Da redação
“Transformar a arrecadação das praças de pedágio em saúde, educação e transporte”. Essas são algumas opções de investimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) repassado pela CCR SPVias, empresa fiscalizada pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), aos 26 municípios que margeiam o trecho de concessão dela.
Em 20 anos de concessão, entre 2000 e 2019, a concessionária repassou R$ 566.568.964,56. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram entregues R$ 15.309.532,90 às cidades do sudoeste paulista, totalizando R$ 581.878.497,46.
Conforme a assessoria de comunicação da empresa, a receita é referente a uma porcentagem do valor bruto arrecadado nas praças de pedágio instaladas nas rodovias. Os valores são repassados às cidades proporcionalmente à extensão da rodovia pedagiada que atravessa o município.
Além de Tatuí, as cidades beneficiadas são: Águas de Santa Bárbara, Alambari, Araçoiaba da Serra, Avaré, Bofete, Buri, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerqueira Cesar, Cesário Lange, Iaras, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itatinga, Pardinho, Porangaba, Quadra, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Santa Cruz do Rio Pardo, Taquarivaí e Torre de Pedra.
Os recursos repassados aos municípios com o ISS da CCR SPVias variam entre R$ 79.622.900,62 e R$ 806.543,86. Em 20 anos, somente Tatuí recebeu R$ 30.207.828,05, equivalentes a 5,19% do valor total.
De acordo com o diretor da CCR SPVias, José Salim, durante o período, “o dinheiro do ISS contribuiu diretamente com o orçamento de algumas prefeituras nas quais há poucos serviços tributados”.
“O repasse do imposto é uma alternativa para driblar as dificuldades econômicas dos municípios, complementando o caixa do poder municipal para investimentos em áreas fundamentais”, explicou.
“Essa verba é repassada diretamente para as prefeituras, que podem reverter cada centavo em benefício da população, aplicando o dinheiro em áreas frágeis da cidade”, complementou Salim.
Segundo Alexandre Conrado, gestor de relações institucionais da concessionária, além desses recursos serem repassados diretamente aos municípios durante 20 anos, através do pagamento de impostos, a CCR SPVias ainda contribui de outras maneiras com o desenvolvimento das comunidades lindeiras.
“Realizamos, periodicamente, programas educacionais, sociais e culturais, oferecendo capacitação para professores e alunos, além de apoio a instituições e projetos regionais”, completou o gestor.
