Na noite de quarta-feira, 12, a Câmara Municipal recebeu a primeira audiência pública para a discussão de propostas e novas sugestões do futuro projeto de lei do Plano Diretor de Tatuí.
Ao lado de membros que compõem a equipe técnica do projeto, a secretária municipal do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rossetto Leomil Mantovani, apresentou as principais diretrizes que nortearam a elaboração das propostas de revisão e atualização do Plano Diretor.
A audiência faz parte da terceira etapa da metodologia realizada para a apresentação do projeto final, que deverá ser aprovado pelo Legislativo.
O PD foi instituído pela Constituição Federal de 1988, como sendo “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”.
Tatuí é sede da sub-região um da região metropolitana de Sorocaba e “privilegiada” pelo sistema viário do estado de São Paulo.
Entre as proposituras apresentadas por Juliana, há mudanças no macrozoneamento urbano do município, que cairia de 15 para 5, classificadas como: Zona Industrial, Zona Urbana Central e Zonas Urbanas 1, 2 e 3.
Outra mudança presente no projeto alteraria em alguns metros o perímetro urbano do município, que vai até o canteiro central da rodovia Presidente Castello Branco. Segundo ela, a cidade deve ter seu alcance aumentado para englobar um pouco além das quatro faixas da estrada.
De acordo com Juliana, essa alteração pode atrair novas empresas que tenham o interesse de se instalarem em Tatuí. O atual perímetro urbano possibilita que as indústrias se estabeleçam em apenas um dos dois lados da rodovia.
A secretaria informou que, geograficamente, o mapa do município mostra delimitação territorial traçada por uma régua. De acordo com ela, a nova proposta leva em conta propriedades, rios e relevos, possibilitando um mapa mais “realista”.
Juliana esteve presente em projetos de Planos Diretores de Sorocaba e Itapetininga.
Segundo ela, essa experiência permite evitar plausíveis erros e aprimorar alguns pontos, “para fazer o melhor PD possível”. “O Plano Diretor será muito importante não apenas para Tatuí, mas para toda a região metropolitana”, assegurou.
“Temos de aproveitar o final da crise para apresentar um diferencial, como esta legislação pronta e atualizada”, completou Juliana.
Populares que estiveram na reunião tiveram a oportunidade de conhecer as propostas do PD. Eles discutiram, sanaram dúvidas e sugeriram possíveis novas ideias para a equipe técnica do projeto.
A segunda audiência pública está prevista para o dia 26, no mesmo horário e local. Para quem não puder comparecer aos encontros na Câmara, o site da Prefeitura possibilita uma audiência eletrônica, até o próximo dia 20. Os interessados podem opinar sobre o assunto em uma plataforma digital.
O mapa com a proposta de novo macrozoneamento e todas as proposituras oferecidas pelo projeto estão disponíveis, desde a quarta-feira, 12, no site da Prefeitura (www.tatui.sp.gov.br).
