A administração do Mercado Municipal “Nilzo Vanni” pode “trocar de mãos”. A Prefeitura estuda repassar a gerência do prédio histórico, com o argumento de que o modelo atual não está funcionando a contento. O motivo principal é um déficit anual de, aproximadamente, R$ 400 mil, anunciado na Câmara Municipal.
O Executivo também sustenta que a mudança pode levar melhorias ao espaço. Entre elas, mais autonomia para os comerciantes e a possibilidade de revitalização por um processo mais célere do que se dá atualmente.
A intenção, confirmada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Célio José Valdrighi, começou a ser discutida, neste mês, com os comerciantes que ocupam o prédio.
“Estamos em estágio inicial de conversa”, disse ele. Valdrighi afirmou, também, que o Executivo deve avaliar todos os prós e os contras antes de tomar qualquer tipo de decisão.
O secretário enfatizou que a Prefeitura tem dispensado “atenção especial” ao Mercadão. Valdrighi explicou que a administração municipal é responsável por todo o trabalho de conservação do prédio, incluindo limpeza e despesas com funcionários.
Sendo assim, o Executivo injeta mais dinheiro para fazê-lo funcionar do que recebe dos comerciantes que pagam taxa de operação.
A transferência de gestão começa a ser discutida no momento em que as condições estruturais do edifício, inaugurado em 1914, ganharam espaço no Legislativo.
Em sessão ordinária do dia 25 de abril, o vereador Eduardo Dade Sallum (PT) apresentou requerimento pedindo informações à prefeita Maria José Vieira de Camargo (PSDB).
O parlamentar encaminhou questões relativas às reformas realizadas no edifício e sobre o órgão responsável por eventuais reparos. Sallum declarou que recebera, de comerciantes do espaço, reclamações sobre problemas com infiltrações de chuva, rachaduras e no telhado do prédio.
A última intervenção realizada pelo Executivo aconteceu em 2014, quando um grupo de alunos do curso de restauro e preservação de prédios históricos, oferecido pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Tatuí, promoveu a recuperação da fachada do imóvel.
Ao todo, 26 estudantes participaram de ação. Na ocasião, eles reconstituíram os revestimentos e os elementos decorativos presentes no prédio.
Uma nova revitalização, pelo menos por enquanto, não deve ser realizada pela Prefeitura. A administração argumenta não dispor de verba necessária para uma intervenção mais profunda. Entretanto, Valdrighi afirma que o Executivo já começou processo de cotação de preços para obras de reparos necessárias para garantir as condições de funcionamento do imóvel.
Devido aos problemas com o caixa (que está “mais magro” por conta da queda da arrecadação municipal) e de acúmulo de déficit de perto de R$ 33 mil por mês, mais os problemas estruturais do prédio, a Prefeitura entende ser mais prudente repassar a administração dele.
Valdrighi antecipou que há três possibilidades. Duas delas envolvem mudança de comando da gerência. “Estamos pensando em outras possibilidades. A primeira é que os próprios comerciantes se unam em associação para que eles mesmos tomem conta do espaço. Seria um novo modelo de gestão interna”, informou.
O secretário defende a transferência de administração em função da despesa, considerada alta para a administração. Também porque entende ser este modelo o mais eficaz para quem mantém comércio em um dos 38 pontos do Mercadão.
A sugestão deverá ser discutida amplamente com os vendedores do espaço a partir de junho. Isso porque, durante este mês, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura deve tentar uma “última cartada”.
“Quero ver se conseguimos reduzir o custo de manutenção ao máximo, para que não haja mudanças, que seria outra possibilidade”, explicou Valdrighi.
Conforme ele, uma terceira hipótese é a Prefeitura transferir – por meio de concessão – o direito de exploração do prédio, como faz com a Rodoviária Municipal “Pedro de Campos Camargo”. Este tipo de modelo precisa passar por discussão, elaboração de projeto e concorrência.
Em qualquer um dos cenários, o secretário enfatiza que os comerciantes serão informados e ouvidos. “Devemos conversar com todos eles para buscarmos uma solução”, comentou. A ideia de Valdrighi é realizar uma consulta pública para discussão da privatização. “As possibilidades são várias”, acrescentou.
No modelo atual, as únicas fontes de renda que a Prefeitura tem para manter o mercado funcionando são a taxa de licença e o ISS (Imposto Sobre Serviço). Ocorre que alguns dos comerciantes, por questões alheias à administração municipal, não conseguem arcar com os tributos ou atrasam os pagamentos.
Como emprega boa parte do orçamento para o funcionamento do prédio, o Executivo fica quase sem recursos para arcar com as despesas de reparo.
Realiza, conforme Valdrighi, obras consideradas essenciais, como o reparo de parte do telhado, na área central do Mercadão. O teto está sendo escorado por um caibro até que a Prefeitura conclua o processo de licitação para a obra.
“Estamos atentos a isso e tentando uma maneira mais barata para que possamos reformar o telhado, principalmente, na parte que está sendo calçada”, informou.
Em paralelo, o Executivo está realizando levantamento real do déficit do prédio. Na Câmara, o vereador Antonio Marcos de Abreu (PR), líder do governo municipal, afirmou que a Prefeitura acumula saldo negativo de R$ 400 mil por ano com a administração do local.
“Acho que deve estar havendo algum engano. Nós temos, sim, um déficit, mas é menor. Nossa equipe está fazendo um levantamento completo do que se aplica para a manutenção do imóvel, para termos um número mais concreto”, argumentou o secretário.
Ele acrescentou que o valor mencionado pelo parlamentar é uma estimativa. “Não é mais isso (os R$ 400 mil anuais). Agora, está menor”, comentou.
Conversa demorada
A Prefeitura vai começar a reunir os comerciantes a partir da conclusão do relatório contábil por parte da equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura. Entretanto, Valdrighi disse que a conversa pode ser mais prolongada.
“Estamos começando um processo de entendimento. Por enquanto, não deu para sentirmos bem qual é a reação deles com relação às nossas sugestões”, disse o secretário.
No entendimento dele, a administração por parte dos comerciantes, via formação de associação, seria uma ótima opção. Valdrighi argumentou que, neste modelo, os vendedores poderão ter mais consciência do custo de manutenção do imóvel, além de mais autonomia para decidirem sobre eventuais melhorias.
Posteriormente às reuniões com os comerciantes, a secretaria deve preparar um projeto de lei. A Prefeitura precisa de autorização da Câmara para transferir a gestão. “Este é um processo de médio prazo, mas que, no nosso entendimento, é necessário porque o modelo atual não está dando resultados”, encerrou.
