Da reportagem
A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo anunciou na manhã de quinta-feira, 17, a aprovação do projeto da chamada “fase 2” de implantação do MIS (Museu da Imagem e do Som) no prédio do antigo matadouro, que está sendo revitalizado para abrigar o equipamento de cultura.
De acordo com o secretário do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Cassiano Sinisgalli, com a aprovação do projeto, o setor está apto a receber o aporte de R$ 361.108,44 do governo do estado.
O recurso já havia sido anunciado em maio do ano passado, oriundo de repasses do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) aos MITs (Municípios de Interesse Turístico), referentes ao pleito do ano de 2021.
“Estamos aguardando a vinda do recurso que deve ser liberado pelo Dadetur para iniciar o processo de licitação da empresa que vai executar a fase 2 das obras. Acredito que isso deva ocorrer em breve”, disse o secretário.
O setor de turismo de Tatuí ainda aguarda a liberação de R$ 253.965,52, que também devem ser aplicados na fase 2 do MIS. O valor é oriundo de descontingenciamento dos recursos do pleito de 2021. Com o adicional, os repasses do Dadetur devem totalizar R$ 615.073,96.
Os recursos são destinados, única e exclusivamente, para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como MIT.
Segundo Sinisgalli, a Secretaria de Turismo indicou que o valor adicional poderia ser utilizado de duas formas: para rever o recurso requerido no pleito já apresentado (quando foram liberados os R$ 361 mil) para a redução da contrapartida da prefeitura no projeto; ou em até dois novos projetos.
Após o comunicado, o secretário participou de reunião com o Comtur (Conselho Municipal de Turismo de Tatuí), na qual apresentou as propostas e foi aprovado o uso do recurso adicional para a segunda etapa das obras necessárias à concretização do MIS.
No ano passado, Tatuí foi contemplada com recurso de R$ 373.874,11 para a fase 1 das obras do MIS, para a construção de um prédio anexo ao antigo matadouro, com instalação de banheiros, sala multiuso, copa, recepção e iluminação.
As obras para a conclusão da primeira fase do projeto foram retomadas em meados de abril deste ano, após processo de licitação que oficializou a empresa Spalla Engenharia e Construção, com sede em São Paulo, como a responsável por retomar as obras.
A revitalização do prédio do primeiro matadouro municipal (datado de 1859) começou no final de outubro de 2017. Até então, as obras do MIS estavam sendo realizadas com recursos próprios.
A prefeitura quer viabilizar, no novo espaço, apresentações musicais, exposições permanentes e itinerantes, entre outras ações. O espaço também permitirá aos tatuianos e visitantes conhecerem um pouco mais da história da cidade.
Conforme Sinisgalli, pelo menos 99,9% da primeira fase está concluída, e a intenção é entregar a fase 1 do MIS ainda neste ano. “O prédio anexo já está quase finalizado. Falta a pintura e alguns acabamentos para podermos iniciar a fase 2, já na restauração do prédio do matadouro”, contou Sinisgalli.
Segundo ele, com os recursos do pleito de 2021 ao Dadetur e a contrapartida da prefeitura, o setor de turismo deve conseguir concluir as obras do MIS, incluindo a restauração completa do antigo matadouro, para inaugurar o espaço ainda neste ano.
Ele reforça que a revitalização do prédio e a ativação do Museu da Imagem e do Som devem colaborar com a busca pelo título de estância turística e valorizar os pontos de visitação e atrativos já existentes.
Expografia
Conforme o secretário, em paralelo às obras, o setor de turismo de Tatuí está trabalhando na captação de recursos para o processo de pesquisa, criação do acervo e execução do projeto da expografia do novo museu.
“Nós já temos o recurso para concluir o prédio; agora, precisamos encontrar patrocinadores para esta nova etapa, que é a criação do acervo e que vai viabilizar a inauguração do novo MIS”, argumentou Sinisgalli.
Conforme anunciado pelo secretário, a Arquiprom (empresa responsável pelo projeto da expografia do museu) inseriu a proposta do equipamento no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e recebeu autorização do Ministério da Cidadania para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
O secretário explicou que, com a aprovação, o projeto do MIS pode captar R$ 922.445,92 para pesquisa, expografia e execução do projeto de todo o acervo museológico, completando a etapa que falta para o dispositivo ser inaugurado.
No final de janeiro, a empresa Fadel Transportes e Logística aceitou ser uma das patrocinadoras do MIS. A parceria foi firmada durante reunião no dia 27, na sede da empresa, onde também foi apresentado aos diretores todo o projeto de implantação do MIS.
A proposta de disposição da expografia, que deverá compor o acervo do MIS, foi exibida aos representantes da Fadel, Jeferson Mallio (diretor administrativo financeiro), Renato Fonseca (diretor de controladoria), Ricardo Godinho (gerente contábil) e Caio Barbosa (coordenador corporativo de comunicação e melhoria contínua), pela arquiteta Silvia Landa, diretora da Arquiprom.
Ela também explicou detalhes sobre a Lei de Incentivo à Cultura e as formas de captação de recursos financeiros que podem garantir a continuidade do processo de criação do MIS no município.
“No ano passado, a Coop (Cooperativa de Consumo, de Tatuí) já havia anunciado parceria com o município. Com o aporte dessas duas empresas, já temos mais de 20% da captação necessária e podemos iniciar a implantação da expografia”, explicou Sinisgalli.
Conforme Silvia, a lei – também conhecida como “Rouanet” – é uma forma de tornar o projeto mais atrativo a patrocinadores, que poderão viabilizar a implantação do museu e, ainda, obterem incentivo fiscal.
Por meio do dispositivo, o governo federal renuncia ao Imposto de Renda para que o recurso seja direcionado à realização de atividades culturais. Com isso, o produtor do projeto aprovado pela Secretaria Especial da Cultura pode captar recursos junto a apoiadores, oferecendo a oportunidade de abatimento no IR.
Qualquer cidadão que realize a declaração ou qualquer empresa tributada com base no lucro real pode apoiar o projeto e obter incentivo, que varia de 4% de desconto do imposto devido para pessoas jurídicas a até 6% para pessoas físicas.
Silvia explica que, após a aprovação do projeto, cabe ao proponente encontrar as empresas que apoiarão a ideia. Segundo ela, era necessário o projeto conseguir captar pelo menos 20% do valor total aprovado para se iniciar a execução da proposta.
“Já estamos com todas as documentações necessárias, um diagnóstico do que pode conter no acervo do MIS; temos uma conta no Banco do Brasil separada para este fim. Ou seja, já está tudo pronto para começar a captação”, garantiu a diretora.
Sinisgalli detalhou que, neste momento, ele e a Arquiprom estão na busca ativa pelos patrocinadores. “Esperamos que as empresas da cidade nos ajudem a conquistar o recurso, para podermos entrar com o projeto da melhor maneira possível”, concluiu o secretário.
