2025 indica a denominação de “Fátima Vieira” à rua sete do núcleo urbano Mariza Thame no bairro Guaxingu.

O projeto de lei 63/2025, de José Eduardo Morais Perbelini (Republicanos), busca instituir o “Dia do Obreiro Universal”, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de agosto, e o PL 64/2025, de Elaine Leite de Camargo Miranda (PL), propõe sessão solene em homenagem aos profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional.

Também de autoria de Elaine, o projeto 65/2025 dispõe sobre tornar-se necessária a presença de “profissional fisioterapeuta” nas maternidades públicas e privadas, caso seja solicitado pelas gestantes do município.

Finalizando, o projeto de decreto legislativo 13/2025, de Kelvin Joelmir de Morais (PT), objetiva outorgar o título de “cidadão emérito de Tatuí” a Benedito Roberto Machado Vieira.

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