Da reportagem
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado na terça-feira, 8, a data comemorativa foi destacada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. A data ainda motivou a apresentação de uma série de questionamentos à prefeitura relacionados às tatuianas.
Antes do debate e votação das matérias, a advogada Érica Cristiane Bonfatti Polli de Oliveira, especialista em violência doméstica e representante do Grupo Promotoras Legais Populares de Tatuí, foi convidada a subir na tribuna para falar sobre o tema.
Érica declarou que a escolha da data de 8 de março, reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1975, “diz muito mais sobre a luta das mulheres sobre as conquistas de direitos do que só a lembrança de que elas existem”.
A advogada leu três histórias reais de violência doméstica sofridas por mulheres. Segundo ela, os casos ocorrem cotidianamente, desde violências mais sutis, como psicológicas, até as mais graves, como a agressão física e o feminicídio.
Para Érica, somente a educação pode reduzir os índices de violência doméstica contra as mulheres, a partir do fornecimento de informações e debates, no ambiente doméstico e nas escolas.
Entre os requerimentos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, a parlamentar Débora Cristina Machado de Camargo (PSDB) pergunta se a prefeitura já analisou o anteprojeto de lei que visa a instituição do “Grupo Reflexivo de Homens Autores de Violência Contra Mulher”.
As quatro vereadoras tatuianas, Débora, Cíntia Yamamoto Soares (PSDB), Gabriela Xavier Mendes Coito (Podemos) e Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP), juntamente com João Éder Alves Miguel (MDB), apresentaram quatro requerimentos em conjunto.
O grupo pede que o Poder Executivo informe o número absoluto e o percentual de vagas preenchidas por mulheres, ao longo de 2021, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), indicando as respectivas faixas etárias.
Em um dos requerimentos, o grupo questiona quais políticas públicas têm sido realizadas para o fomento ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho em Tatuí e, em outro, qual o total de mulheres que são servidoras públicas municipais, “para esclarecer quantas ocupam funções de chefia”.
O grupo ainda pergunta sobre os números de violência doméstica registrados em Tatuí entre 2017 e 2021 e quais ações têm sido desenvolvidas para redução de casos.
Alves Miguel ainda aproveitou para destacar as quatro vereadoras de um total de nove parlamentares mulheres em 18 legislaturas da Câmara Municipal.
“É um número muito reduzido frente a importância social e da mulher dentro da sociedade”, garantiu. “Todos os questionamentos são para evidenciar a importância da mulher. Nós necessitamos que cada vez mais mulheres ocupem espaços no poder público, na política municipal”, complementou o vereador.
Eduardo Dade Sallum (PT) ainda protocolou uma matéria perguntando à prefeitura sobre o prazo de início da construção da “Casa da Mulher Tatuiana”, equipamento que deverá ser responsável pela prestação de serviço especializado e multiprofissional de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Ele apresentou dados da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, os quais mostram crescimento no número de casos de violência doméstica de 2019 a 2021, com aumento mais expressivo durante o período pandêmico.
“Esse é o problema do machismo estrutural no Brasil”, apontou. “A Casa da Mulher em Tatuí vai servir como apoio e abrigo às mulheres vítimas de violência para tirar da casa do agressor?”, questionou Sallum.
Na tribuna, Micheli parabenizou as vereadoras, assessoras parlamentares e o público feminino que acompanhou a sessão presencialmente e pela TV Câmara.
Ela ainda destacou a importância dos órgãos que atuam na defesa da mulher, como Conselho da Mulher, Delegacia da Mulher, Grupo Promotoras Legais Populares de Tatuí e a Patrulha da Paz.
“A Patrulha da Paz, hoje, está atendendo 216 mulheres vítimas de agressão. É um trabalho muito bonito, pioneiro, e que sirva de exemplo para outras cidades. Parabenizo o trabalho feito em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a prefeitura e a Justiça Restaurativa”, ressaltou a vereadora.
Ainda durante a reunião parlamentar, o presidente da Câmara, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), informou que, em breve, convocará uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em data e horários a definir.
