Da reportagem
No dia 2 de outubro, 92.635 eleitores tatuianos irão às urnas escolher representantes para presidente, vice-presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais.
A votação começa às 8h e termina às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros eleitores, distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.
Para estas eleições, foi registrado aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a eleição geral anterior, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas a votar.
Referente a Tatuí, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número é 8,53% maior que o das eleições de 2018, quando 85.353 cidadãos puderam participar do pleito.
O eleitorado brasileiro é majoritariamente composto por mulheres. Elas correspondem a 52,65% do total apto a votar nas eleições 2022. Já os homens somam 47,33% dos votantes.
Segundo as estatísticas do órgão, no município, as mulheres continuam sendo maioria. Desde 2016, elas já representavam a metade do total, e atualmente chegaram a 53%. São 48.670 mulheres, 43.958 homens (47%) e sete não identificados.
Até o pleito de 2018, por exemplo, o número de mulheres em Tatuí aptas a votar era de 44.721 (52,43%). Já o sexo masculino somava 40.598 (47,60%) e os não identificados, 34.
Segundo o chefe do cartório eleitoral da cidade, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, a organização para o pleito deste ano está ocorrendo dentro da normalidade, com o cumprimento do cronograma do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Foram ministrados cursos juntos aos mesários, com o objetivo de treiná-los para as funções que exercerão durante o dia de votação. Na segunda-feira, 19, o cartório eleitoral teve reunião com a direção das escolas.
“Na oportunidade, passamos as informações a respeito da organização das salas de aula, onde funcionarão as seções eleitorais e também sobre o procedimento de recolhimento das urnas eletrônicas”, explicou Soares.
De acordo com ele, também houve reunião com as forças de segurança, na qual foram definidas as questões relativas à área durante o pleito. Em seguida, o cartório deu início ao processo de carga, preparação e lacração das urnas dos cinco municípios pertencentes à 140ª Zona Eleitoral (Capela do Alto, Guareí, Porangaba Quadra e Torre de Pedra).
Para eleger os novos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, a cidade conta com 30 unidades escolares no domingo, nas quais haverá 242 seções eleitorais.
Soares destacou que, no pleito deste ano, funcionarão cinco mesas receptoras de justificativas. A recepção será de forma manual, para digitação posterior pelo cartório eleitoral. “As mesas não funcionarão com urnas eletrônicas”, ressaltou.
As mesas receptoras estarão instaladas nos seguintes locais: Cepem “Benedicta Pereira Fiusa Orsi”, centro; Emef “Paulinho Ribeiro”, no bairro Tanquinho; Emef “Lígia Vieira de Camargo Del Fiol”, na vila Angélica; Emef “Teresinha Vieira de Camargo Barros”, na vila Dr. Manoel de Abreu; e Emef “Maria Conceição Oliveira Marcondes”, no Jardim São Luiz.
Soares ressaltou ser plausível que, de antemão, os eleitores consultem os locais e seções eleitorais onde irão votar, para que vejam se as informações estão corretas.
“Medidas simples como essas fazem com que os cidadãos não precisem procurar o cartório eleitoral no dia da eleição”, frisou. Outra questão pontuada pelo chefe do cartório refere-se aos documentos necessários para votar.
No dia, serão aceitos documentos oficiais com foto, inclusive os digitais, como e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Certidões de nascimento ou casamento não valem.
O eleitor poderá votar sem o título, mas deverá apresentar obrigatoriamente documento oficial com foto que comprove a identidade. Embora não seja necessário apresentar o título, é importante que o eleitor saiba qual é a sua seção eleitoral.
“O e-Título, versão digital do documento, pode ser usado. Se ele estiver com foto, não há a necessidade de apresentar outro documento. Caso contrário, é necessário”, ponderou Soares.
O chefe do cartório complementou que, caso o eleitor tenha cadastrado a biometria perante a Justiça Eleitoral, basta apresentar o e-Título. Neste caso, automaticamente, o documento digital terá foto.
“No dia da votação, o eleitor pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que seja feito de forma individual e silenciosa. No entanto, não é permitida a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido. Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral”, informou.
Para Soares, essas atitudes podem configurar crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.
Outro alerta feito pela pelo chefe do cartório eleitoral é para que o eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Não é permitido tirar fotos da urna e de votos.
Quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação, incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor, ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral.
“Antes de ser habilitado a votar, o eleitor será convidado a deixar o equipamento eletrônico numa mesa que ficará ao lado da cabine e à vista dos mesários, dos fiscais e do próprio eleitor”, orientou Soares.
Caso se recuse a deixar o equipamento, o eleitor estará proibido de votar. “A pena prevista é de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto”, acrescentou.
Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.
Outro detalhe destacado por Soares tem a ver com os eleitores cegos, que podem receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável, oferecido pela Justiça Eleitoral. “Em 2022, há urnas com legenda em libras para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva”, frisou.
Soares também lembrou que está proibido o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de cem metros das seções e de outras localidades eleitorais.
“Mesmo que o cidadão tenha o porte de arma ou licença estadual, no dia da eleição, não poderá portar. Caso apareça portado, será preso em flagrante”, salientou.
Referente às urnas eletrônicas, Soares contou que, no pleito deste ano, Tatuí contará com os modelos 2009, 2010, 2011, 2013, 2015 e a mais atual, a 2020. “No 140º Cartório Eleitoral, somente em Tatuí a nova urna estará disponível, e nas seções das escolas na região central e em duas seções na área rural”, destacou.
De acordo com Soares, a diferente entre as versões antigas e a atual é que a nova possui um processador e uma impressora com mais agilidade. Além disso, a tela do mesário é “touch screen”.
No total, para os cinco municípios que fazem parte do 140º Cartório Eleitoral, são disponibilizadas 385 urnas eletrônicas, sendo que somente em Tatuí são usadas 337.
No caso de pessoas que estiverem fora de seu estado de domicílio eleitoral, elas poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Quem estiver no mesmo estado, mas fora da cidade de origem, pode votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Outra opção é justificar usando o aplicativo e-Título.
“Caso não disponha de aparelho celular, o eleitor pode requerer a justificativa de ausências às urnas perante quaisquer mesas receptoras de votos do município”, recomendou.
Soares ressaltou que a expectativa é de que o pleito de 2022 ocorra dentro da normalidade, sem intercorrências. “Levando em conta o histórico da zona eleitoral de Tatuí, acreditamos que nada sério acontecerá”, disse.
Ele enfatizou o papel da imprensa na cobertura das eleições. “Ela promove a transparência do pleito e é um veículo importante e que nos ajuda na divulgação das informações nesta época que é o show da democracia”, finalizou Soares.
