Da redação
Na noite de terça-feira, 22, a Câmara Municipal promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A solenidade ficou marcada pela sanção da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e a entrega de títulos de cidadania.
Aprovada em sessão extraordinária na semana anterior, o presidente da Casa de Leis, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), instituiu a sétima comissão permanente do Poder Legislativo, criada pela resolução 007/21, com “intenção única e exclusiva à proteção e aplicação dos direitos das mulheres”.
De acordo com a matéria, a comissão deverá “opinar em todas as proposições e matérias relativas à defesa dos interesses das mulheres, proteção à maternidade e receber, avaliar e proceder a investigações e denúncias relativas às ameaças dos interesses e dos direitos da mulher”.
Segundo o documento, a comissão deverá atuar na defesa da integridade física da mulher, na recepção, avaliação e investigação de denúncias relativas às ameaças dos interesses e dos direitos, na fiscalização e acompanhamento de programas governamentais, além de colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos e realização de pesquisas sobre a situação das mulheres no município.
A comissão, conforme o documento, será composta e presidida por mulheres, exceto se não houver nenhuma com mandatos vigentes na Câmara Municipal. Todas com mandatos, além das três titulares, deverão participar da comissão na condição de suplentes.
A atual legislatura tem quatro vereadoras: Cíntia Yamamoto Soares e Débora Cristina Machado de Camargo, ambas do PSDB; Gabriela Xavier Mendes Coito, do Podemos; e Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz, do PP. Até a tarde desta sexta-feira, 18, não haviam sido definidas as três titulares.
Durante a solenidade, foram entregues dois títulos de cidadania tatuiana e dois de cidadania emérita a quatro mulheres: Abilene Dantas Ferreira de Oliveira, Dirce Maria de Faria Soares, Rosa Maria de Souza Santos e Satya Carriel Soares.
Os títulos de cidadania tatuiana, entregues a Abilene e Dirce Maria, são concedidos às pessoas não nascidas em Tatuí, “mas que prestaram, reconhecidamente, relevantes serviços ao município ou benefícios de ordem pública à comunidade”.
Já as honrarias de cidadania emérita, confiadas a Rosa Maria e Satya, são oferecidas às pessoas “que se destacam em atividades acadêmicas ou religiosas, após deixarem de exercer essas funções”.
Ainda durante a cerimônia especial às mulheres, a assistente social Adriana Rosa Estanislau, coordenadora do projeto “Mangueirão Humanizado”, realizou uma palestra com o tema: “A Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho”.
