Da reportagem
Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e demais taxas para o ano de 2021 já estão sendo entregues pela prefeitura. De acordo com o Departamento de Cadastro, quase 61 mil carnês devem ser entregues neste ano, nos endereços de correspondência indicados.
O diretor do Departamento de Cadastro, Rogério Sobral de Oliveira, informou que, em 2021, a prefeitura está aplicando reajuste de 4,24% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em relação ao ano passado.
A atualização, conforme Oliveira, não contém nenhum aumento. Ele explica que o índice representa o número oficial da inflação no Brasil, em relação ao ano passado, e ocorre de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mês a mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O reajuste deste ano ficou um ponto percentual acima do praticado em 2020, quando o Executivo atualizou o IPTU em 3,23%. Na ocasião, a correção também se referiu à inflação medida pelo IPCA.
Conforme Oliveira, a previsão é de finalização da entrega até este sábado, 20. “Com isso, os contribuintes têm quase um mês para se programarem antes da data do vencimento da primeira parcela ou da parcela única”, apontou o diretor.
O prazo de vencimento da parcela única, com 10% de desconto para o pagamento à vista, é no dia 15 de março. O mesmo prazo é para o pagamento da primeira parcela, para quem optar pelo pagamento de forma parcelada.
Ainda é possível fazer a opção pela parcela única, com 5% de desconto para o pagamento à vista, até o dia 15 de abril. O pagamento poderá ser feito em qualquer instituição bancária, inclusive online, ou nas casas lotéricas.
Oliveira informou que, neste caso, com menor desconto, o contribuinte pode “pular” o pagamento do mês de março, levando em conta que, em abril, a parcela única englobará todo o valor lançado para o imóvel.
“Se o contribuinte optar pelo parcelamento, ele precisa efetuar o pagamento da primeira parcela em março. Caso ele perca este prazo, é necessário fazer a atualização da parcela pelo site ou, em último caso, na prefeitura, mas nós estamos tentando evitar aglomeração”, frisou Oliveira.
O diretor lembra que, caso a entrega não tenha sido realizada, “o contribuinte poderá, de forma rápida, fácil e sem filas – o que é primordial em tempos de pandemia da Covid-19 – gerar uma segunda via destes impostos no site da Prefeitura (www.tatui.sp.gov.br)”.
Os contribuintes que não receberem o carnê podem emitir a segunda via pelo site, clicando no link “segunda via de IPTU/ ISS Taxas”, opção IPTU, e digitando o número da inscrição (que se encontra na capa do carnê de IPTU do ano passado), selecionar as parcelas em atraso e clicar no ícone impressora.
“Essa facilidade sempre existiu, mas, neste ano, estamos reforçando este serviço para que não haja a necessidade de o contribuinte vir até a prefeitura para retirar o carnê ou emitir uma segunda via”, apontou o diretor.
Dos 61 mil carnês emitidos, aproximadamente de 55 mil são de IPTU e 6.000, de ISS e taxas. Conforme Oliveira, somente o IPTU representa um lançamento de aproximadamente R$ 45 milhões.
A Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças ressalta que, caso o contribuinte e ou algum familiar não tenha acesso à internet, pode ir ao CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), no paço municipal, que fica na avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras), 140, centro, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.
