Da reportagem
Pela primeira vez em quase dois anos, a Câmara Municipal aprovou uma moção de aplausos em reconhecimento ao deputado federal tatuiano José Guilherme Negrão Peixoto, o Guiga Peixoto (PSL).
A aprovação da matéria 561/21, protocolada por Fábio Antônio Villa Nova, Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (ambos do PP) e Paulo Sérgio de Almeida Martins (PRTB), aconteceu durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18.
O documento parabeniza o deputado federal pela destinação de emendas parlamentares, no valor de R$ 500 mil, em benefício da Guarda Civil Municipal e da assistência social tatuiana, contemplando as entidades Casa do Bom Velhinho, Casa do Bom Menino, Lar São Vicente de Paulo, Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais), Lar Donato Flores e Cosc (Centro de Orientação e Serviços à Comunidade).
A justificativa da moção aponta o envio de diversas emendas, beneficiando, inclusive,a Santa Casa de Misericórdia, Polícia Militar, infraestrutura do município e o combate à Covid-19 – neste caso, com recurso de R$ 800 mil e dez respiradores pulmonares.
“Nós temos de agradecer.Independentemente de qual partido venham as emendas parlamentares, nossa função é agradecer”, declarou a vereadora Micheli.
Para Villa Nova, a aprovação unânime da moção a Guiga é simbólica. Segundo ele, “pela primeira vez, o deputado que mais mandou recursos para Tatuí, totalizando o valor de R$ 7,7 milhões, recebeu uma moção aprovada na Câmara Municipal”.
A última vez que a Casa de Leis havia aceitado uma moção homenageando o deputado federal fora em 9 de dezembro de 2019. O documento 738/19, de autoria do ex-vereador Valdeci Antônio de Proença, parabenizava Guiga pelo envio de mais de R$ 2 milhões à área de saúde do município.
Posteriormente, foram recusadas duas moções: a 230/20, apresentada pelo ex-parlamentar Daniel Almeida Rezende; e a 9/21, de Micheli.
Neste período, por outro lado, a Casa de Leis aprovou uma moção de repúdio ao deputado tatuiano, “pelo comportamento desapropriado ao cargo que ocupa e por ofender um vereador, de forma gratuita e injustificada”.
Autor da matéria, o ex-vereador Ronaldo José da Mota disse ter sido ofendido pelo deputado federal. O episódio teria acontecido no dia 16 de agosto do ano passado, na avenida Cônego João Clímaco, a Avenida das Mangueiras.
“Como eu já havia falado, parece que a cidade está respirando novos ares. Acho que a aprovação desta moção significa muito, é um novo momento político da cidade”, declarou Villa Nova.
Entre as outras 24 moções aprovadas na reunião parlamentar, João Éder Alves Miguel (MDB) parabenizou a Mancha Verde Subsede Tatuí (torcida organizada do Palmeiras) e o grupo de jovens católico Jeans (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor) – este também assinado por Cíntia Yamamoto Soares (PSDB) – por ações sociais realizadas no Dia das Crianças.
Com o intuito de diminuir o risco de acidentes, os edis Villa Nova e Débora Cristina Machado de Camargo (PSDB) pedem um redutor de velocidade na rua Benedito Faustino da Rosa, no Jardim Santa Emília, enquanto Almeida Martins solicita a instalação de uma lombo faixa na via Antônio de Salles, no Jardim San Raphael.
Além das moções, a pauta da sessão ordinária ainda foi composta por seis indicações e 66 requerimentos, todos aprovados pelos vereadores. Já na ordem do dia, foram acatados dois projetos de lei, sendo um em primeiro e outro em segundo turno, além de quatro projetos de denominações de ruas.
Aprovado em primeira discussão na reunião anterior, o PL 28/21, de Gabriela Xavier Mendes Coito (Podemos), que visa à proibição de utilização e comercialização da coleira “antilatido” com impulso eletrônico, usada no adestramento de animais, recebeu nova aprovação e será encaminhada para eventual sanção do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior.
Já o PL 3/21, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), recebeu a aprovação dos parlamentares em primeiro turno. A propositura deve ser discutida em segundo turno na próxima reunião.
O PL dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento comprovado em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com o município.
Conservatório
Conforme adiantado na palavra livre da semana passada, durante as declarações que foram criticadas por outros pares, o vereador Cláudio dos Santos (PSL) apresentou o requerimento 3.031/21, direcionado à diretoria executiva da Sustenidos Organização Social de Cultura, atual administradora do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”.
O documento de Santos pede informações sobre quais cursos oferecidos atualmente pela instituição e o número de alunos matriculados, especificando quantos pertencem a Tatuí e quantos são de outras localidades.
Na semana passada, o vereador afirmou que necessita dessas respostas para se posicionar a respeito do Conservatório de Tatuí.
“A gente precisa saber disso (resposta do requerimento) para realmente defender se fica aberto ou fecha (o Conservatório). Se for ficar só por ‘status’, como um elefante branco, que feche então”, afirmou o parlamentar na ocasião.
Na sessão desta semana, Santos reafirmou a opinião e alegou que, quando disse que “o Estado não quer ter prejuízo, não é necessariamente o financeiro”. Na sequência, utilizou o Parque Ecológico Municipal “Maria Tuca” como exemplo.
“Vamos supor que seja contratado o melhor salva-vidas, os melhores seguranças e o melhor do entretenimento no ‘Maria Tuca’. Porém, não vai meia dúzia de pessoas. Compensa deixar aberto um lugar desse? Não compensa, pois é prejuízo aos cofres públicos”, justificou-se Santos.
