Da reportagem
Oferecer formação política e aproximar os cidadãos da Casa de Leis são duas das principais metas de trabalho do novo presidente da Câmara de Tatuí, o vereador Eduardo Dade Sallum (PT), eleito ao cargo para o biênio 2023/2024.
Em visita à redação de O Progresso de Tatuí, na quarta-feira, 18, ele falou do trabalho como presidente e adiantou que um dos projetos e programas que pretende criar e implantar na Casa Legislativa, ao longo do mandato, é a chamada “Escola do Legislativo”.
O parlamentar tatuiano contou ter conhecido a “EL” em visita à Câmara Municipal de Araraquara (SP). Lá, o programa, instituído por lei em 2012, é desenvolvido em parceria com instituições de ensino, de pesquisa e sociais do município e do estado de São Paulo.
Essas instituições e universidades parceiras oferecem cursos, oficinas e seminários, atendendo demandas internas da Casa de Leis, com eventos voltados aos servidores, vereadores e assessores, além das “externas”, com formação política voltada à população em geral.
Todos os eventos promovidos são gratuitos e certificados. As aulas e palestras são ministradas por pesquisadores e especialistas em segurança, saúde pública, cultura, sustentabilidade, mobilidade urbana, direitos humanos, direitos dos jovens, mulheres, idosos, deficientes e outros profissionais atrelados a políticas públicas.
“É um projeto pelo qual fiquei encantado. É trazer uma universidade para dentro da Câmara para ministrar cursos de capacitação do próprio Legislativo e para formação política do cidadão, aproximando a população da Casa de Leis”, enfatizou o presidente.
Sallum explicou que a proposta não depende somente do presidente, precisando ser aprovada pelos outros vereadores, mas disse que, se aprovada, a intenção também é construir uma biblioteca na Câmara, com volumes específicos nas áreas de ciências humanas, política, sociologia, economia, administração pública e literatura.
“A partir disso, também podemos construir uma linha de pesquisa dentro da Câmara, vinculada às universidades parceiras, sobre a história da nossa cidade, principalmente oferecendo um acervo, um arquivo público que hoje nós não temos”, adicionou Sallum.
“A Câmara pode ter esta iniciativa da construção de um arquivo público e estar a serviço da população, com um espaço mais social. Acho que isso traz as pessoas para mais perto do Legislativo e as ajuda a entender que aquele é um espaço delas, que fala sobre a história delas, tem as marcas da história do seu povo ali dentro”, argumentou.
Para o parlamentar, a ações do programa “Escola do Legislativo” devem trazer resultado a longo prazo, contribuindo com a formação política da população, principalmente de crianças e jovens.
“Em geral, para a política pragmática e fisiológica, são ações que não fazem sentido, parece que a curto prazo não têm resultados, principalmente do ponto de vista eleitoral. Mas, são coisas que a gente terá que deixar de legado na Câmara. Isso vai fazer diferença na formação das crianças e dos jovens do futuro”, apontou Sallum.
Como vereador eleito para o segundo mandato, ele manteve o modelo de mandato compartilhado. A experiência, inédita no município, em dividir a gestão com um grupo de mais de 150 pessoas, chamadas de “vereadores populares”, foi iniciada em 2016 pelo parlamentar.
Agora, em busca da aproximação da população tatuiana nos trabalhos do Legislativo, o presidente informou ter pretensão de criar uma comissão voltada à participação popular.
Segundo antecipado, o grupo de trabalho seria formado por cinco vereadores, responsáveis por notificar e convocar entidades, sindicatos, associações e a sociedade tatuiana em geral, para participarem ativamente dos projetos que, por lei federal, precisam passar por audiências públicas. Como exemplo, aponta as leis orçamentárias.
Segundo Sallum, a participação da sociedade nestas audiências ainda é baixa. “Temos um espaço que hoje não é utilizado, e a ideia é tentar conscientizar as entidades e a população sobre o peso da participação ativa na política de Tatuí e o quanto se alcançaria de melhoria com isso”, ressaltou.
A O Progresso de Tatuí, o parlamentar também falou sobre a eleição da mesa diretora, ocorrida de maneira inédita, sendo o único presidente eleito em Tatuí sem fazer parte da base governista ou da opositora.
Sallum foi eleito presidente com nove votos, um a mais que o outro candidato ao cargo, João Éder Alves Miguel (MDB). Com essa diferença, aos 29 anos, é o presidente mais jovem da história do Legislativo de Tatuí. Ele assumiu o cargo a partir de 1º de janeiro de 2023.
O novo presidente classifica o resultado da eleição interna da Casa de Leis como um reconhecimento da legislatura atual quanto a trajetória política e ao conhecimento da técnica legislativa que ele oferece.
“As questões ideológicas dentro de Câmaras do tamanho da nossa importam menos na disputa da eleição interna. Essa eleição é pautada no futuro interno do Legislativo e para que lado ele vai pender, mais se pró-Executivo ou oposição”, avaliou.
Por outro lado, Sallum reconhece a formação da atual legislatura como uma influência para o resultado da eleição interna e diz que pode ser um “ponto de equilíbrio” entre os vereadores da situação e da oposição.
“Tenho uma capacidade de articulação e uma formação política que são importantes ferramentas na construção da articulação política. No entanto, a conjuntura ajuda”, observou.
“Há dois grupos que se dividiram, se radicalizaram nas suas divisões dentro da Câmara e precisam de um ponto que tivesse diálogo com os dois grupos, para pacificar o Legislativo”, salientou.
“A minha independência – única na Câmara – acabou contribuindo para que tivesse este ponto de equilíbrio, permitindo diálogo entre ambos os grupos. Eles entendem que vamos manter um espaço democrático”, adicionou.
Para o vereador, outro ponto importante é manter um posicionamento pacificador entre os grupos, garantindo o direito de expressão de cada um deles, sem que haja “perseguição política dentro e fora do ambiente Legislativo”.
“Eu posso discordar de vários vereadores – como discordo de vários –, mas, independente de que lado estejam, não podemos tolerar a perseguição política. Envolver familiares etc., são coisas que têm que ficar no passado. Este é o papel a que eu me comprometi dentro da Câmara”, sustentou Sallum.
O parlamentar também falou das atribuições dele como presidente da Câmara e enfatizou manter um posicionamento político voltado ao desenvolvimento do município. “Com a pauta na mão, é o presidente quem dita o ritmo da política da cidade, e a minha pretensão é que este ritmo seja acelerado”, declarou.
“Por outro lado, tenho uma questão ética e de legislação, que é o dever de fiscalizar. E será permitida uma fiscalização ampla durante o meu mandato”, garantiu.
“Para o Executivo, a fiscalização é boa: além de ajudar mostrando os problemas, para um Executivo que não é corrupto, atesta o tempo todo a idoneidade e o prestígio dele com a sociedade”, acrescentou.
Além da fiscalização e do acompanhamento das ações do Executivo, Sallum declarou que deve apoiar e agilizar os projetos, a votação e a aprovação de pautas voltadas à melhoria e crescimento socioeconômico do município.
“A pauta da Câmara em relação às questões vinculadas ao orçamento público, aos créditos adicionais e extraordinários nós vamos tentar acelerar ao máximo. Se o Executivo assim tiver um plano de desenvolvimento econômico e apresentar isso, nós caminharmos juntos na mesma direção”, declarou Sallum.
Para finalizar, o vereador asseverou que buscará, de forma prática, a democratização do Poder Legislativo, reforçando que a aproximação da população nas ações do Legislativo pode contribuir com o desenvolvimento do município.
“Acredito que a Câmara tem um papel que, atualmente, ela não desempenha e precisa, que é ser ‘a casa do povo’. O grande desafio na presidência vai ser radicalizar a democracia; queremos trazer as pessoas para exercitar a cidadania”, reforçou.
“Gostaria muito de fazer audiências públicas com movimentos sindicais, associações de bairro, categorias do serviço público e outras, dando acesso ao diálogo, à informação e ao poder de decisão dentro do Legislativo, até porque não é possível que 17 vereadores sejam iluminados o suficiente para conhecer as necessidades dos mais de 125 mil habitantes”, concluiu.
