Da reportagem
As sete comissões permanentes da Câmara Municipal têm os respectivos presidentes definidos para a segunda metade do atual mandato. O Poder Legislativo confirmou, na semana passada, a presidência da Comissão de Política e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Defesa Animal.
O comitê era o único que não havia protocolado ofício na secretaria indicando o presidente. A comissão, que conta com Cíntia Yamamoto Soares (PSDB) e Hiago Daros Alves (PRTB) como membros, será comandada por Gabriela Xavier Mendes Coito (Podemos).
Respeitando o regimento interno, os parlamentares definiram as composições de cada uma das sete comissões permanentes do Legislativo, no início deste mês, na primeira sessão ordinária de 2023.
A definição ocorreu entre os parlamentares sem a necessidade de votação em plenário. Em consenso, os partidos decidiram os membros de cada comissão e, posteriormente, os presidentes para o biênio 2023/2024.
Para os dois últimos anos do atual mandato, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação passou a ser composta pelos vereadores Renan Cortez, João Éder Alves Miguel (ambos do MDB) e Fábio Antônio Villa Nova (PP) – este confirmado como presidente, ao longo da semana.
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, até o final de 2024, é integrada por Márcio Antônio de Camargo (PSDB) e Valdir de Proença (Podemos), além de Antonio Marcos de Abreu (PSDB), escolhido como presidente.
A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial conta com o presidente João Francisco de Lima Filho (Cidadania) e os membros Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP) e Maurício Couto (PSDB).
Levi Pinto Soares (PSL), Villa Nova e o presidente Cortez compõem a Comissão de Obras e Administração Pública. A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Serviços Públicos Municipais passa a contar com o presidente José Eduardo Morais Perbelini (Republicanos) e os membros Abreu e Jairo Martins (PSD).
Por fim, a Comissão de Direitos da Mulher é composta somente por vereadoras. Débora Cristina Machado de Camargo (PSDB) é a presidenta, Micheli e Cíntia foram escolhidas como membros e Gabriela, como suplente.
O regimento interno do Legislativo determina que cada parlamentar, com exceção do presidente, deve fazer parte, obrigatoriamente, de pelo menos uma comissão permanente como membro efetivo.
Cada comissão deve se reunir periodicamente para discussão e emissão de pareceres a diferentes projetos antes de serem apreciados no plenário da Casa de Leis e, se necessário, protocolar emendas com eventuais melhorias às matérias.
