Da reportagem
O novo secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer (SECTL), Douglas Dalmatti Alves Lima, o “Buko”, já tem planos traçados para a pasta. Ele assumiu o cargo no dia 13 de janeiro, no lugar de Cassiano Sinisgalli. Ele já ocupara a mesma cadeira em 2016 e, desde 2017, era o diretor de esportes.
Entre as prioridades, ele informa estar a implantação definitiva da Zeicts (Zona de Especial Interesse Cultural e Turístico) e a criação de uma lei “pró-turismo”, semelhante ao programa que atrai empresas à cidade mediante benefícios fiscais, o Pró-Tatuí.
Também estão na mira dele a criação de diversas oficinas culturais descentralizadas. O secretário ainda prevê a ocupação, por meio de parcerias com outras secretarias – especialmente a Educação -, de espaços com horários ociosos para a realização de mais oficinas esportivas e culturais.
No turismo, a meta continua sendo transformar Tatuí em estância turística. “Eu vim para somar, para qualificar. Minha prioridade não é propor mais desafios, mas qualificar o que já existe. Nós aprendemos com os pequenos erros; o importante é saná-los para a próxima vez de um evento, por exemplo”, afirmou.
Ele lembra que, no processo de elevação de MIT (município de interesse turístico) para estância, existe um ranqueamento. “Não é um processo fácil. Você pleiteia a vaga, assim como pleiteamos ser MIT. Trabalharemos muito para manter a condição de MIT também, não podemos perder isso de vista”, alertou.
Para receber aportes financeiros do governo estadual, é necessário que as cidades cumpram requisitos. Para ser considerado MIT, é preciso que tenham potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e informação turística.
Além disso, precisa dispor de infraestrutura básica capaz de atender à população fixa e aos visitantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos.
No caso das estâncias, é necessário que o município seja destino já consolidado com turismo efetivo de fluxo permanente de visitantes, além de possuir atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, sejam eles naturais, culturais ou artificiais.
Para que uma cidade venha a receber uma dessas classificações, é também necessário que algum deputado estadual apresente, à Assembleia Legislativa, um projeto de lei que objetive a classificação como estância turística.
Entretanto, o projeto precisa de estudos da demanda turística da região, inventário feito pela prefeitura, atrativos turísticos, equipamentos e serviços turísticos e infraestrutura de apoio à área.
“Nossos eventos vêm sendo qualificados, melhorando a cada ano. Merecemos ser estância turística”, defendeu Buko. Uma das “armas” é a implantação definitiva das Zeicts – a primeira delas no final da avenida Firmo Vieira de Camargo, englobando a estação ferroviária.
“Já está no Plano Diretor; falta tirar do papel. Mas, dependemos de algumas autorizações do governo do estado”, informou. Elas podem estar localizadas em diferentes regiões do município e com variados usos. Falta, efetivamente, implementá-las.
As Zeicts levam em consideração a vocação cultural de Tatuí e a necessidade de regulamentação dos espaços públicos e privados, em conformidade com uma política de desenvolvimento cultural e turístico da cidade.
As Zeicts têm como características, de acordo com a legislação já aprovada pela Câmara, “estarem em áreas urbanas centrais associadas com a valorização do patrimônio histórico, em conformidade com a Política do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico)”.
Prevê, como objetivos: “dar função social às áreas; promover o desenvolvimento cultural e turístico regional; promover a cultura e o lazer de interesse coletivo; consolidar eventos e espaços com o título de Capital da Música; valorizar a paisagem urbana e a paisagem natural”.
Segundo o Plano Diretor, a Zeict do tipo corresponde às áreas públicas ou privadas, passíveis de requalificação urbana ou regularização fundiária, com terrenos e edificações subutilizados ou não utilizados.
Destina-se à implantação de equipamentos públicos, de comércio e serviços de caráter local, com espaços destinados para o fomento do turismo gastronômico e cultural, sobretudo o musical, com equipamentos de recreação e de lazer.
A Zeict do tipo dois envolve as áreas públicas ou particulares, terrenos e edificações subutilizados ou não utilizados, localizados na área onde se encontra o conjunto ferroviário – a ser destinada para a implantação de infraestrutura para mobilidade urbana ligada à cultura e ao turismo.
A Zeict do tipo três relaciona-se às áreas públicas ou particulares, terrenos e edificações subutilizados ou não utilizados, onde deverá ser criada uma unidade de conservação com diretrizes específicas a serem elaboradas no plano de manejo específico, segundo o Plano Diretor.
“Teremos flexibilidade de horário. Se houver alguma intenção de utilização residencial ali, a pessoa será informada de que o local é uma Zeict, que tem bares, restaurantes, casas de show, casas noturnas e de festas, para evitar qualquer tipo de problema”, exemplificou Buko.
“São ferramentas que a gente tem em mãos para mostrar que Tatuí está partindo para ser estância turística, a proporcionar mais para as pessoas visitarem Tatuí”, sustentou.
“Temos, além do Conservatório, da Hípica, dos eventos tradicionais, o turismo rural, por exemplo. É isso que precisamos mostrar: que temos muito a oferecer”, completou.
O secretário citou as dificuldades enfrentadas pelas cidades que não vivem exclusivamente do turismo, como os municípios litorâneos. “É uma luta árdua e eterna para não perder nossa condição de MIT e, mais ainda, de conquistar e manter o posto de estância”, argumentou.
Pró-Turismo
Para 2023, está nos planos também o “Pró-Turismo Tatuí”, semelhante ao Pró-Tatuí, que dá incentivos fiscais e outras facilidades a empresas que queiram se instalar no município.
O objetivo é ter um instrumento essencial de planejamento, capaz de orientar o desenvolvimento turístico do município de forma eficaz e sustentável, aliando a conservação do patrimônio natural e cultural ao desenvolvimento socioeconômico, com a finalidade de orientar a atuação da administração e da iniciativa privada no setor.
“A lei favoreceria muito o empresário, inclusive quem já esteja dentro de uma Zeict. Nosso objetivo é favorecer ao máximo”, reforçou o secretário.
Mais novidades
O secretário disse que pretende criar uma rota de cicloturismo. “É o esporte ligado ao turismo. Temos a cultura ligada ao turismo. É uma pasta que se retroalimenta. E o turismo rural, que precisa muito ser trabalhado”, apontou.
O “Natal Encantado” sofrerá mudanças. “O Natal de Tatuí já é de interesse regional. Muita gente vem ver o nosso Pinheirão, a Casa do Papai Noel, o ‘Natal Musical’. O do ano passado foi um sucesso”, observou Buko.
“Teremos novidades no ‘Natal Musical’ em 2023: vamos começar a introduzir o evento em vários locais, e não só na Praça da Matriz”, antecipou.
