Da reportagem
O número de mortes por causas naturais apresentou queda de 7,22% em fevereiro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Já no comparativo com fevereiro de 2020 (antes da pandemia), houve crescimento de 32,75%.
Os dados são apontados por levantamento divulgado no Portal da Transparência do Registro Civil, órgão administrado pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos registrados de Pessoas Naturais).
Estatísticas do portal (consultadas às 11h desta quinta-feira, 2), apontavam um total de 77 óbitos declarados em fevereiro deste ano, enquanto, no segundo mês de 2021, 83 pessoas perderam a vida por causas naturais. Já em fevereiro de 2020, 58 óbitos foram registrados.
Desde o início da pandemia, a plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por Covid-19 (suspeitos ou confirmados) e, ao longo dos meses, novos módulos abrangendo mortes por doenças respiratórias e cardíacas, com filtros por estado e município.
As mortes por causas naturais são resultado de doença ou mau funcionamento interno dos órgãos, e, nesta classificação, estão os óbitos por Covid-19, a SRAG (síndrome respiratória aguda grave), pneumonia, insuficiência respiratória e septicemia (choque séptico).
Sobre o impacto da Covid-19 no total de registros, os dados apontam que, entre suspeitas e confirmações, os cartórios emitiram 17 certidões de óbito em fevereiro. Sem as mortes pela doença, o segundo mês do ano teria 60 mortes.
Além dos falecimentos por suspeita ou confirmação de Covid-19, cinco foram por pneumonia, o que representa queda de 28,57% em relação ao ano passado, quando foram registradas sete declarações por esta causa.
Mortes por septicemia apareceram em seis certidões de óbito, 14,28% a menos que em 2021, quando sete casos foram registrados. Já a insuficiência respiratória levou quatro pessoas à morte, número que representa queda de 20% em relação ao ano passado.
Em fevereiro de 2021 e de 2022, nenhuma pessoa teve o registro de morte como “causa indeterminada” – neste caso, quando é ligada a doenças respiratórias, mas não conclusiva.
Também não houve registro de mortes por SRAG em fevereiro nos dois anos pesquisados. Óbitos relacionados às causas respiratórias apresentadas representaram 40 registros no segundo mês de 2021, contra 32 em 2022, em redução de 20%.
Entre as causas cardiovasculares, o levantamento apontava queda de 20% nas mortes por AVC, passando de cinco registros, em fevereiro de 2021, para seis declarações de óbito por esta causa, no mesmo mês de 2022.
Em contrapartida, houve redução de 66,66% nos casos de mortes por infarto, passando de seis para dois registros; crescimento de 60% nos óbitos por causas vasculares inespecíficas, de cinco para oito; e aumento de 27 para 29 óbitos relacionados a outros tipos de doenças (7,40%).
O Portal da Transparência é atualizado diariamente por todos os cartórios do país. A atualização pelos registros de óbitos lavrados pelos cartórios de registro civil obedece a prazos legais.
A família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório, o qual, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro e, depois, até oito dias para enviar o ato à Central Nacional de Informações do Registro Civil, que atualiza a plataforma.
As estatísticas se baseiam nas declarações (documentos preenchidos pelos médicos com os falecimentos) que dão origem às certidões de óbito, registradas nos cartórios para a liberação dos sepultamentos.
