Da redação
Neste mês de maio, a prefeitura sancionou e promulgou a lei 5.910, a qual institui o Plano de Cultura de Tatuí. A iniciativa foi elaborada por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em colaboração com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
O processo de revisão das diretrizes previamente estabelecidas no documento teve início na primeira reunião ordinária do órgão deliberativo e consultivo, no dia 10 de fevereiro de 2022.
Na ocasião, foi formado um grupo de trabalho para discutir o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A partir daí, os encontros aconteceram semanalmente no Museu Histórico “Paulo Setúbal”.
Contudo, o resultado desse trabalho foi apresentado na quinta reunião ordinária do conselho, dia 1º de junho de 2023, e aprovado com ressalvas pelos conselheiros, sendo posteriormente submetido a audiência pública para apreciação da comunidade, dia 13 de julho de 2023 e, finalmente, sendo aprovado no dia 20 de julho do ano passado.
O projeto, entretanto, passou pela apreciação da Câmara Municipal de Tatuí, no dia 13 de maio deste ano, quando acabou aprovado em segunda discussão por unanimidade dos vereadores.
O plano com duração decenal estabelece metas a curto, médio e longo prazo, garantindo a continuidade e a sustentabilidade das políticas culturais no município.
De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Cultura, Rogério Vianna, a aprovação significa um avanço importante para o desenvolvimento de políticas públicas na área da cultura de Tatuí, “em razão de as diretrizes do documento terem sido construídas por muitas mãos”.
“A cidade já possuía um plano municipal de cultura, no entanto, temos de manter viva a responsabilidade do poder público municipal somado à função participativa da sociedade civil quanto ao planejamento e fomento das políticas públicas de cultura”, afirmou.
Ele ainda ressaltou que o PMC “não apenas estrutura as ações culturais, como reforça o compromisso com a diversidade cultural, inclusão e a participação social, garantindo que todos os cidadãos de Tatuí possam desfrutar e contribuir para a rica vida cultural da cidade”.
Durante a discussão do projeto pelo Legislativo, o presidente da Casa de Leis, Eduardo Dade Sallum (PT), parabenizou o trabalho de Vianna à frente do Departamento de Cultura.
“Tenho que reconhecer o trabalho dele como diretor técnico da área e trabalhador da cultura. Tenho de fazer esse reconhecimento público”, disse Sallum, durante a sessão.
O projeto de lei, de 40 páginas, norteia, pelos próximos dez anos, diretrizes que a administração municipal deve, juntamente com os profissionais da área, seguir como orientação de plano de trabalho.
