Da reportagem
Com o intuito de “desburocratizar, analisar e dar transparência, além de modernizar e agilizar o atendimento aos engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos da construção civil Tatuí”, a prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, lançou na quarta-feira, 23, o “Licencie-E Tatuí”.
O novo serviço fornece, de forma online, alvará de construção e “Habite-se” sem a necessidade de o profissional seguir até a prefeitura para dar entrada em processos, acompanhá-los ou emiti-los.
O prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior e o secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Wagner Rodrigues, apresentaram o novo procedimento digital no Centro Hípico de Tatuí com a presença de aproximadamente 180 profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.
Para Rodrigues, a utilização da plataforma digital terá impacto significativo no desenvolvimento do município. Ele reforçou que ela trará agilidade nos processos de aprovação, com a redução de custos e otimização dos recursos humanos.
“Isso permitirá que os projetos sejam iniciados e concluídos mais rapidamente, incentivando o desenvolvimento ágil de novos empreendimentos”, ressaltou.
Ele também sustentou que os processos, tendo a aprovação mais eficiente, levarão empresários e investidores a sentirem confiança em iniciar projetos no município.
“A redução de burocracia e a previsibilidade dos prazos aumentam o atrativo para empreendimentos, impulsionando o crescimento econômico local”, avaliou.
Rodrigues também comentou sobre como a desburocratização na emissão dos documentos para a construção civil pode impactar na arrecadação do município e como um “ambiente favorável para a construção pode aumentar a oferta de imóveis no mercado, influenciando positivamente a valorização imobiliária”.
“Isso, por sua vez, pode levar a um aumento na arrecadação de impostos sobre propriedades, já que os valores delas tendem a subir”, afirmou.
A partir de segunda-feira, 28, os profissionais poderão solicitar o serviço. Para isso, segundo a prefeitura, o interessado em obter alvará de construção ou realizar qualquer intervenção em edificações deverá protocolar o projeto no novo sistema, disponibilizado no site da prefeitura por meio do link www2.tatui.sp.gov.br/servicos/licenci-e/
Ainda de acordo com a prefeitura, caberá ao responsável técnico inserir as informações relevantes sobre o projeto e anexar os documentos necessários, conforme a legislação municipal pertinente.
“Os profissionais da área podem verificar onde seus processos se encontram, evitando incertezas e melhorando a confiança nas instituições governamentais, traduzindo em transparência e eficiência”, concluiu o secretário.
Os projetos submetidos ao sistema serão analisados de forma digital por equipes técnicas designadas pela secretária responsável, de acordo com as normas urbanísticas, ambientais e de segurança vigentes.
A tramitação dos projetos no “Licencie-E Tatuí” deverá seguir os seguintes passos: cadastro do interessado e preenchimento das informações necessárias para a análise do projeto; anexação dos documentos e projetos técnicos exigidos pela legislação municipal; recolhimento de taxas e emolumentos; análise técnica por parte das equipes designadas; emissão do parecer técnico, com a aprovação ou a necessidade de ajustes no projeto; e emissão do respectivo alvará, quando o projeto for aprovado.
Toda a comunicação entre as equipes técnicas da secretaria e o interessado será feita, exclusivamente, pelo novo sistema, por meio de notificações eletrônicas e mensagens de acompanhamento.
