Da redação
Após terem se esgotados os prazos para apresentação documental, de 18 a 22 de novembro, a prefeitura e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) divulgaram nesta terça-feira, 26, o resultado das habilitações dos seis editais de cultura de Tatuí lançados neste ano.
As habilitações foram oficializadas em conformidade com o item “i” do artigo 5º dos calendários dos editais e estão disponíveis no site da prefeitura: PNAB 01/2024, “Estímulo, fomento, produção e difusão de arte e cultura para todas as áreas e linguagens artísticas”, https://bit.ly/3B2322n; PNAB 02/2024, “Apoio a exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos”, https://bit.ly/4g5CRH2; PNAB 03/2024, “Serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na Educação Básica”, https://bit.ly/3B1Zmh4; PNAB 04/2024, “Realização de cursos para formar, especializar e profissionalizar artistas, produtores, técnicos e outros agentes culturais públicos e privados”, https://bit.ly/4g431tI; PNAB 05/2024, “Obras, reformas e aquisição de bens culturais”, https://bit.ly/4hZJoVr; e PNAB 06/2024, “Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico- culturais”, https://bit.ly/4eMfiC0.
Os proponentes com documentos ilegíveis ou anexados em duplicidade teriam o prazo de três dias úteis, a partir da data de publicação, para regularizar a situação, descrita na tabela da habilitação, junto ao Departamento Municipal de Cultura.
Os documentos necessários devem ser enviados para o e-mail editalculturatatui@gmail.com, constando no assunto: n° da inscrição – nome do proponente – habilitação.
Cabe aos proponentes habilitados realizarem todas as ações do projeto dos editais, sendo representadas como contrapartida, obrigatoriamente no período de 12 meses, a contar da data de depósito do aporte financeiro.
As contrapartidas deverão integrar a Agenda Cultural do Município. Por isso, é fundamental que o proponente, ao ter o projeto habilitado, realize o agendamento e envie as informações para o Departamento de Cultura, a fim de que sejam inseridas na agenda do mês de realização.
Esse mecanismo, apoiado por recursos públicos, visa colaborar com o setor cultural, “reforçando a formação de público e promovendo a difusão da economia da cultura”. O proponente é o responsável pela divulgação do projeto, em consonância ao artigo 9º dos editais.
Todos os atos oficiais referentes aos editais da Política Nacional Aldir Blanc em Tatuí estão disponíveis no site da prefeitura (tatui.sp.gov.br/atosoficiais). Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (praça Martinho Guedes, 12, centro), de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
