Diléa Silva
Na noite desta segunda feira, 30, às 19h, os vereadores tatuianos aprovaram o aumento da “bolsa aluguel social”, de R$ 400 para R$ 600, com o objetivo de auxiliar as famílias desalojadas pelas chuvas.
O programa consiste na concessão de benefício financeiro destinado ao pagamento de aluguel de imóvel de terceiros às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade social, na iminência ou que acabaram de ficar sem qualquer tipo de abrigo.
O aumento foi aprovado considerando o desastre natural ocorrido no sábado, 28. Com a forte chuva que atingiu o município, muitas casas foram danificadas e as famílias tiveram que ser desalojadas, algumas destas casas foram interditadas pela Defesa Civil, e as famílias não poderão, neste primeiro momento voltar para elas.
Conforme justificativa, as famílias tinham dificuldades em encontrar imóveis no valor vigente até então. Desde a criação da “bolsa aluguel social”, em 2014, o benefício era de R$ 400 e não havia sido atualizado.
Após a votação, a sessão foi suspensa, mas não encerrada, como habitualmente ocorre em sessões ordinárias e extraordinárias, de maneira que a qualquer momento os vereadores podem ser chamados para votar outras medidas emergenciais.
Isso ocorreu porque a Casa de Leis entrou em “sessão permanente”. A medida, prevista nos artigos 171 e seguintes, é instrumento excepcional que possibilita que a Câmara permaneça em vigília, acompanhando a evolução dos acontecimentos e pronta para, a qualquer momento, reunir-se em sessão plenária e deliberar sobre os assuntos emergenciais de interesse público.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Dade Sallum (PT), ele e a assessoria jurídica da Câmara fizeram o uso do instrumento regimental pela primeira vez.
Segundo ele, com o Legislativo em recesso, não havia condição regimental de convocar sessão extraordinária para votar providências necessárias ao enfrentamento da crise – o regimento interno do Legislativo prevê um espaço de tempo de 48 horas entre a convocação e a instalação da sessão.
Conforme a assessoria de comunicação do presidente da Câmara, Sallum passou a segunda-feira falando com autoridades estaduais e nacionais, principalmente do Partido dos Trabalhadores, sobre a situação de Tatuí e continua “atento e mobilizado até que a situação se resolva minimamente e a cidade retome sua rotina de normalidade”.
“Na tarde do sábado, passada a tempestade, Sallum visitou os locais afetados para avaliar os estragos, pensando nas iniciativas emergenciais possíveis e, em ligação com o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, se colocou à disposição para somar esforços na recuperação da cidade em razão dos muitos danos sofridos”, informou a assessoria.
