Da reportagem
A Sustenidos Organização Social de Cultura será a nova gestora do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí. O contrato começa em janeiro de 2021 e segue até dezembro de 2025.
Em nota enviada ao jornal O Progresso na tarde desta sexta-feira, 18, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do estado de São Paulo, anunciou a contratação da nova OS. No mesmo comunicado, afirmou que não haverá cortes na atual estrutura.
A Sustenidos, entidade agora definida como gestora do Conservatório de Tatuí, apresentou, durante o processo de convocação pública, uma série de mudanças na escola de música e teatro. Entre estas, cortes de vagas e a extinção de cursos, como os de teatro e choro.
Na nota,contudo, o governo declara que “reafirma seu compromisso com a melhora e a ampliação do Conservatório de Tatuí, que realiza um importante trabalho de formação cultural”. E completa: “Nenhum corte será realizado”.
Segundo o governo, “como o processo de convocação foi feito antes da aprovação do orçamento de 2021, o projeto vencedor levou em consideração a necessidade de cortes, para que fosse possível cobrir o déficit financeiro encontrado”.
“Mas o orçamento aprovado ontem pela Assembleia Legislativa traz recursos suficientes para manter os cursos e os profissionais e ao mesmo tempo viabilizar o ajuste necessário por conta dos problemas identificados. Assim, o governo vai resolver a grave crise administrativa e financeira existente e revitalizar o Conservatório”, continua a declaração oficial do estado.
O resultado do processo seletivo da convocação pública foi publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial de São Paulo, declarando a Sustenidos Organização Social de Cultura como vencedora do certame.
Conforme a publicação, a mudança na direção da escola está condicionada ao rompimento de contrato com a atual gestora, a Abaçaí Cultura e Arte, a qual também havia apresentado um plano de readequações administrativas para se manter na direção do CDMCC.
Contudo, na nota, a secretaria aponta: “Diante do descumprimento de cláusulas contratuais e suspeitas de irregularidades, que estão sendo apuradas, o governo decidiu romper o contrato com a organização social que fazia a gestão do Conservatório, com total amparo da Procuradoria Geral do Estado, e empreender um novo processo de seleção”.
Para finalizar, a nota sustenta: “Agora há um parceiro à altura: a organização social Sustenidos, que faz a bem-sucedida gestão do Projeto Guri. O plano de ampliação e modernização do Conservatório tem cinco anos e começará em janeiro de 2021”.
Em nota enviada ao jornal O Progresso, no período da manhã, após a publicação do resultado da convocação pública, a secretaria já havia afirmado que: “O governo do São Paulo vai melhorar e ampliar os serviços do Conservatório de Tatuí, que infelizmente enfrentou graves problemas com as últimas gestões terceirizadas”.
O órgão ainda ressaltou que “o compromisso para 2021 é de um ajuste sério para sanar a grave crise administrativa e financeira da instituição, mas sem nenhum corte de atividades ou prejuízo aos alunos e à comunidade. Em 2022, a meta é abrir mais cursos e vagas, além da contratação de professores”.
A secretaria também apontou, na nota: “O novo parceiro da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a Organização Social Sustenidos, tem uma bem-sucedida gestão à frente do Projeto Guri e foi escolhida após um rigoroso processo de seleção”.
A secretaria acentuou que o plano de ampliação tem duração de cinco anos, começando em 2021.“Entre as ações, está o fortalecimento da linguagem do choro, com a criação de diversos eventos e práticas, como o Clube do Choro, e a criação de um acervo permanente literário e de obras dedicadas ao gênero; a inclusão de novas ferramentas digitais para salas de estudos virtuais, oferta de material didático, avaliações, debates e interações do setor de artes cênicas”, conclui o material enviado a O Progresso.
A Secec publicou convocação pública no dia 5 de novembro, para que organizações sociais de cultura habilitadas candidatassem-se a assumir a gestão do Conservatório de Tatuí a partir de 1º de janeiro de 2021.
Na ocasião, o chamamento foi apresentado como “medida preventiva, em razão de abertura de procedimento administrativo interno em face da atual gestora do Conservatório, ainda não finalizado”.
A Abaçaí Cultura e Arte venceu concorrência pública em 2017, para administrar a escola de música e teatro pelo período de cinco anos. Pelo contrato, a previsão era de se finalizar a gestão em 31 de dezembro de 2022.
A convocação das OS ocorreu no dia 7 de dezembro, com a presença de representantes da Sustenidos, dos membros da comissão de convocação pública – formada por Ronaldo Alves Penteado, Miriam Mayumi Nakamura, Thiago Crocco de Camargo, Angélica Francisca Aparecida Veiga – e representantes da Associação Orquestra Sinfônica Nacional Brasileira.
As duas entidades apresentaram propostas para a gestão da escola, contudo, conforme parecer emitido pelos funcionários da comissão, a Associação Orquestra Sinfônica Nacional Brasileira foi considerada “inabilitada”, por não atender a alguns dos requisitos do edital.
Segundo consta na ata da sessão, os aspectos formais da proposta técnica e orçamentária foram atendidos, entretanto, a associação não apresentou comprovação de qualificação como organização social de cultura. Assim, a habilitada foi a Sustenidos.
