Da reportagem
O governador do estado de São Paulo, João Doria, realizou na segunda-feira, 14, a primeira premiação do programa “Parcerias Municipais”, mantido pela SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional).
No total, 21 municípios foram premiados por terem obtido melhores desempenhos dentro de desafios propostos pelo governo em sete áreas prioritárias.
Outras três cidades foram reconhecidas por boas práticas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A premiação, no montante total de R$ 5 milhões, será repassada aos municípios por meio de convênios a serem celebrados com a SDR.
Tatuí venceu a premiação na categoria “Reduzir os Óbitos Prematuros por Doenças Crônicas não Transmissíveis”, para municípios acima de cem mil habitantes.
A prefeita Maria José Vieira de Camargo e a secretária do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rosseto Leomil Mantovani, estiveram presentes, assim como o secretário parlamentar do deputado federal Samuel Moreira, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
“É um prêmio da área de saúde que nos orgulha muito, projetando positivamente o município. Divido este prêmio com todos os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde”, destacou a prefeita.
Com a premiação, o município receberá do governo do estado um recurso extra de R$ 350 mil, para serem investidos na área de saúde, com a compra de insumos e medicamentos.
O programa Parcerias Municipais foi lançado em agosto de 2019, cujo objetivo é “intensificar a cooperação entre o estado e os municípios paulistas, de forma a incrementar a execução das políticas públicas localmente, respeitando as peculiaridades, desafios e vocações de cada cidade”.
Em nota à imprensa, o governo paulista declara que a meta do estado é “investir no desenvolvimento regional mediante ações em áreas essenciais” como saúde, educação e segurança pública.
Para isto, o programa definiu sete desafios prioritários: ampliação do acesso à creche; universalização do acesso à pré-escola; melhoria da qualidade do ensino fundamental; redução das taxas de mortalidade infantil e materna; redução dos óbitos prematuros por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT); fortalecimento das redes de combate à violência sexual; e promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.
“Esta iniciativa constitui um belo exemplo de que o caminho para avançarmos nas políticas públicas que beneficiam a nossa população passa pelas parcerias entre estado e municípios. Deste modo, investimos no progresso das regiões paulistas em áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Foram reconhecidos os três municípios com melhores desempenhos, no decorrer do ano de 2020, em cada uma das áreas, em um total de 21 premiações. Na categoria “Acesso à Creche”, os destaques ficaram para as cidades de Cerquilho, Itapira e São José dos Campos.
Na modalidade “Acesso à Pré-Escola”, os municípios de Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí foram premiados; pela “Qualidade do Ensino Fundamental”, os premiados foram Pirangi, Lins e Salto.
Na categoria “Redução da Mortalidade Infantil e Materna”, Taguaí, Mairiporã e Itu receberam o prêmio; pela “Redução de Óbitos Prematuros por DCNT”, Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí.
Já na modalidade “Fortalecimento do Combate à Violência Sexual”, os ganhadores foram Iguape, Olímpia e Bauru; e na categoria “Ambientes Menos Suscetíveis a Roubos”, Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba.
Na categoria de combate à pandemia, a iniciativa também premiou três municípios: São Paulo, Santos e Araraquara.
Segundo o governo, a capital paulista apresentou maior disponibilidade de leitos de UTI por cem mil habitantes; Santos (com elevada concentração de idosos) possui a maior taxa de recuperação da Covid-19 na população acima de 60 anos e a segunda menor letalidade nesta faixa etária; e Araraquara registrou o maior índice de testagem e menor letalidade entre os municípios na faixa de 200 a 300 mil habitantes.
Os municípios vencedores com menos de 50 mil habitantes terão convênios de até R$ 150 mil. Cidades de 50 mil a cem mil habitantes poderão receber até R$ 250 mil. Por fim, localidades com mais de cem mil habitantes assinarão contratos de até R$ 350 mil.
A entrega dos prêmios marca o fim da primeira fase do programa, que conta atualmente com a adesão de 563 cidades paulistas. Os municípios elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações.
Para a escolha dos premiados, foram avaliados itens como evolução do município, engajamento no programa e execução dos planos de ação. Prefeitos e representantes dos municípios vencedores estiveram presencialmente no evento, enquanto os demais gestores municipais puderam acompanhar a solenidade virtualmente.
Para o ano de 2021, a principal meta do programa é apoiar os municípios na retomada das atividades dos planos de ação e adaptação do programa visando ao cenário pós-pandemia.
Entre os meses de abril e fevereiro, a SDR realizará um evento de recepção aos novos prefeitos eleitos no estado, revisão e elaboração dos planos de ação, além da pactuação dos resultados. A segunda premiação do programa está prevista para novembro.
