A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, projetos do Executivo que preveem reajuste salarial dos servidores municipais em longo prazo. As votações aconteceram na noite de terça-feira, 21, marcadas por trocas de ofensas e defesas de pontos de vista.
Os vereadores aprovaram os textos após quase três horas de debates. Dos 17 vereadores, três posicionaram-se contra os projetos: Eduardo Dade Sallum (PT), Joaquim Amado Quevedo (PMDB) e Rodolfo Hessel Fanganiello (PSB).
O primeiro e o terceiro sustentaram que as medidas estavam sendo apresentadas para os funcionários municipais como um “arrocho salarial”. Já Quevedo alegou que o aumento era irrisório.
Ele chegou a afirmar, na tribuna, que o 1% anual – a partir de 2018 – que seria concedido ao funcionalismo sequer daria para comprar “três pés de couve”. A afirmação foi contestada pelo vereador Ronaldo José da Mota (PPS), que é sindicalista.
Seis parlamentares abstiveram-se da votação. Quatro deles, por serem servidores de carreira (contratados por concurso público). Ocupam essa posição: Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB), Antonio Marcos de Abreu (PR), Daniel de Almeida Rezende (PV) e Miguel Lopes Cardoso Júnior (PMDB).
Nilto José Alves (PMDB) e Valdeci Antonio de Proença (Podemos) preferiram não participar da votação. Eles alegaram não ter informações suficientes para emitir parecer.
Também reclamaram da falta da presença da presidente do Sindserv Tatuí (Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí e Região) e acrescentaram ter havido parecer contrário às matérias.
Embora tivesse emitido parecer desfavorável, Mota engrossou a lista de edis que defendiam a aprovação das matérias, que totalizariam 9% de reajuste, parceladamente em nove anos e dividido em duas partes, uma de 4% e outra de 5%.
Os valores constantes no projeto do Executivo foram definidos em assembleia realizada pelo Sindserv Tatuí. No debate, Alves lançou suspeita sobre o acordo. O parlamentar disse ter informação de que a reunião entre os funcionários do acordo teria sido feita de “forma fraudulenta”.
Frisou que não era contra o aumento do funcionalismo público, mas disse que não poderia aprovar as matérias por “ausência de informações”.
Com posicionamento similar, Fanganiello afirmou ser favorável ao reajuste, mas sustentou que os projetos não representariam aumento.
Ele ainda questionou o sindicato a respeito do acordo, mencionado que ele seria desfavorável ao funcionalismo, que ainda não conta com plano de carreira e teve perdas nas gratificações.
O parlamentar ainda alegou que a medida encaminhada pelo Executivo seria inconstitucional, uma vez que a Prefeitura estaria “obrigando o servidor a abrir mão de um direito” – no caso, de ter o aumento integral no ano.
Já na votação das matérias, buscando reduzir as chances de aprovação, com a não participação de vereadores da base que são funcionários concursados, Sallum pontuou artigos do regimento interno. Entre eles, o que determina que vereadores com interesses relacionados aos temas não participem das votações.
Sallum também alegou que a sessão deveria ser presidida por um vereador “não funcionário”. No caso, Proença, que saiu da base da prefeita Maria José Vieira de Camargo. Ele ainda questionou a forma de votação, alegando que o regimento previa maioria absoluta (50% mais um) e não simples.
Em resposta, o presidente da Câmara, Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB), sustentou que todo o trâmite da votação ocorrera dentro da legalidade. Alegou que o processo estava embasado, inclusive, em jurisprudências (decisões judiciais).
Os ânimos dos vereadores acirraram-se durante a votação. A discussão mais contundente aconteceu entre Sallum e Abreu, quando o petista ironizou a postura do colega na defesa do Executivo.
O petista chamou o reajuste de arrocho salarial e pontuou que Abreu agira de maneira controversa, ao não votar por ser funcionário, mas defender as aprovações.
As sustentações do petista foram questionadas por Mota. O sindicalista afirmou que, ao contrário do que fora dito pela oposição, as negociações não têm data para acontecer, podendo demorar mais de anos.
“Quando se fala em lei federal que assegura revisão anual, é preciso dizer que a revisão é um entendimento que pode ser feito, ou não”, disse.
O vereador do PPS também chamou de “balela” a alegação sobre provável acionamento da Prefeitura na Justiça. A oposição cobrava do Executivo o envio de novos projetos, com reajuste maior que o previsto.
Mota afirmou que essa possibilidade não passa de mentira e que, como sindicalista, sustenta que a assembleia que definiu os reajustes é soberana. Afirmou, por fim, que nem os vereadores e nem o Executivo poderiam mudar os termos do acordo.
“Se os vereadores não votarem, não virá outro projeto, isso é ludibriar, mentir. Quem diz que representa funcionário deve, primeiro, fazer concurso, montar uma chapa, se eleger e, então, derrubar o acordo”, concluiu.
Apesar das manifestações, os projetos que resultam em reajuste foram aprovados pelos vereadores na sessão mais longa do ano. O encontro terminou por volta das 2h da manhã.
