Raul Vallerine
Sobre a imensa nação brasileira, nos momentos de festa ou de dor, paira sempre a sagrada Bandeira, pavilhão de justiça e de amor (Olavo Bilac)
A Bandeira Nacional comemorou, no dia 19 de novembro, 135 anos desde sua criação quando tremulou pela primeira vez, entre os dias 15 e 19 de novembro de 1889, como símbolo do Brasil republicano.
Apesar de centenária, muitos brasileiros desconhecem os significados contidos no Pavilhão Nacional. E não é só entre a população em geral que as dúvidas surgem. O consenso em determinados itens é difícil até mesmo entre os estudiosos e pesquisadores.
Com a Proclamação da República inicialmente foi criada a “Bandeira Provisória da República”, instituída com a queda da Monarquia no Brasil em 15 de novembro de 1889, substituindo a Bandeira Imperial.
Ela foi hasteada na redação do Jornal “A Cidade do Rio”, na Câmara Municipal e no navio “Alagoas”, que conduziu a família imperial ao exílio. Inspirada na bandeira americana, a Bandeira Provisória era composta por 13 listas verde-amarelas, dispostas em sentido horizontal, com retângulo azul no canto superior esquerdo, cravado de 21 estrelas.
Já a Bandeira atual foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos e desenhada por Décio Vilares. Quando foi criada, possuía 21 estrelas, representando os 20 estados e a capital, que na época era o Rio de Janeiro.
Em 1960, com a mudança da capital para Brasília e com a criação do Estado da Guanabara, foram acrescentadas duas novas estrelas à Bandeira nacional.
Em 1962, com a criação do estado do Acre, foi acrescentada mais uma estrela e, em 1975, com a extinção do Estado da Guanabara e a criação de Mato Grosso do Sul, a estrela “Alphard” passou a representar o novo estado.
A última modificação da Bandeira nacional ocorreu em 1992, com a criação dos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, quando foram acrescentadas quatro novas estrelas na Bandeira Nacional. Hoje, no total, são 27 estrelas.
O significado das cores da Bandeira é um tema sempre gerador de dúvidas pelas várias pesquisas, a cor verde significa a casa Real de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I. Já o amarelo representava a Casa Imperial dos Habsburgos, família de D. Leopoldina, mulher de D.Pedro I.
Atribuí-se também a D. Pedro I a simplificação dos significados das cores para um melhor entendimento por parte da população.
Nesse sentido, o verde passou a representar a nossa riqueza vegetal, as nossas matas e o amarelo nossas riquezas minerais, notadamente o ouro. Já o azul e branco simbolizaria a esfera celeste, pois na bandeira está representado o céu no momento da proclamação da república.
Há uma série de cuidados a serem tomados com a Bandeira Nacional. Por exemplo, o Pavilhão Nacional deverá permanecer hasteado no topo de um mastro especial, plantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Sua substituição é feita com solenidades especiais no primeiro domingo de cada mês. Nas escolas públicas ou particulares seu hasteamento é obrigatório pelo menos uma vez por semana durante o ano letivo.
Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional deve ser a primeira a atingir o topo e a última a descer.
A bandeira em mau estado de conservação não pode ser hasteada. Deve ser entregue a uma unidade militar para ser incinerada no dia 19 de novembro.
A Bandeira do Brasil constitui a República Federativa do Brasil. É composta por uma base verde em forma de retângulo, sobreposta por um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema “Ordem e Progresso”, em letras maiúsculas verdes. Isso significa decisão e visão clara dos problemas da Pátria e meta de ascensão para os homens de valor.