Da reportagem
Um bloco de dez vereadores assinou requerimento (477/23) pedindo ao prefeito Miguel Cardoso Lopes Júnior que estude a viabilidade da construção de um parque linear ao longo do córrego do Manduca, com uma bacia de contenção de águas da chuva em Tatuí.
Esse foi um dos 85 requerimentos ao Executivo aprovados na quinta sessão de 2023 da Câmara Municipal de Tatuí, na segunda-feira à noite, 6. Ainda foram aprovadas 11 moções de aplausos e congratulações.
A sessão foi presidida pelo vice Antonio Marcos de Abreu (PR), pois o presidente Eduardo Dade Sallum (PT) estava representando a Casa de Leis em evento na Câmara Municipal de São Paulo.
Abreu, Débora Camargo (PSDB), Fábio Villa Nova (PP), Gabriela Xavier (Podemos), Hiago Daros Alves (PRTB), José Eduardo Morais Perbelini (Republicanos), Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP), Renan Cortez (MDB), Valdir de Proença (Podemos) e João JJ (MDB) assinam a matéria.
De acordo com Villa Nova, a construção se daria na altura da rua Alfredo Simão de Oliveira. “Uma das áreas em Tatuí mais problemáticas em relação a cheias e que comporta uma bacia é o ribeirão do Manduca”, disse em pronunciamento.
“Aquela região precisa de ações de melhoria de drenagem; as últimas fortes chuvas provaram isso”, argumentou o parlamentar.
Ao jornal O Progresso de Tatuí, Cortez disse que, além do maior motivo, que é a melhoria em situações de chuvas, seria criada uma nova opção de lazer no local.
“A prioridade é combater as cheias, mas acreditamos que é possível termos um local agradável para caminhada e outras atividades de lazer”, sustentou. Ainda de acordo com Cortez, o requerimento em bloco “dá mais força” à proposta junto ao Executivo.
Dissídio
O prefeito Cardoso Júnior também enviou oficialmente ao Legislativo os projetos de lei 18/23 e 19/23, que dispõem sobre a proposta do Executivo para o dissídio dos servidores municipais, além de projetos de lei complementares que reajustam os valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo.
Na semana passada, o assunto foi tema de polêmica na quarta sessão do ano, com a presença de dezenas de servidores na Câmara. Eles pediam a intervenção dos vereadores para o aumento da proposta feita pelo Executivo nas negociações.
A maioria dos parlamentares se posicionou a favor dos servidores, mas afirmou que ainda não tinha recebido projeto de lei a respeito para ser votado.
Os projetos de lei indicam contraproposta que oferece reajuste salarial de 5,94%, sendo 5,93% da aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro de 2022, mais 0,01% de aumento real.
Ainda prevê reajuste de mais 1%, a partir de maio, e aumento de 25% do valor da cesta básica. Desta forma, a quantia subiria de R$ 444,83 para R$ 556,04.
Há 19 meses no cargo, o prefeito argumentou que, no ano passado, realizou o reenquadramento de mais de 60 categorias, além de um dissídio salarial de 3% e, neste ano, já reenquadrou quase 20 categorias do funcionalismo municipal.
“Reestruturação também é aumento. A minha intenção foi a de reestruturar as categorias para que eles (funcionários públicos) pudessem ter um aumento, e foi significativo”, completou a O Progresso de Tatuí.
Os projetos de lei seguiram para as comissões de Economia, Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça; de Constituição, Justiça e Redação; e Obras e Administração Pública. Após análise destas, serão liberados para discussão e votação em plenário.
