Da reportagem
Na última sessão ordinária de 2022, agendada para a noite de segunda-feira, 19, os parlamentares participarão da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Tatuí para o biênio 2023/2024.
Presidente da Casa de Leis nos últimos quatro anos, Antonio Marcos de Abreu (PSDB) não pode ocupar o mesmo cargo. A partir disso, ainda é incerto qual dos outros 16 vereadores ocupará a presidência nos próximos dois anos.
Regimentalmente, a eleição define os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário para mandato de dois anos. No entanto, uma mudança permitiu a reeleição de Abreu no início de 2021.
Em novembro de 2020, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução 8/20, de autoria conjunta de 11 vereadores, o qual alterou um dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal.
O documento estabelece que a mesa diretora seja eleita para mandato de dois anos, mas proíbe a recondução de qualquer dos membros para o mesmo cargo. Entretanto, a partir desse projeto, não é considerada recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, mesmo que sucessivas.
A partir dessa alteração, Abreu, presidente no biênio 2019/2020, durante a legislatura 2017/2020, pôde concorrer ao mesmo cargo ao biênio 2021/2022, na legislatura 2021/2024, sendo reeleito por aclamação.
Como a atual eleição é referente ao biênio 2023/2024, mas ainda correspondente à legislatura 2021/2024, a troca da presidência é obrigatória.
Atualmente, Abreu forma mesa diretora juntamente com o vice-presidente Márcio Antônio de Camargo (PSDB), o primeiro-secretário João Éder Alves Miguel (MDB) e o segundo-secretário João Francisco de Lima Filho (Cidadania). Eles podem continuar compondo a mesa diretora, desde que em cargos diferentes.
Conforme apurado pelo jornal O Progresso de Tatuí nos bastidores da Câmara Municipal, os nomes de Alves Miguel e Renan Cortez (MDB) são os mais cotados para a presidência do Legislativo.
A reportagem contatou os vereadores, contudo, Cortez preferiu não se pronunciar sobre o assunto antes da votação. Já Alves Miguel fez questão de destacar que “qualquer um dos vereadores”, com exceção de Abreu, pode ser escolhido como presidente da Casa de Leis.
Independentemente do resultado da eleição, Alves Miguel declarou que o próximo presidente “deve estimular, cada vez mais, o diálogo entre os vereadores, o Executivo e principalmente com a população”.
Isso, “a fim de estimular a participação popular, para que ela, de fato, se veja representada diante das necessidades e proposições de ideias em favor de Tatuí”, acrescentou.
Para o vereador, é necessário que o futuro chefe do Legislativo “zele pelo respeito entre os vereadores e funcionários da Câmara Municipal”. “A presidência precisa ser uma facilitadora das boas práticas do município e do Executivo, sem que isso iniba a manifestação de ideias e o exercício da fiscalização dos atos públicos”, concluiu Alves Miguel.
