RAUL VALLERINE
Se a liberdade e a democracia, não são termos equivalentes, mas são complementares: Sem liberdade, a democraca é despotismo, a democracia sem a liberdade é uma ilusão.
Octavio Paz
Suponha que você se tornou amigo de um estrangeiro que acabou de chegar ao Brasil para passar as férias. Imagine que, um dia, ele lhe perguntará se o Brasil é uma democracia.
O que você iria responder? Em princípio, é bem provável que sua resposta seja afirmativa e, de fato, se for assim, ela estará correta.
Ao longo de toda a História, passamos por vários tipos de regimes políticos e organização social. Feudalismo, Absolutismo, monarquias, ditaduras, enquanto sociedade, experimentamos várias maneiras de nos organizar.
Atualmente, o regime que mais funciona é a democracia. Mas isso não significa que ela seja nova. Presente desde a Antiguidade, apenas nos últimos séculos foi instituído na maioria das nações ao redor do globo. Você sabe como ela funciona e quais são as suas características?
Democracia é um tipo de organização social no qual o controle político é, teoricamente, exercido pelo povo. Resulta em um sistema governamental que se forma pela livre escolha de governantes pela maioria da população, por meio de votação.
Um sistema democrático acaba por abranger todos os elementos de organização política de um país. Ou seja, mais do que uma forma de estado, a democracia é aplicada na constituição, na ordem eleitoral, no corpo administrativo, nos poderes legislativo, executivo e judiciário e na própria organização política de situação e oposição.
O conceito de democracia é mais antigo do que se imagina. Surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando o aristocrata Clisteres, progressista, foi o líder de uma revolução contra o último tirano a governar Atenas. Assim, após a derrubada, iniciou reformas que ajudaram a implantar a democracia.
Dessa forma, Atenas se dividiu em dez unidades, chamadas de “demos”, sendo o elemento principal da reforma política e organizacional da cidade.
Por conta disso, o novo regime foi denominado de “demokratia”. O termo, inclusive, tem como significado “poder do povo”, já que “demo” é “povo” e “kratia”, “poder”.
Cidadania e Democracia no Brasil é um assunto que requer de nós uma leitura atenta dos direitos civis, políticos e sociais, na tentativa de compreendermos melhor o Estado Democrático de Direito em que vivemos.
Constituído a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em outubro de 1988. Esse assunto tem como fio condutor os direitos fundamentais, quais sejam: os direitos civis, políticos e sociais, como via de análise para compreensão de uma sociedade que se vem moldar no Brasil à luz dos princípios constitucionais, que tem por objetivos os fundamentos da liberdade, da igualdade e da dignidade humana.
Nesse viés, entendemos que a representação popular é imprescindível ao funcionamento das democracias modernas. Seria erro incalculável desconhecer que o eixo do regime democrático está na soberania popular efetiva, e não meramente “simbólica”.
Soberania popular efetiva significa dar voz ao povo, não só para eleger os governantes, mas também e, sobretudo para decidir diretamente as grandes questões socioeconômicas do país e controlar a ação de todos os agentes políticos.
Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal, em vigor até os dias de hoje. Ela é o maior símbolo da breve história democrática do Brasil, garantindo direitos de cidadania e a busca por igualdade e justiça social.
Entender o processo político e de organização da nossa sociedade e fundamental para saber exatamente de que forma o governo pode ser cobrado e como podemos colaborar para alcançar o objetivo de melhoria de qualidade de vida para todos.
