Da reportagem
Nesta segunda-feira, 13, no paço municipal, o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior apresentou os novos secretários municipais de Tatuí para a gestão 2025-2028.
A ocasião contou com a presença, além do prefeito, do vice-prefeito, Antônio Marcos de Abreu; do chefe de gabinete da prefeitura, Patrício Antunes Pereira; do vereador e presidente da Câmara, Renan Cortez (MDB); e dos vereadores Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz, Rosana Nochele Pontes Pereira, Paulo Sérgio de Almeida Martins (todos do PSD).
Também estiveram presentes os vereadores: Vade Manoel Ferreira (Republicanos), Carlos Eduardo de Alvarenga Viana (Solidariedade), Alex Leite Mota (União) e José Eduardo Morais Perbelini (Republicanos). Empresários e representantes de organizações da sociedade civil (OSC) também compareceram ao evento.
Durante a reunião, foi apresentada a nova estrutura administrativa aprovada pela lei municipal nº 6.032 (https://bit.ly/4jdxiZa) em sessão extraordinária na Câmara Municipal.
Os órgãos estratégicos da nova estrutura são compostos por: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, sob responsabilidade de José Elias Nunes Galvão Júnior (novo na pasta); Administração e Negócio Jurídicos, com Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva; Fazenda e Finanças, com Giovana de Sousa Domingues; e Planejamento e Gestão Pública, com Juliana Rossetto Leomil Mantovani (nova na pasta).
Os órgãos executivos são compostos por: Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade de Fábio Almeida (novo na secretaria); Educação, sob responsabilidade de Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva (também nova); Obras e Infraestrutura, com João Francisco de Lima Filho (já foi secretário e retorna); Assistência e Desenvolvimento Social, com Wilian Alexandre Nunes da Silva; e Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal, com Fabiana de Cássia Saraiva Grechi (era da Zeladoria).
Finalmente, a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura Turismo e Lazer permanece sob a responsabilidade de Douglas Dalmatti Alves Lima; a Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com Miguel Ângelo de Campos; Zeladoria e Serviços Urbanos, com Marcel Jonas Soares dos Santos (era secretário de Obras e Infraestrutura); Direitos Humanos, Família e Cidadania, com Amanda Simões de Abreu (nova na pasta); e Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação, com Luís Donizetti Vaz Junior (era secretário de Governo e Relações Institucionais).
Os 14 secretários integram as 12 pastas que já existiam e as duas que foram criadas: Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, desvinculada da Secretaria de Fazenda e Finanças, “passando a desempenhar um papel estratégico perante as demais pastas”, e a de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação.
“Ao implementar estas mudanças, foi proposta, ainda, a uniformização dos cargos em comissão de livre nomeação, visando desenvolver um modelo de governança mais transparente e moderno, com foco na administração pública por resultados com ganho de eficiência e efetividade”, informa a assessoria de comunicação do Executivo.
Além de originar dois novos cargos de agentes políticos para as novas pastas, foram criados seis cargos de secretários-adjuntos, vinculados ao gabinete do prefeito, bem como o remanejamento dos respectivos cargos de diretores estratégicos e executivos, sendo respeitada a proporcionalidade de 50% dos cargos de livre nomeação para servidores efetivos.
De acordo com o divulgado, “o foco principal será o planejamento estratégico para o ‘Tatuí 200 anos’, com a implantação de planos municipais intersetoriais para garantir a eficácia no gasto público, readequando o sistema organizacional vigente”.
Durante a reunião, o prefeito Miguel explicou que o ano fiscal de 2025 ainda não está aberto, e isso impede que algumas medidas sejam tomadas, como compras e contratações de serviços.
De acordo com ele, com a virada do ano e a abertura do ano fiscal, a prefeitura poderá comprar os insumos, como betume e asfalto, para a Zeladoria do município.
“Nós temos plena consciência do trabalho que estamos fazendo, do que estamos planejando para ela. Nessa mesa, tomamos as decisões, não para o ano que vem apenas – quando nós fazemos 200 anos -, mas pensando em deixar uma cidade melhor para daqui cinco, dez anos, pensando realmente nas pessoas”, declarou Cardosos Júnior.
De acordo com ele, as vagas dos cargos que foram aprovadas não serão preenchidas agora. “Nós temos responsabilidade para olhar e falar: ‘Isso é pra isso, aquilo é para aquilo’, para deixarmos uma boa gestão e entregar para o próximo da melhor forma possível”, afirmou.
O prefeito sustentou que a motivação da reforma veio com “o sonho de tornar a cidade grande”. “Não adianta você sonhar se você não preparar o terreno para isso. Muitos só ficam sonhando, a gente quer manter uma Tatuí melhor, melhor na cultura, no desenvolvimento”, acrescentou.
“Queremos ampliar a nossa cidade, que ela seja uma cidade próspera, e trabalhar para tenhamos sempre serviços de qualidade. Sonhamos com uma cidade que é para daqui 20 anos. A reforma de hoje não é para esses quatro anos só. O ‘Professor Miguel’ só fica até dezembro de 2028 e virá outro, o qual tomara que tenha a mesma linhagem e a mesma proposta”, completou.
Novas secretarias
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública tem como atribuições planejar e coordenar os estudos necessários à elaboração dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual; coordenar o planejamento físico-territorial do município; e definir política urbana e de desenvolvimento, auxiliando em sua execução e operacionalização.
Também faz parte do encargo da pasta coordenar as atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da administração municipal e em articulação com o planejamento metropolitano; coordenar a elaboração das políticas de controle urbano, habitação, estruturação urbana; elaborar, monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; e coordenar a elaboração de proposta de legislação urbanística.
Tem como parte dos encargos da pasta, também: definir o uso do solo e seu parcelamento nas áreas urbanas e rurais; coordenar a elaboração dos projetos de requalificação urbana, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da administração municipal; e elaborar com outros órgãos públicos na execução de programas e projetos integrados e em protocolos de ações intersetoriais.
Outras incumbências da secretaria são: analisar e avaliar projetos de obras particulares, bem como realizar fiscalização de obras civis e urbanísticas; desenvolver estratégias e ações, e todos os atos necessários que conduzam ao desenvolvimento de habitação de especial interesse social; e analisar a construção de empreendimentos habitacionais sociais em áreas com processo de regularização fundiária.
A pasta também tem como trabalho: a promoção da regularização fundiária; desenvolver a articulação intersetorial, atuando como facilitadora na captação de recursos nos diversos segmentos para projetos especiais; captar recursos e novos investimentos a fundo perdido para o município; e desenvolver projetos especiais e qualificar políticas públicas municipais para prêmios e concursos estaduais, nacionais e internacionais.
Por fim, a secretaria tem como parte de suas atribuições: coordenar todos os atos e procedimentos atinentes a convênios; atuar com as demais secretarias, oferecendo suporte técnico e subsídios para melhoria do desempenho organizacional, coordenando a elaboração de planos municipais intersetoriais; e coordenar as diretrizes e políticas públicas para o cumprimento do plano de governo e atingimento de metas.
Juliana, secretária da pasta, aproveitou para agradecer o prefeito pela oportunidade à frente da secretaria: “Só tenho a agradecer, porque ele me deu uma oportunidade em um momento pessoal muito difícil na minha vida, pois estou em tratamento de um câncer metastático, e ele me convidou, ainda assim, todos os meses, desde que ele assumiu a prefeitura, para participar do governo”.
“E agora, ele realmente me deixou encurralada, falando: ‘Você precisa voltar e assumir a secretaria, independente do seu tratamento, independente do que você está fazendo’. Então, para mim, é uma satisfação muito grande”, acentuou a secretária.
Juliana relatou que tem como expectativa fazer o melhor trabalho possível à frente da secretaria: “Ajudá-lo nisso, junto com todo mundo aqui, porque fazemos realmente um trabalho de equipe”.
“A maioria de nós tem oportunidades em outros municípios, mas a gente sempre está privilegiando onde a gente mora. Estamos aqui para tentar fazer o que é melhor para a cidade, e espero o reconhecimento do nosso trabalho”, completou.
Na pasta de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação, os compromissos são: desenvolver canais de atração de negócios, atuando como facilitador nos diversos segmentos empresariais; atrair novos investimentos para o município; e promover a capacitação da mão de obra e requalificação profissional dos munícipes.
Tem como atribuições, também: fomentar o desenvolvimento de empresas no âmbito da organização urbana; promover a criação de distritos industriais urbanos e rurais; criar um centro de aceleração, desenvolvimento e inovação; elaborar programa municipal de desenvolvimento econômico; e propor legislação de incentivos às empresas locais.
Fazem parte das obrigações da pasta: planejar e propor acordos de cooperação técnica, intercâmbio e parcerias com instituições públicas e organizações privadas nacionais e internacionais em programas de formação, ensino, pesquisa ou inovação; e promover a articulação das diretrizes prioritárias de governo no âmbito da municipalidade com transparência e inovação tecnológica.
Por fim, as responsabilidades da secretaria são: desenvolver estratégias e ações que conduzam ao desenvolvimento econômico com responsabilidade social e sustentabilidade; incentivar novos empreendimentos na cidade; promover a integração econômica do município na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); e projetar o município no cenário econômico estadual e nacional.
O secretário da pasta, Vaz Júnior, declarou que as primeiras medidas e projetos a serem efetivados com a criação da secretaria serão procurar saber a realidade de cada empresa e a melhor forma de ajudá-las.
“Claro que temos um trabalho que está em desenvolvimento, mas vamos potencializar essa parceria de Executivo e empresariado, assim, facilitando a vida deles no município, revendo leis de incentivos fiscais, para que novas empresas possam vir, além de atender as que já estão aqui, para que possam ampliar o trabalho”, apontou.
Em relação a medidas atualmente sendo tomadas, o secretário comentou que algumas empresas já estão “batendo na porta” para se instalarem no município.
“Quando a notícia é boa, eles batem no município, e os empresários estão vendo isso na cidade de Tatuí, que essa gestão tem trabalhado com muita transparência, e isso tem chamado muita atenção do empresariado e do empreendedor também aqui na cidade”, sustentou.
Em relação às expectativas pessoais à frente da secretária, ele complementou: “É uma missão muito importante para mim, e entendo que, colocando Deus à frente, tudo vai dar certo”.
Novos secretários
José Elias Nunes Galvão Júnior (Governo e Relações Institucionais) tem 36 anos, é casado e pai de duas filhas. É formado em recursos humanos e, atualmente, está cursando pós-graduação em relações públicas.
Antes de ingressar na vida pública, acumulou experiência como gerente de uma administradora de empresas, onde desenvolveu habilidades estratégicas em logística, atendimento e organização.
Posteriormente, assumiu posições na prefeitura de Boituva, onde foi gestor responsável por áreas como frota, Educação e, principalmente, gestão de pessoas, com foco em inovação e resultados.
“Combinando formação acadêmica sólida e experiência prática, Junior Galvão está preparado para enfrentar os desafios de sua nova posição como secretário, buscando implementar soluções que promovam o desenvolvimento e o bem-estar da população. Sua trajetória reflete dedicação, conhecimento técnico e uma visão moderna de gestão pública”, divulgou a assessoria de comunicação da prefeitura.
Juliana Rossetto Leomil Mantovani (Planejamento e Gestão Pública) nasceu em São Paulo e já exerceu os cargos públicos de secretária da Fazenda e Finanças (2021), Planejamento e Gestão Pública (2017 a 2020), Planejamento e Desenvolvimento Econômico (2012) e interina de Fazenda e Finanças (2012), na prefeitura de Tatuí.
Ela também foi secretária do Planejamento (2013 a 2015) em Itapetininga e coordenadora do CEX (Comitê Executivo da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS), de 2015 a 2022, no desenvolvimento do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado).
Advogada tributarista, mestre em administração pública e MBA em sustentabilidade, Juliana atuará nas áreas de planejamento estratégico, tributário, orçamentário e urbanístico e no desenvolvimento de políticas públicas e projetos especiais.
O secretário da Saúde, Fábio Almeida, é graduado em farmácia e bioquímica (2006), com especialização em farmácia hospitalar (2011), MBA executivo em administração: gestão de clínicas, hospitais e indústrias de saúde.
Foi diretor de unidades de saúde em São Paulo e cidades do interior paulista. “Tem sólida experiência no segmento hospitalar e atenção primária à Saúde, com habilidades em capacitação e motivação de colaboradores, estruturação e implementação de normas e processos, e gestão de indicadores de produção e qualidade”, informou a assessoria.
A nova secretaria da Educação, Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva, é formada em magistério desde 1994, quando graduou-se em pedagogia com habilitação ao exercício do magistério das séries iniciais do ensino fundamental e supervisão escolar para exercício em escola de ensino fundamental e médio e magistério das matérias pedagógicas da formação docente.
A professora possui pós-graduações e especializações em diversas áreas; foi professora em diversas escolas e em todas as modalidades da educação básica, além de gestora do Centro de Referência “João Osmir Paes de Camargo”, professora do ensino superior na Unimes e Facon, formadora de docentes na Foccus, professora de AEE, colaboradora do CMEAA (Centro Municipal de Educação e Atendimento ao Autista) “Maria Lígia Miranda Cortese”, da prefeitura de Tatuí, e membro de vários conselhos.
Finalizando a apresentação dos novos secretários, Amanda Simões de Abreu (Direitos Humanos, Família e Cidadania) é advogada, possui pós-graduação em direito civil e empresarial e em direito e processo de trabalho e direito tributário.
Foi estagiária nas áreas de contratos e trabalhista na empresa Rontan Eletro Metalúrgica Ltda e, também, na Carvalho & Franchini Advogados, sendo que, nesse lugar, foi assistente jurídica nas áreas cível, trabalhista e societário.
Trabalhou como advogada associada na Franchini Advocacia, atuando nas áreas cível, trabalhista, empresarial e societário. Desde 2020, é advogada autônoma e atua em âmbito contencioso, consultivo e extrajudicial, especialmente nas áreas cível, trabalhista e empresarial.
Amanda foi membro do Conselho Municipal da Juventude, de 2017 a 2019, e coordenadora do grupo de trabalho do presidente estadual da Juventude da macrorregião de Itapetininga, entre os anos de 2023 e 2024.
O impacto financeiro anual das novas secretarias e cargos será de 1,28% na folha de pagamento, segundo o Executivo. Considerando esse percentual, o índice atual de gasto com pessoal, de 41,14% da Receita Corrente Líquida (RCL), subirá para 42,43%.
Em valores, conforme informado no próprio projeto de lei, o montante passará de R$ 255.075.800 para 263.028.580,16 — R$ 7.952.780,16 a mais. “Ou seja, ainda muito distante do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a prefeitura. Para municípios, o teto de gasto com pessoal definido pela LRF é de 60% da receita.
