Da redação
O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em Tatuí divulgou nesta semana atualizações em relação aos seis editais de cultura abertos no município. As publicações dizem respeito ao chamado “saneamento de falhas”, que é quando são realizadas correções ou ajustes de erros tanto nos documentos como nas informações, inconsistências de dados ou omissões apresentados pelos proponentes dos projetos.
Os documentos contêm os resultados da decisão do grupo a respeito das correções apontadas. A medida está prevista no artigo 5º, alínea “c” dos seis editais da Lei Paulo Gustavo (lei complementar n° 195/2022, que homenageia o ator de mesmo nome, falecido em maio de 2021, em decorrência da Covid-19). As ocorrências e saneamentos foram acolhidos no período de 19 a 23 de outubro, de acordo com descrição da alínea 7.8 dos editais.
O edital é um instrumento oficial utilizado por entidades governamentais para anunciar uma licitação, concurso, chamamento ou outro tipo de procedimento. Nele, são estabelecidas as regras, critérios, prazos e outras informações relevantes para que os interessados possam participar.
Em muitos casos, após a publicação de um edital, pode ser identificado algum tipo de inconsistência, erro ou omissão que possa prejudicar a compreensão, a igualdade de condições entre os participantes ou o próprio procedimento previsto. Quando isso ocorre, a entidade responsável pelo edital deve realizar o saneamento da falha, ou seja, deve corrigir o erro.
Para conferir os resultados, basta acessar os links: LPG n° 01/2023 – “Seleção de Projetos de Produções Audiovisuais por Empresas Produtoras Independentes” (https://bit.ly/499X1Nq); LPG n° 02/2023 – “Seleção de Projetos de Produções Audiovisuais da Cidade Ternura” (https://bit.ly/3Qwyfj4); LPG n° 03/2023 – “Seleção de Projetos de Apoio a Sala de Cinema e Cinema Itinerante ou de Rua” (https://bit.ly/3s5iO86); LPG n° 04/2023 – “Seleção de Projetos de Capacitação de Audiovisual da Cidade Ternura” (https://bit.ly/46P9KDt); LPG n° 05/2023 – “Espaço Cultural da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” (https://bit.ly/45JShLl); e LPG n° 06/2023 – “Seleção de Projetos para Arte e Cultura da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” (https://bit.ly/3Qexcmm).
As próximas ações previstas, em conformidade com o artigo 5º dos editais da lei em Tatuí, são: publicação dos resultados parciais, no dia 20 de novembro; período de recurso da publicação do resultado parcial, de 21 a 23 de novembro; publicação e homologação do resultado final, em 28 de novembro; e termo de fomento (item 10.1), nos dias 29 e 30 de novembro.
A Prefeitura ressalta que todos os atos oficiais referentes aos editais estão disponíveis no site tatui.sp.gov.br/atosoficiais. Mais informações também podem ser obtidas via e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural Municipal de Tatuí, à praça Martinho Guedes, 12, no centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
