Da reportagem
Em 2024, toda a iluminação pública de Tatuí deverá ser composta por lâmpadas com tecnologia LED (diodo emissor de luz). Com esse intuito, em sessão extraordinária, no plenário da Casa de Leis, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 33/21.
O documento, assinado pelo prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo financeiro de até R$ 5 milhões para investimentos em iluminação pública no município. O prazo inicial para troca de toda a iluminação é de 12 a 18 meses, após a prefeitura assumir o parque luminotécnico.
Atualmente, o sistema de iluminação pública no município é composto por lâmpadas de vapor e sódio. Conforme o PL, a mudança trará maior eficiência energética, redução do consumo de energia elétrica com menor custo de manutenção, melhor qualidade do serviço público de iluminação, maior percepção de segurança e aumento da atratividade de áreas da cidade durante a noite.
O documento informa que as lâmpadas de vapor de sódio possuem vida útil de 15 mil horas em média, enquanto as luminárias em LED possuem vida útil mínima que varia de 60 mil horas a mais de 120 mil horas.
“Reduzindo drasticamente os custos com energia e manutenção, dando maior eficiência aos recursos públicos, bem como à rede de iluminação pública”, completa a matéria.
Após ser procurada por alguns parlamentares, os quais alegaram que o PL pedia somente a autorização para realizar o empréstimo sem especificações, a prefeitura encaminhou um ofício, no mês passado, ao Poder Legislativo, detalhando a operação para troca da iluminação pública.
De acordo com o ofício, assinado pelos secretários municipais dos Negócios Jurídicos, Renato Pereira de Camargo, e dos Serviços Públicos e Zeladoria, Ricardo Barbará da Costa Lima, o recurso será utilizado para a compra de 9.170 luminárias LED.
As novas luminárias, segundo o ofício, atenderão toda a área periférica e a zona rural tatuiana. Para iluminação da região central e dos principais corredores da cidade, serão utilizadas 3.437 luminárias LED, as quais serão cedidas gratuitamente pela Neoenergia Elektro.
Conforme o documento, a Elektro irá adquirir as luminárias com recursos do Programa de Eficiência Energética, sem custos ao município. “Conseguiu-se o benefício após longo processo de negociação junto à gerência regional da Elektro em Tatuí”, informa o ofício.
“Obtendo-se um dos melhores resultados do país no quesito, já que, para um município deste porte, o número de luminárias cedidas gratuitas se fixa em torno de 1.500 unidades”, complementa o ofício.
A redução estimada do consumo após a conclusão do projeto é de 265.995 quilowatt-hora por mês. O valor atual da conta mensal de Tatuí é de R$ 394.680 e, com a redução, de R$ 169.712, o valor cairia para R$ 222.570. A redução de 43% representaria uma economia anual de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O documento assegura que a medida não causará impacto orçamentário ao município, visto que a receita arrecadada com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) cobrirá todas as despesas com a conta de energia, manutenção e financiamento.
O simulador do empréstimo aponta que a administração municipal terá 96 meses para realizar a quitação, com 24 meses de carência e juros de R$ 451.087,44, ao término do período de dois anos.
A partir do 25º mês até o último, as parcelas terão valor decrescente, iniciando em R$ 124.606 e concluindo em R$ 70.120. Do terceiro ano até o oitavo, serão acumulados mais R$ 2.013.415,92 em juros. Ao término do período, a prefeitura terá pagado R$ 7.464.503,04 pelo empréstimo.
Durante a votação do PL, alguns vereadores parabenizaram o prefeito pela “coragem de dar início à modernização de Tatuí”. A maior parte deles apontou que a medida é “benéfica para trazer mais segurança aos munícipes, além de poder atrair mais empresários à cidade”.
O parlamentar José Eduardo de Morais Perbelini (Republicanos) declarou que, caso o município “realmente queira” economizar energia elétrica, deveria emprestar mais R$ 2 milhões para implementação de sistemas de energia solar – presente no Paço Municipal Prefeita “Maria José Gonzaga”.
