Da reportagem
Na manhã de segunda-feira, 15, em Itapetininga, a deputada federal Simone Marquetto (MDB) reuniu prefeitos para anunciar a indicação de R$ 70,571 milhões em emendas parlamentares para 63 municípios do interior do estado de São Paulo. Para Tatuí, a previsão é de que a deputada indique cerca de R$ 1,3 milhão.
Ela explicou que a prefeitura local receberá este ano a indicação de R$ 1,2 milhão para as áreas de saúde e infraestrutura e R$ 100 mil para o Centro Paula Souza.
Conforme a assessoria da deputada, no ano passado, a cidade recebeu R$ 3,32 milhões em emendas, sendo os valores repassados para a unidade básica de saúde animal (R$ 200 mil), castração animal (R$ 200 mil), instalação de lâmpadas Led (R$ 760 mil), núcleo de apoio ao tratamento câncer (R$ 500 mil), reconstrução da ponte do Jardim Lírio (R$ 1,260 milhão) e custeio da saúde (R$ 400 mil).
Conforme informou a deputada, os valores anuais disponibilizados para os parlamentares têm como base o orçamento geral da União do ano anterior.
Durante a apresentação do balanço do primeiro ano como deputada, Simone anunciou, ainda, as cidades indicadas para receber as emendas parlamentares: Adamantina, Alambari, Angatuba, Apiaí, Aparecida D’Oeste, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra Bonita, Bauru, Bernardino de Campos, Boituva, Buri, Campina do Monte Alegre, Campinas, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, FAB (Pirassununga), Franca, Guapiara, Guareí, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Jaú, Jumirim, Laranjal Paulista, Manduri, Marília, Narandiba, Paranapanema, Pereiras, Pilar do Sul, Piracicaba, Piraju, Porangaba, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara D’Oeste, Santana da Ponte Pensa, São José dos Campos, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São José dos Campos, Sarapuí, Sorocaba, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Taubaté, Tietê, Torre de Pedra, Votorantim e Votuporanga.
“Fico muito feliz em apresentar esse resultado ao sudoeste paulista. Isso reforça a importância de termos uma representante em Brasília. Estamos diariamente trabalhando para buscar soluções e investimentos que atendam as demandas dos municípios. São neles que a gestão pública se concretiza”, declarou ela, por meio de assessoria de comunicação.
De acordo com ela, 140 órgãos, entre prefeituras e instituições, receberão as diretrizes parlamentares. No encontro, a deputada disse “priorizar a saúde por entender a importância do setor”.
E justificou as indicações de verbas a hospitais de São Paulo explicando que as indicações foram feitas com o intuito de “desafogar as demandas da região”.
Além da Saúde, para a qual serão indicados R$ 33,35 milhões, a deputada disponibilizará R$ 23,7 milhões para a área de infraestrutura e R$ 7,9 milhões para a assistência social.
Outras emendas serão destinadas às áreas de segurança pública, educação, “pró-vida”, combate às drogas, reciclagem, esporte e turismo.
Simone sustentou que os critérios utilizados por ela para a indicação de emendas parlamentares são traçados “a partir de conversas frequentes com os prefeitos”. E ainda, “por entender, como ex-prefeita, a importância em ter recurso em caixa”.
“Sempre estive de perto, conversando com os prefeitos e entidades das cidades que fazem parte do sudoeste paulista para verificar a necessidade de cada município”, concluiu.
Durante o encontro, Simone também fez um balanço das iniciativas legislativas de seu primeiro ano como deputada. Ela contou que foi autora da lei 14.745/2023, que institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado em 7 de outubro de cada ano, sendo a lei sancionada no dia 5 de dezembro de 2023.
Projetos
Também lembrou ter sido autora do PL 5305/2023, que altera a lei 8.989, de 1995, para conceder isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na aquisição de veículo por condutores autônomos de transporte escolar. Além do PL 4816/2023, que dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.
Também respondeu pelo protocolo individualizado de avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo-se o transtorno do espectro autista (TEA), nas instituições de ensino de todo país.
Foi autora, ainda, do projeto de lei que pode “expulsar ou impedir entrada” de estrangeiro no país que responde a processo por racismo, e do projeto de lei 1260/2023 que cria assistência social para acolhimento em repúblicas.
Simone, no balanço, informa ter conseguiu instituiu o PL que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em instituições de ensino públicas e privadas, além de ter criado o projeto “Abril Laranja”, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
Elaborou o projeto que define como crime a venda de ingressos por cambistas, cujo requerimento, em regime de urgência, foi aprovado em agosto do ano passado.
Foi autora do PL 3607/2023, que institui a obrigatoriedade para a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos.
E, por fim, foi responsável pelo projeto que confere aos municípios de Boituva e Iperó o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.