Da reportagem
A Câmara de Tatuí sediou na quarta-feira da semana passada, 7, reunião que teve como tema a “Regionalização da Microrregião de Saúde”. O evento foi conduzido pelo diretor técnico do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Pedro César Ferreira Ramos.
O encontro faz parte do Projeto de Regionalização da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, e, no município, contou com a presença de secretários da Saúde e representantes das cidades que integram a microrregião (Cesário Lange, Quadra e Cerquilho, além de Tatuí).
Durante o encontro, foram apresentadas as particularidades de cada município, como a capacidade de atenção, expertises, demandas e gargalos, com o objetivo de otimizar os recursos técnicos e financeiros disponíveis.
Também foi solicitado que as cidades realizem um diagnóstico para mapear os principais fatores em atenção primária, especializada, ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar; atenção de apoio terapêutico e de diagnóstico; e assistência farmacêutica.
Os municípios ainda devem fazer um levantamento a respeito das principais questões relacionadas a cada nível de atenção, correlação epidemiológica e características populacionais; as estratégias utilizadas pelos municípios; estratégias oferecidas pelo estado; e a possibilidade de cooperação regional.
Por fim, houve uma rodada de debates, em que foram expostas as dificuldades municipais, com foco na regulação da alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Todos os agentes de saúde das cidades expuseram pontos críticos, para que possam ser trabalhados em conjunto.
Os dados devem ser organizados e analisados pelos quatro municípios, para que sejam apresentados na próxima reunião, a acontecer remotamente na sexta-feira, 23, com o intuito de se definirem estratégias e possíveis soluções para as demandas da microrregião.
Todas as demandas elencadas no encontro serão encaminhadas ao Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo), para serem incluídas no plano de regionalização estadual.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Roseli de Fátima Mochi, a reunião objetivou debater o tema e reiniciar o processo de regionalização da saúde, levantando os serviços oferecidos e as necessidades de cada município.
O governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, firmou parceria com 645 municípios e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para regionalizar os atendimentos e tratamentos oferecidos.
Conforme o governo, “o foco é reduzir as desigualdades, aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento”.
Roseli conta que a proposta é somar recursos e redistribuir os atendimentos de forma regional, integrando os sistemas de saúde. Serão realizadas reuniões em todas as microrregiões; depois, esses dados devem ser compilados, juntando relatórios dos 48 municípios da macrorregião, para então serem enviados ao estado.
“Pelos levantamentos, vamos saber o que os municípios têm para oferecer e o que ainda falta implantar. Tudo vai ser enviado ao estado como proposta de melhorias e vai facilitar a redistribuição dos serviços nas regiões de saúde e unidades hospitalares”, argumentou Roseli.
Segundo a proposta do estado, a regionalização cria a possibilidade de revisão do papel dos serviços de saúde para que passem a contribuir em rede regional.
Nesse processo, os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) passam a exercer um papel de articulação com os municípios em busca da construção de uma rede de serviços.
Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde conta com 17 DRSs distribuídos em todo o território paulista. A medida prevê a unificação dos serviços de saúde por meio da Central Regional de Regulação, que deverá ser gerenciada de modo compartilhado entre o estado e os municípios integrantes das respectivas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS).
O programa do estado conta com parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SP) e apoio da Opas, com a qual foi assinada a “Carta de Cooperação Mútua” para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de São Paulo.