Criado em 2003, com a unificação e ampliação de vários programas sociais, o Bolsa Família atingiu, em dezembro, a cobertura de 97% da estimativa de famílias pobres com o perfil do programa em Tatuí.
De 3.950 famílias “carentes”, receberam o benefício, neste mês, 3.831. Em relação a outubro, foram 57 novas famílias atendidas. A transferência de renda foi de R$ 562.692 no mês, contra R$ 556.544 no mês retrasado. O benefício médio na cidade é de R$ 146,88 por família.
O programa abrange núcleos familiares em que a renda mensal per capita é de até R$ 154. As famílias com renda inferior a R$ 70 recebem benefício maior, de R$ 77, mais um adicional de R$ 35 por criança e adolescente com idade de até 15 anos, e R$ 42 por adolescente com idade entre 15 e 17 anos. O limite é de cinco filhos.
O Bolsa Família é um programa complexo, pois abrange um “tripé” formado por três áreas diferentes, segundo o gestor do programa e do Cadastro Único, Cláudio Bertolacini Batista. Além da assistência social, o programa abrange saúde e educação.
“A assistência social faz o cadastramento e a atualização cadastral. A função da educação é o acompanhamento da frequência escolar e a da saúde, a pesagem das crianças e o acompanhamento das gestantes”, explicou.
Os beneficiários do programa com crianças com idade de até sete anos devem fazer o acompanhamento nutricional nos postos de saúde. São realizadas pesagens e conferência das carteiras de vacinação.
“O governo entende que, mantendo a criança saudável e na escola, ela vai interromper o ciclo da pobreza. A lógica é essa. É uma maneira de incentivar a criança a ter estudo e, daí, melhorar a questão social”, declarou o gestor.
Na área da Educação, as secretarias municipais e estaduais ficam encarregadas de alimentar o “Sistema Presença”, que faz a conferência da assiduidade das crianças e adolescentes cadastradas no Bolsa Família.
Dependentes com idade entre 6 e 15 anos devem ter presença em pelo menos 85% das aulas. Os adolescentes com idade entre 16 e 17 anos precisam ter presença de 75%, no mínimo.
Quando as famílias descumprem essas condicionalidades, o governo federal envia uma advertência, para que os pais regularizem ou deem justificativas. Em novembro, foram notificados 608 beneficiários.
Quando as famílias ignoram as advertências, o programa faz o bloqueio do benefício. O valor é depositado, mas não pode ser sacado pelos beneficiários. “A pessoa vem aqui no posto de atendimento, justifica e a gente transmite para o governo, que analisa e libera”, explicou.
Em novembro, o Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou 173 benefícios na cidade. A última etapa antes do cancelamento, a suspensão, atingiu três beneficiários no mês passado.
Quando o benefício completa dois anos, é necessário recadastramento, para atualização dos dados. De acordo com a assistente social Michele Antunes Ribeiro, os beneficiários precisam reapresentar toda a documentação para continuarem a receber a complementação de renda.
No caso do não comparecimento, o governo bloqueia o pagamento, pois entende que a família não precisa mais.
“Através dos cancelamentos é que o governo faz a liberação para os beneficiários novos, pelo orçamento do ministério, dando a preferência para os candidatos de extrema pobreza, catadores de recicláveis, ribeirinhos, quilombolas, assentados da reforma agrária e indígenas”, explicou.
Em Tatuí, segundo o relatório mensal do programa, das famílias dos grupos considerados prioritários, 23 são de catadores de recicláveis e integram famílias de presos.
Em relação à população de rua, são 23 os beneficiados. O cadastramento dos moradores de rua é realizado pela Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José.
“Eles correm atrás dos documentos e fazem o cadastro. No caso dos moradores, basta a declaração e o documento de identidade”, explicou Michele.
Uma das críticas ao programa é o possível pagamento do benefício a pessoas que não necessitam. De acordo com o gestor do Bolsa em Tatuí, esses casos “aconteceram no passado, mas agora tem poucos”.
“Pode acontecer de a pessoa mentir a renda, mas a gente recebe denúncias. Alguém que conhece o beneficiário acaba denunciando, caso a pessoa tenha um modo de vida que não condiz com a pobreza que declarou”.
Para evitar fraudes, um dos aprimoramentos é o cruzamento da declaração da família com os dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e da Receita Federal.
Quando o “pente-fino” de Brasília encontra disparidades, o gestor do programa no município recebe comunicado para realizar visita na residência da família.
“A gente recebe a informação e vai fazer uma visita surpresa na casa da família. Às vezes, a gente encontra alguma coisa e cancela o benefício”, sustentou Batista.
O gestor afirmou que, em alguns casos, o próprio assistente social percebe que a família não tem o perfil do programa, apesar de declarar pobreza. Nesses casos, o atendente mesmo pede para a equipe realizar uma visita.
“Apesar de ser autodeclaratório, a pessoa pode cometer alguma gafe. O atendente não fala nada para o beneficiário, só pede para a gente dar prioridade na visita residencial”, apontou o gestor.
Em alguns casos, a visita dos assistentes sociais acaba revelando casos mais graves de vulnerabilidade social. Segundo Michele, um caso de uma família que estava passando por problema psicológico grave só foi descoberto na visita residencial.
“Recebemos uma notificação de que dois garotos da mesma família estavam faltando às aulas. A gente foi procurar saber a causa e descobrimos que o irmão mais velho deles havia morrido. A família toda ficou paralisada por causa da morte. Foi quando a gente encaminhou para atendimento psicológico”, contou.
Em Tatuí, a gestão local aplicou alguns aprimoramentos no atendimento às famílias. O cadastramento era feito por ordem de chegada, o que causava filas em alguns horários do dia, enquanto em outros a sala de atendimento ficava deserta.
“Agora, com o agendamento, a gente consegue atender com maior conforto as pessoas. Diminuiu o acúmulo de pessoas aqui, e o atendimento é mais rápido”, concluiu o gestor.
