Da reportagem
Na primeira quarta-feira deste mês, 4, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o coordenador da Defesa Civil de Tatuí, Sérgio Luiz de Moraes, esteve representando o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior na solenidade de certificação do programa Município Resiliente, uma das mais inovadoras ações de gestão de risco e desastres do país.
Tatuí obteve a 44ª posição entre todos os municípios do estado de São Paulo que obtiveram a pontuação exigida pelo programa. A iniciativa, de acordo com o governo paulista, é a primeira relacionada à gestão de desastres em âmbito regional que se tem notícia no Brasil.
Moraes recebeu a certificação pelo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, as 76 cidades paulistas certificadas “são aquelas que possuem uma gestão comprometida com as políticas e as ações de redução de risco e desastre, em harmonia com o desenvolvimento sustentável”.
A avaliação da gestão municipal é aferida a partir de indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; da participação no programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; e do avanço na campanha mundial “Construindo Cidades Resilientes” (MCR2030), do Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR).
Desta forma, os municípios são analisados quanto à maneira como administram a redução de risco e de desastre em seu território, “demonstrando o compromisso com a segurança e a vida das pessoas”.
Segundo o coordenador, os municípios contemplados com a certificação têm ampliação ao acesso a recursos para execução de obras e aquisição de equipamentos e assistência técnica para projetos de resiliência urbana.
Ainda de acordo com Moraes, as medidas tomadas pelo município para a redução dos riscos de desastres são: limpeza e desassoreamento do ribeirão Manduca através do Programa Rios Vivos, do estado, retirando do leito do ribeirão mais de 2.000 caminhões de resíduos; e reformulação e adequação dos sistemas de drenagem das ruas do município onde as enxurradas causavam grandes estragos.
Também são realizadas vistorias técnicas constantes, pelas equipes, nas áreas de risco no município. O coordenador ainda destaca que o reconhecimento “ajuda a criar um sistema para resistir, absorver, adaptar-se e se recuperar dos efeitos causados pelos principais desafios ambientais na cidade”.