Da reportagem
Funcionárias da Nutriplus Alimentação e Tecnologia, empresa terceirizada contratada pela prefeitura de Tatuí para servir a alimentação escolar nas unidades municipais, denunciam atraso no pagamento dos salários e falta do recebimento dos benefícios contratuais.
A denúncia foi feita no MPT (Ministério Público do Trabalho) de São Paulo e, no dia 4 de fevereiro, o órgão entrou no caso, dando prazo de dez dias úteis para que o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições da Região de Sorocaba se manifestasse a respeito do assunto e indicasse se alguma medida foi tomada. O prazo terminou na quinta-feira, 17.
A O Progresso de Tatuí, a secretária geral do sindicato, Alessandra Bercio, informou que o departamento jurídico da categoria já havia encaminhado os documentos juntados em relação à Nutriplus e que aguarda a posição do Ministério Público.
De acordo com o “Sindirefeições”, mais de 160 funcionárias foram contratadas pela empresa para trabalhar em escolas municipais. No entanto, as funcionárias alegam não estar recebendo os benefícios contratuais e que os salários são pagos com atraso todos os meses.
Segundo o processo, as merendeiras informam que já se transcorrem pelo menos dois anos com benefícios atrasados. Além disso, dizem que o vale-refeição e a cesta básica não são pagos há dez meses e que o salário, que deveria cair todo quinto dia útil do mês, atrasa com frequência.
Uma mulher trabalhou para a empresa por sete anos e foi demitida pela Nutriplus em 15 de março de 2021 (que não quis se identificar) conta que ainda não recebeu os valores referentes à rescisão de contrato.
“Na época, demitiram 40 pessoas e, de lá para cá, não recebemos nada. Nós assinamos a rescisão e eles tinham um prazo para o pagamento, mas, depois que o prazo terminou, eles nem nos atenderam mais”, diz a ex-funcionária.
Segundo Alessandra, a categoria já havia entrado com um processo contra a empresa no Tribunal Regional do Trabalho. A prefeitura também participa da ação, com a responsabilidade de fiscalizar as medidas.
“A Nutriplus é toda errada, não é só o atraso do pagamento ou o benefício, o sindicato já tem diversas ações coletivas contra a empresa em relação a outros problemas. Agora, as trabalhadoras se cansaram e realizaram a denúncia, gerando também um processo no MPT, o que é mais do que certo”, declarou Alessandra.
Conforme a secretária, a empresa também é acusada de não recolher o FGTS nos últimos meses. “Entre as funcionárias ativas e já demitidas, são mais de 160 trabalhadoras sofrendo com a Nutriplus”, indicou o sindicato.
Em nota à imprensa, a empresa Nutriplus sustenta que enviou uma proposta para o sindicato das merendeiras para fazer o pagamento parcelado do vale-refeição, atrasado desde março do ano passado, e que aguarda resposta.
O sindicato informa que a categoria não aceitou o parcelamento em oito vezes do benefício e que vai levar o caso à Justiça do Trabalho.
“O sindicato tem diversas ações contra a Nutriplus, com acordos homologados pela Justiça do Trabalho e que a empresa não cumpriu. Qual a segurança de um acordo de parcelamento com a Nutriplus? Nem o acordo que ela faz judicialmente ela cumpre”, argumentou Alessandra.
Em relação aos salários, a empresa disse que, em fevereiro, eles foram pagos em dia. Sobre os depósitos em atraso do FGTS, a Nutriplus afirmou que está tentando um acordo com a Caixa Econômica Federal.
“A empresa ainda nos procura para tentar acordos, mas não fala em prazo para o pagamento. Existe uma conversa, mas não vamos fechar nenhum acordo diretamente com a empresa, somente por meio de processo, até mesmo por conta do risco de não cumprimento”, completou a secretária.
Em nota, a prefeitura de Tatuí informou que um novo procedimento licitatório de merenda escolar está em processo de finalização da fase interna.
“Após a conclusão dessa fase de planejamento, o município iniciará a fase externa da licitação, com a publicação do edital, o que provavelmente ocorrerá no próximo mês”, informa a prefeitura.
Conforme o Executivo, após a prefeitura ter notificado a empresa sobre os benefícios atrasados, ela informou que os pagamentos dos meses atuais estão em dia, mas admitiu existir pagamentos de meses passados que ainda não foram acertados, sobre os quais a empresa está em negociação com o sindicato. À prefeitura, a empresa informou que a negociação deve ser concluída até o final do mês.
O Progresso de Tatuí entrou em contato com o departamento jurídico da empresa, contudo, até o fechamento desta edição (sexta-feira, às 18h), não havia tido retorno.
