Dois candidatos a deputado estadual por Tatuí tiveram pedidos de registro de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral na semana passada.
O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, que concorre pelo PSDB, e Leandro de Camargo Barros, do PSB, aparecem como “indeferidos com recurso” no DivulgaCand, sistema de divulgação de candidatura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Conforme acompanhamento processual do sistema, a solicitação de impugnação da candidatura de Gonzaga foi apresentada pelo também candidato a deputado estadual Auro de Jesus Soares Coelho, do PMDB. No caso de Magrão, o pedido partiu da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral).
Na tarde de ontem, terça-feira, 2, a assessoria de imprensa de Gonzaga informou que o advogado do ex-prefeito, Marino Pazzaglini Filho, interpôs recurso ao indeferimento do registro de candidatura.
Filho apresentou recurso no dia 1o. O ex-prefeito teve o pedido de registro negado por decisão de juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), de São Paulo, no dia 29 de agosto.
Conforme a assessoria, Gonzaga teve o registro indeferido por três votos a dois. “Um dos sete juízes do tribunal não compareceu à votação”, cita-se em nota.
Também segundo a assessoria, o jurista que defende Gonzaga afirmou que a decisão do TRE “diverge do entendimento predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Filho informou que, no TSE, “há muitas decisões, em casos semelhantes, pelo provimento do registro”.
A expectativa do ex-prefeito é de que a decisão possa ocorrer até mesmo de forma monocrática (de um juiz só) no TSE, nas próximas horas, sem a apreciação do plenário.
Isso aconteceria uma vez que a maioria dos ministros já expediu decisões a respeito com o mesmo entendimento do defensor do ex-prefeito.
Por fim, a assessoria de Gonzaga informou que a campanha do candidato a deputado estadual segue normalmente, segundo determina a Lei Eleitoral vigente.
A reportagem tentou contato com Magrão durante a tarde de ontem. No entanto, o candidato não foi localizado até o fechamento desta edição (17h do dia 2).
