Da reportagem
Com 121.766 habitantes, Tatuí gastou, em média, R$ 3.032,69 para cada caso confirmado de Covid-19, entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2020. Os dados foram divulgados na terça-feira, 2, no painel de gestão de enfrentamento da Covid-19, atualizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Com atualizações mensais, a ferramenta traz informações sobre os recursos usados pelas prefeituras e pelo governo do estado no enfrentamento à doença, além de destacar números de leitos, enfermarias e UTIs.
De acordo com o balanço, entre os meses de maio e dezembro, o município registrou 4.975 casos confirmados da doença e empenhou R$ 15.087.612,50 no combate ao novo coronavírus, o que representa custo por paciente em torno de R$ 3.000, sendo que mais de 93% desse valor foram repassados pelo governo federal.
Segundo o relatório, o montante de repasses federais recebidos para o enfrentamento à Covid-19 até dezembro foi de R$ 15.249.615,98, e o montante de repasses estaduais, com a mesma finalidade, atingiu R$ 1.094.514,00.
Ainda conforme o estudo, as despesas, que vão desde manutenção de hospitais à compra de equipamentos e execução de testes, representam 3,9% da receita total arrecadada nos oito meses – calculada em R$ 386.562.709,31.
Ao TCE, a prefeitura informou ter investido R$ 252.340 na aquisição de 20 respiradores de R$ 12.617 cada, sendo cinco ventiladores pulmonares “Fleximag Plus” e cinco respiradores de transporte “Oximag”, adquiridos com recursos federais, e outros dez respiradores, com recursos estaduais, sendo cinco “Biyovent” e cinco “Eternity SH 300”.
De acordo com a prefeitura, 15 aparelhos foram destinados à Santa Casa de Misericórdia e cinco ao Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”, aumentando o número de leitos de suporte ao tratamento da Covid-19.
A plataforma também ressalta os pontos positivos e negativos adotados pelas prefeituras no enfrentamento da pandemia, destacando o apoio de Tatuí a outros seis municípios, recebendo pacientes de outras cidades na enfermaria e na unidade de terapia intensiva da cidade.
Além disso, o TCE aponta a criação de medidas de substituição às aulas presenciais e a distribuição de merenda escolar aos alunos carentes, realização de 22.542 exames para a detecção da doença e a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Covid-19.
Como medidas sociais mais relevantes no período, a prefeitura apontou a liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal do Idoso, aumento na capacidade de atendimento da Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, por meio de parcerias privadas e de recursos oriundos do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
O relatório ainda informa que o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) distribuiu máscaras e prestou informações sobre a doença às pessoas em situação de rua e realizou abordagem social, diariamente, com o intuito de acolhê-las ou encaminhá-las para as famílias.
A prefeitura informou ter realizado, por meio de parcerias, em conjunto com o Fusstat (Fundo Social de Solidariedade) de Tatuí, uma ação de solidariedade que resultou na arrecadação de quase 2.000cestas básicas e 250 cestas de higiene e limpeza, distribuídas às pessoas em vulnerabilidade social ou econômica cadastradas no Cadastro Único e nos Centros de Referência de Assistência Social.
Ainda na área social, a prefeitura ressalta ter aderido ao programa Alimento Solidário, do governo do estado, por meio do qual foram distribuídas 2.371 cestas básicas às famílias inscritas no Cadastro Único, consideradas em extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89.
No relatório encaminhado ao TCE, o órgão municipal ainda indica ter mantido os serviços de assistência social funcionando regularmente, obedecendo às diretrizes da OMS e da Secretaria de Saúde, com agendamento prévio, “para atender às necessidades sociais dos usuários”.
Para isso, ainda declara ter adotado o atendimento virtual por meio de aplicativo de mensagens, de modo a evitar aglomeração de pessoas nas unidades e o deslocamento desnecessário.
Segundo a prefeitura, no período, o serviço virtual por meio do WhatsApp atendeu 3.599 números de telefones, com orientações e agendamentos de serviço, dos quais 1.403 pessoas foram encaminhadas a atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social.
O TCE informa que Tatuí está divulgando todos os atos, as receitas e as despesas decorrentes da situação de calamidade pública no portal de transparência do município, além de divulgar à população as medidas sanitárias sobre o enfrentamento da doença.
Para a divulgação, a prefeitura declarou que utiliza carro de som, anúncio em rádios da cidade, exposição de faixas em local com intenso fluxo de pessoas, site oficial da prefeitura, canal no Telegram, WhatsApp e publicações em redes sociais (Facebook e Instagram).
Apesar disso, o relatório também menciona que a cidade não criou um plano de contingência orçamentária no período.
Comparação
Os dados fornecidos pelo TCE também demonstram a diferença entre os valores recebidos pelas cidades da região. Em municípios com populações maiores, como Itapetininga, com 163.901 habitantes, a situação é diferente.
Nessa cidade vizinha, a média do montante empregado em cada caso de Covid-19 é de R$ 5.079,38. Com 3.847 casos confirmados, a cidade gastou R$19.540.378,72 no período –R$ 2.046,69 a mais, por paciente, em comparação a Tatuí. Cerca de 90% dos recursos foram repassados pelo governo federal.
Os dados relativos aos gastos públicos promovidos pelos 644 municípios (exceto a capital) para o combate ao novo coronavírus são abertos e estão disponíveis no “Painel Covid-19”do TCESP, por meio do link https://bit.ly/2ZH1Awm.
Desde o dia 23 de maio, a corte de contas realiza o levantamento, com base em dados reunidos na forma de questionários aplicados junto aos entes fiscalizados. Após o encerramento do mês, as informações são compiladas e dispostas para acesso público.
Consolidados em relatórios gerenciais, os dados são apresentados na forma de respostas e gráficos, “tendo como propósito maior ser fonte de consulta permanente, promover a transparência e incentivar o controle social por parte da população”.
