Da reportagem
A sessão ordinária da noite de segunda-feira, 13, na Câmara Municipal, foi marcada por nova reivindicação dos servidores públicos, por meio do SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí).
Dezenas de funcionários municipais, de diferentes setores, estiveram na Casa Legislativa pedindo a intercessão do Poder Legislativo junto ao Executivo, visando novas discussões sobre o aumento do dissídio salarial.
O presidente da Câmara, Eduardo Dade Sallum (PT), recebeu ofício do SindServ para que fosse protocolado na Casa de Leis e, antes de iniciar o expediente, fez a leitura do documento.
Por meio do ofício, a presidente do SindServ, Maria Cláudia Adum, solicita reunião com o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, em nome do Legislativo, para que, em conjunto com o sindicato, possam iniciar novas tratativas sobre o dissidio de 2023.
“A assinatura deste ofício, além de mostrar nossa posição como representantes do povo – que tem que ser transparente – dá uma força para a ideia de que precisamos de diálogo e negociação”, declarou o presidente.
Depois de lido, o ofício foi assinado pelos 17 vereadores. O protocolo aconteceu na manhã de terça-feira, 14. Os servidores públicos estão buscando a concessão de “aumento real” e melhor proposta salarial do dissídio 2023, o qual está em discussão desde janeiro, sem aprovação.
Na sessão anterior, do dia 6, o prefeito enviou oficialmente ao Legislativo os projetos de lei 18/23 e 19/23, que dispõem sobre a proposta do Executivo para o dissídio dos servidores municipais, além de projetos de lei complementares que reajustam os valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo.
Na semana passada, o assunto também foi tema da sessão, com a presença de dezenas de servidores. Eles pediam a intervenção dos vereadores para o aumento da proposta feita pelo Executivo.
Os projetos de lei indicam contraproposta que oferece reajuste salarial de 5,94%, sendo 5,93% da aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro de 2022, mais 0,01% de aumento real.
Ainda prevê reajuste de mais 1%, a partir de maio, e aumento de 25% do valor da cesta básica. Desta forma, a quantia subiria de R$ 444,83 para R$ 556,04.
Há 19 meses no cargo, o prefeito argumentou que, no ano passado, realizou o reenquadramento de mais de 60 categorias, além de um dissídio salarial de 3% e, neste ano, já reenquadrou quase 20 categorias do funcionalismo municipal.
“Reestruturação também é aumento. A minha intenção foi a de reestruturar as categorias para que eles (funcionários públicos) pudessem ter um aumento, e foi significativo”, completou a O Progresso de Tatuí.
Os projetos de lei seguiram para as comissões de Economia, Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça; de Constituição, Justiça e Redação; e Obras e Administração Pública. Após análise destas, serão liberados para discussão e votação em plenário.
Na sessão ordinária, os parlamentares ainda aprovaram 28 indicações, 108 requerimentos e 7 moções.
