Da reportagem
Em sessão extraordinária na segunda-feira, 21, na Câmara Municipal de Tatuí, os vereadores aprovaram dois projetos de lei do Executivo que destinam R$ 400 mil para a área da Saúde.
O projeto 63/2024 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 200 mil para a manutenção do bloco de atenção básica, com o objetivo de aquisição de material de consumo. O recurso foi originado em emenda parlamentar do deputado estadual Rui Alves Souza Junior (Republicanos).
De acordo com o Executivo, “a qualidade e a eficiência dos serviços prestados na atenção básica impactam diretamente a saúde da população e a prevenção de doenças, reduzindo a demanda por atendimentos de média e alta complexidade”.
“Os recursos provenientes desta emenda parlamentar serão utilizados para o custeio da atenção básica, atendendo às necessidades prementes de manutenção dos serviços e garantindo a continuidade do atendimento à população”, segue a justificativa.
O Executivo ainda informa que o crédito “permitirá a aquisição de materiais de consumo essenciais para o funcionamento diário das unidades de saúde, como medicamentos, insumos médicos, materiais de limpeza e outros itens indispensáveis para a operação eficiente dos serviços de saúde”.
Já o projeto 64/2024 dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial também de R$ 200 mil para manutenção do bloco de atenção básica, a ser revertido à contratação de serviços de terceiros. O recurso foi originado em emenda parlamentar do deputado federal Danilo de Mascarenhas Balas (PL).
Na justificativa, o Executivo aponta que os serviços a serem contratados “são indispensáveis para a manutenção e funcionamento adequado das unidades de Saúde que compõem o bloco de atenção básica”.
Afirma, também, que é “essencial que esse nível de atendimento seja constantemente fortalecido e capacitado para responder às demandas da população de maneira eficaz e eficiente”.
Por fim, destaca que o recurso “permitirá a ampliação e a melhoria do atendimento à população, assegurando que as unidades de saúde estejam preparadas para atender às necessidades da comunidade com eficiência e eficácia”.
Ainda em sessão extraordinária, foi aprovado o projeto de lei 17/2024, do vereador Levi Pinto Soares (MDB), que dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins” ao Caps 2 (Centro de Atenção Psicossocial).
Na justificativa, o parlamentar destaca a biografia da homenageada, que atuou durante muitos anos na área da Saúde em Tatuí. “A senhora Irene de Fátima Godoy Martins é uma pessoa que merece todas as nossas honras e homenagens”, aponta.
“Sua vida e legado são testemunhos de uma dedicação incomparável e de um coração que sempre esteve aberto para acolher e cuidar de todos ao seu redor. Seu exemplo de amor e dedicação é uma inspiração perpétua para todos nós”, acrescenta o vereador.
Ainda na sessão extraordinária, foi aprovado o projeto de lei 115/2023, que busca instituir o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal em Tatuí.
De autoria de Fábio Antônio Villa Nova (PSD), a propositura tem o objetivo de dedicar a última semana de abril para intensificar iniciativas que promovam a saúde bucal e previnam doenças bucais.
Entre as atividades a serem realizadas, estão conscientização da população, ações educativas, orientações, elevação da consciência sanitária, atividades de educação e ações de detecção precoce do câncer bucal e outras doenças.
Conforme o autor, a iniciativa nasceu a partir da campanha “Abril Grená”, apresentada em São Paulo, em 2019, após reunião dos coordenadores das microrregiões do Core (Conselho Regional da APCD/Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas), visando estimular os dirigentes das regionais da APCD a realizarem ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais nos municípios.
“As campanhas de prevenção de doenças que unem cores e meses têm tido um excelente resultado na conscientização da população sobre o perigo de doenças e incentivo à sua prevenção e tratamento, mobilizando associações, ONGs e grupos da sociedade civil organizada, que passaram a estabelecer cores para os meses do ano com o objetivo de levar informação, divulgar, quebrar paradigmas e preconceitos e ampliar a prevenção de doenças”, afirma o vereador na justificativa.
Ainda de acordo com o autor, “em Tatuí, profissionais de odontologia e diretores da APCD manifestaram o desejo de criar uma lei para marcar a realização da campanha e, assim, conscientizar a população através da organização de debates, atividades educativas e estímulo à troca de experiências que alertam a população e promovem a saúde bucal”.
Os projetos de lei foram aprovados e seguem para sanção do prefeito.
