Da redação
No início desta semana, a Justiça manteve a condenação do homem que enterrou o próprio cachorro vivo em Tatuí no mês de setembro de 2021, em um terreno na rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127).
A defesa do réu havia recorrido da sentença, porém, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara Criminal de Tatuí, proferida pela juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, que o condenou por maus-tratos.
A pena foi redimensionada para dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo em favor da ONG que cuidou do animal após o resgate. O colegiado reduziu o montante a ser pago em razão da condição financeira do acusado.
Para o relator do recurso, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, a alegação de que o réu acreditava que o animal estivesse morto “não merece acolhimento”.
“O contexto deixa indúbio que o acusado realmente enterrou o cachorro ali, deixando-o submerso em terra, abandonando-o à morte, sem o tratamento que necessitava. Logo, os crimes de maus-tratos se configuraram por tal conduta: enterrar um animal ainda vivo”, afirmou. Completaram o julgamento os desembargadores Gilberto Cruz e Marcia Monassi.
A decisão foi unânime. Conforme os autos, o cachorro ficou debilitado após ser atacado por outro animal e, como o dono não tinha condições de arcar com o tratamento, levou o cão até a margem da rodovia e o enterrou apenas com a cabeça para fora.
Um casal de Itapetininga que passava pelo local, segundo a ONG que cuidou do animal, desenterrou o cachorro e levou-o ao Ambulatório Municipal Pet, de Itapetininga, onde ele recebeu os primeiros socorros e passou por exames.
Por conta do grave estado de saúde do cachorro e por não ter os recursos necessários, a equipe da prefeitura de Itapetininga acionou a Uipa do município, que o encaminhou a uma unidade da ONG.
Posteriormente, o animal foi transferido a uma clínica veterinária particular em Botucatu, onde passou por exames que constataram um caso gravíssimo de desnutrição e ferimentos com objetos cortantes.
Após o cuidado, o cachorro foi adotado e levado à capital paulista, onde ganhou uma nova família e passou a figurar nas redes sociais. “Menino Bento”, o nome do animal, tem mais de 6.000 seguidores no Instagram e exibe poses e imagens dos passeios com os tutores.
