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Cecília Oliveira França anunciou novidades quase 20 dias depois de ter assumido a pasta
“Tem muita coisa para acontecer. Já tem, também, muita coisa acontecendo”. O entusiasmo da secretária municipal da Saúde, Cecília Oliveira França, sustenta-se nos projetos – a curto, médio e longo prazo – anunciados pela pasta municipal em entrevista exclusiva à reportagem de O Progresso.
Nomeada recentemente ao cargo, Cecília elencou série de ações que começam com a inauguração do novo prédio do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas) no próximo dia 27. A solenidade está agendada para as 10h.
À frente da pasta desde o dia 14 de agosto, ela afirmou que “parte dos projetos é continuidade de trabalho dos ex-secretários Máximo Machado Lourenço e José Luis Barusso”. Outra parte é novidade incluída há menos de um mês.
“Em alguns casos, houve um trabalho anterior, que resultou em verbas que estão chegando agora. Em outros, nossa equipe começou a implantação”, iniciou.
O primeiro deles – que entra em fase de implantação após a inauguração do novo Cemem – será a transformação do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar) em SAD (Serviço de Atenção Domiciliar).
“A diferença é que vamos começar a receber uma verba do Ministério da Saúde para atendimento”, disse Cecília. No PAD, o custeio é feito totalmente pela Prefeitura.
A secretária explicou que a Prefeitura manterá o atendimento domiciliar, agregando equipe multidisciplinar. “Vai continuar com o mesmo serviço, tudo direitinho, só que com a diferença de que vamos receber recursos para isso”, falou.
O projeto preparado pela secretaria e que vai ser encaminhado ao governo federal prevê custeio de R$ 56 mil mensais. “Esse é um dinheiro que a Prefeitura deixará de gastar e conseguirá aplicar em outros serviços”, pontuou Cecília.
Para o recebimento da verba, a secretaria precisa, primeiro, da aprovação do projeto. De modo a acelerá-lo, Cecília explicou que o SAD será implantado em outubro.
“Para inscrição no programa, normalmente, quando a gente pleiteia algum projeto ministerial, a gente tem que começar o funcionamento. Aí, você tem que comprovar que está funcionando, para, depois, receber a verba”, argumentou.
No caso de Tatuí, como o PAD já existia, a secretaria terá apenas de ampliar a estrutura dele, criando o SAD. “É algo que existia e vamos só aprimorar, dar seguimento, mas com um incremento bem maior”.
O Sistema de Atendimento Domiciliar é considerado “mais amplo” que o programa de atendimento da cidade. Ele consiste na criação de uma equipe com enfermeiro, nutricionista e assistente social. Em Tatuí, o trabalho é “maior ainda”, uma vez que oferece atendimento de oxigênio a pacientes acamados.
Além da verba e do nome, a coordenadora de planejamento da Secretaria da Saúde, enfermeira Tirsa Luisa de Melo Meira Martins, afirmou que o SAD representa uma reestruturação nos profissionais que integram a equipe de atendimento.
“Vamos ter um aumento do quadro de funcionários, de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e assistente social”, relatou.
O projeto inclui a compra de veículos próprios, para o trabalho do “casa a casa”. A criação de duas equipes distintas (uma básica e uma de apoio) também está prevista.
Para chegar a esse formato, a secretaria realizou avaliação de 100% dos pacientes atendidos pelo PAD. São pessoas que não têm condições de se deslocar até uma UBS (unidade básica de saúde) para receber tratamento ou cuidados médicos.
Com base nas avaliações, a equipe de planejamento fez um plano de monitoramento, composto de várias ações. Elas variam conforme a classificação de risco dos pacientes. “As classificações são mistas. Temos pacientes de todos os riscos, baixo, médio e de alta complexidade”, comentou Tirsa.
O trabalho de análise dos dados terminou no início de setembro. Ao todo, ele abrangeu, aproximadamente, as 300 pessoas cadastradas no município. Cinquenta delas são dependentes de equipamentos e de balões de oxigênios.
Antes de chegar ao ministério, o projeto será apresentado para a CIR (Comissão de Intergestores Regionais). Os cálculos são de que ele demora de cinco a seis meses para receber o aval. “Mas, nós já vamos implantando”, disse a secretária.
Segundo ela, a ideia é que em outubro tenha início a fase de implantação. Para isso, a secretaria definiu o local considerado adequado para locação da equipe. Trata-se de espaço no prédio do antigo Cemem, a ser transferido ainda este mês.
“Lá, tem uma área da oftalmologia que vai ser reformada. Como vai ficar desocupada por causa da transferência do Cemem, provavelmente, será lá”, disse Cecília.
Também por conta da inauguração, a secretaria precisará aumentar o quadro de funcionários. Pelo menos 20 novos serão incorporados para dar conta do volume esperado de atendimento. O centro contará com espaço para pequenas intervenções, além de salas para radiografia, gesso e ultrassonografia.
Outro projeto anunciado no “pacote” diz respeito ao Caps (Centro de Atenção Psicossocial). O município está prestes a implantar uma unidade.
A primeira parte da verba – composta de incentivos do governo estadual e federal –, de R$ 33 mil, já está na conta da secretaria. A segunda está sendo aguardada. “São incentivos para aluguel e para custeio de pagamento”, disse Cecília.
De acordo com ela, o Caps atenderá pacientes psiquiátricos durante o dia. “Provavelmente, eles serão atendidos até às 18h, acompanhando o horário da saúde”.
Ele consiste numa espécie de “hospital dia”, no qual os pacientes passam um período realizando atividades, como oficinas terapêuticas.
Os casos clínicos que se encaixam no Caps são de pessoas com problema de saúde mental. Para os pacientes serem encaminhados a esse atendimento, precisarão ser avaliados por equipe multidisciplinar, com avaliação de psiquiatra. Cada pessoa receberá atendimento específico, a depender da patologia.
“Dentro do grau de classificação, a pessoa será atendida por meio de um plano terapêutico singular. A avaliação permite definir qual oficina será oferecida”, disse Tirsa.
A enfermeira explicou que os pacientes receberão tratamento individualizado, que variará em quantidade de horas e dias. Conforme ela, o Caps será um complemento aos medicamentos já fornecidos pelo município.
Os atendimentos serão realizados em prédio diferenciado do da Saúde Mental, que funciona na vila Dr. Laurindo. O espaço ainda está sendo definido pela Prefeitura para abrigar o primeiro centro da chamada Raps (Rede de Atenção Psicossocial). Ela inclui o Caps AD (álcool e droga) e necessita de leitos (pelo menos quatro em Tatuí) psiquiátricos em residência terapêutica.
“O Caps é o início de uma rede. Nós estamos iniciando essa rede”, declarou a secretária. Em outra frente, Cecília informou que a secretaria está aumentando o número de médicos que atuam nas equipes do PSF (Programa Saúde da Família).
Atualmente, o PSF funciona em quatro regiões do município. Os atendimentos são oferecidos no Jardim Santa Rita de Cássia, Jardim Gonzaga (como estratégia da Saúde da Família), vila Angélica e CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
A quantidade de equipes dentro de cada localidade depende da população abrangida. No Santa Rita, são três equipes; no Jardim Gonzaga, uma; a vila Angélica e CDHU contam com duas equipes cada. Em todas, há um médico.
A pretensão da secretária é aumentar o número de profissionais generalistas (para atendimento de toda a família) em pelo menos três.
Para isso, Cecília informou que está discutindo com o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura um novo modelo de contratação de médicos. “Essa é a nossa eterna dificuldade”, afirmou.
O principal empecilho é o número de horas que os generalistas têm de cumprir. No PSF, a jornada é de 40 horas semanais (oito horas por dia). “Eles (os médicos) acabam ficando presos a esse trabalho, apenas. E isso dificulta”.
Os médicos do programa atendem em unidades básicas de saúde específicas. A depender da situação de saúde dos pacientes, eles podem fazer visita domiciliar. “Isso dependerá do grau de complexidade dos pacientes”, comentou Tirsa.
A enfermeira explicou que o primeiro contato (e o mais constante) com as famílias atendidas é feito pelos agentes comunitários.
“O agente visita todos (os pacientes), todos os meses. Ele faz acompanhamento para passar um relatório para médicos e enfermeiros prestarem atendimentos”, relatou a coordenadora.
Com os novos médicos, Cecília antecipou que a secretaria pretende implantar em Tatuí novas equipes do PSF. A secretária também adiantou que o município receberá, nos próximos dias, verbas para continuidade da reforma da UBS na vila Angélica, no valor de R$ 145,5 mil, e de R$ 250 mil para a reforma do CS (Centro de Saúde) 1 “Aniz Boneder”.
Também há planos de criação de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal na cidade. Ela funcionaria na Maternidade “Maria Odete Campos Azevedo”, da Santa Casa.
O projeto está suspenso, aguardando definições das DRSs (Divisões Regionais de Saúde), de Sorocaba e Itapetininga, para a definição do número de leitos.
“Estamos brigando para conseguir leitos para Tatuí, também”, comentou Cecília.
Segundo a secretária, com a criação da UTI neonatal, a cidade passaria a ser referência, o que implica em entendimentos com Itapetininga e Sorocaba para o número de crianças a serem atendidas com novo referenciamento.
Outra novidade anunciada é a criação de uma nova rede de frios da VE (Vigilância Epidemiológica) para o controle de vacinas. Trata-se da “cadeia de frios”, a ser viabilizada com verba de R$ 1,1 milhão.
O dinheiro deve ser aplicado na construção de um espaço com 750 metros quadrados e dotado de câmaras de refrigeração para a armazenagem e abastecimento das vacinas junto às UBSs. “Não haverá desperdícios por perda na refrigeração”, ponderou Cecília.
A secretária afirmou que o recurso já foi obtido pelo município. O projeto para obtenção da verba precisou ser concluído em cinco dias, incluindo uma planta do prédio.
A intenção é de construí-lo na travessa Amaro Padilha, na Chácara Jardim Junqueira, entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tatuí e o complexo da Polícia Civil.
A rede de frios contará com R$ 500 mil em equipamentos, que serão adquiridos. “Na verdade, a estrutura será bem maior da que já existe. O que vai mudar é o espaço físico da rede. Ficará extremamente bem adequado”, comentou a secretária.
Num segundo momento, o mesmo prédio a ser construído poderá abrigar o ambulatório de infectologia do município. “A verba é para a rede de frios, mas há uma pretensão de que, ali, possa ficar tudo junto”, complementou Cecília.
Projeto piloto
Em menos de um mês no comando da pasta, Cecília colocou em prática projeto que permite o agendamento on-line de consultas e exames que teriam de ser marcados via central de vagas. A secretária ressaltou, porém, que se trata de um piloto e que os agendamentos nesse novo modelo estão em fase de testes.
A proposta é que os pacientes não precisem se deslocar até a central para fazer essas marcações. Elas aconteceriam por “malote on-line”, enviados pelos postos de saúde, por meio de guias de encaminhamentos em sistema informatizado.
Posteriormente, os pacientes são contatados pela equipe da central de vagas, por telefone. “Estamos na fase de experiência”, revelou. O projeto funciona, em caráter experimental, no Centro de Saúde “Aniz Boneder”, o popular “Postão”.
“Estamos começando e avaliando o impacto. Aí, vamos corrigir deficiências e, conforme houver sucesso, ampliando gradativamente”, descreveu Tirsa.
No “pacote” anunciado pela Saúde, estão projetos futuros. Entre eles, o da construção de uma sede própria para a Casa do Adolescente. A unidade atual funciona na avenida Cônego João Clímaco de Camargo (Avenida das Mangueiras). Para a construção de um prédio, o Executivo deve receber R$ 300 mil.
Outros R$ 493 mil também estão sendo pleiteados por meio de emenda parlamentar. Esse recurso será utilizado para criação de um novo laboratório municipal.
A Prefeitura também quer captar R$ 512 mil para a construção de uma nova unidade para o programa de estratégia de saúde da família na vila Santa Luzia.
Os planos de investimento incluem, ainda, R$ 100 mil para a Academia da Saúde, que devem ser destinados pelo Fundo Nacional de Saúde.
“São planos e projetos que estão em andamento, que a gente espera que eles aconteçam. Já tem tudo engatilhado, estamos somente no aguardo”, disse a secretária.
De concreto, a Saúde está contratando mais um enfermeiro para fazer o acolhimento da população que vai até o Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. O profissional atuará no trabalho de triagem em uma segunda sala a ser construída no ambulatório.
O PS terá, ainda, um terceiro funcionário para o esclarecimento de dúvidas da população. “Ele vai orientar quem sai dos consultórios. Com isso, esperamos dar mais uma desafogada e melhorar o atendimento”, declarou Cecília.
Como plano, a Saúde cogita contratar um quinto médico para a troca de plantões. A ideia é colocar o profissional trabalhando todas as segundas-feiras, no horário das 8h às 20h, de modo a manter o atendimento quando há troca de plantão, no segundo turno. “Por enquanto, pensamos à noite porque, de manhã, não tem tanto movimento”.
Em entrevista, Cecília divulgou o recebimento de 15 novos computadores. Os equipamentos serão instalados nas salas de vacinas das unidades básicas de saúde.
De acordo com a secretária, eles facilitarão o controle e o acompanhamento de uso das vacinas, bem como registros de recebimento e aplicações.
A secretária informou, ainda, que alguns postos manterão horário de funcionamento reduzido por conta de falta de demanda. Conforme ela, o Executivo fez um “estudo profundo” que constatou ociosidade em algumas unidades no período da tarde.
O fechamento não teria relação com a redução do horário de trabalho dos servidores da Saúde, que tiveram expediente alterado de oito para seis horas diárias.
“Verificamos que, em um mês, não tínhamos procura. Em alguns locais, havia ociosidade por parte dos funcionários no período da tarde”, argumentou.
Cecília afirmou que a maioria dos atendimentos se concentra no período da manhã. Nos postos em que os horários foram reduzidos, eles consistem em medição de pressão, curativos, entre outros procedimentos.
Ela também declarou que casos de maior gravidade são atendidos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhados ao pronto-socorro.
