Da reportagem
A FBA (Fundição Brasileira de Alumínio) está com as atividades paradas desde o dia 30 de março e, na tarde de quinta-feira, 16, confirmou que terá de demitir cerca de 50% dos funcionários.
A O Progresso, o empresário Carlos Roberto de Morais, presidente da Auto Parts Alumínio do Brasil, do grupo Recicla BR (atual gestora da FBA), assegurou que a redução no quadro de empregados é consequência de retração nas receitas da empresa devido à pandemia do coronavírus.
“Há cinco anos, a FBA quase fechou. A Auto Parts comprou a empresa e, desde então, vínhamos investindo pesado nela. Conseguimos restabelecer as atividades, contratar mais funcionários, e tudo estava vindo muito bem até o evento da Covid-19”, iniciou o presidente.
Segundo ele, com a pandemia, fabricantes como General Motors, Mercedes-Benz e Volkswagen, entre outras, paralisaram a produção no final de março e anunciaram que o retono das atividades dependerá da situação do país e da demanda do mercado.
Morais afirmou que, com o fechamento das montadoras de veículos – os principais clientes da FBA -, os pedidos da metalúrgica caíram cerca de 70% em meados de março e pioraram ainda mais em abril.
“Até hoje (quinta-feira, 16), a empresa não havia emitido nenhuma nota fiscal. Chegamos a uma situação extremamente complicada”, declarou o empresário.
Morais confirmou que a empresa chegara a pensar em suspender as atividades por um ano no município. Contudo, a prefeitura e o Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí e Região) intervieram e ofereceram acordos para que a empresa continuasse as atividades.
O vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva participou das negociações e contou que a prefeitura ficara preocupada com a situação, vindo a oferecer a possibilidade de a empresa obter benefícios fiscais, por meio do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí, o Pró-Tatuí.
A lei 3.944, destinada a estimular o crescimento da atividade empresarial no município, está em vigência desde maio de 2007 e dá isenção de tributos municipais. Segundo o vice-prefeito, a empresa deve protocolar o pedido na prefeitura.
Além disso, dentro da lei de incentivo fiscal, a prefeitura ainda ofereceu a restituição do ICMS gerado pela empresa. A lei apresenta uma série de requisitos, e os pleitos seguem para análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública.
“O conselho vota essa possibilidade e, se aprovada, a partir do ano que vem, a prefeitura consegue devolver uma parte do ICMS gerado no ano passado e neste ano. O valor será parcelado durante os meses para ajudá-los a manter a empresa em operação”, explicou Luiz Paulo.
O presidente da entidade classista, Ronaldo José da Mota, apontou que os benefícios oferecidos pela prefeitura foram “fundamentais” para que a empresa decidisse manter as atividades no município.
“Já faz duas semanas que estávamos em tratativas. Quando a prefeitura entrou na negociação, eles (a empresa) aceitaram continuar as atividades. Agora, a empresa pode ter incentivos fiscais e também deve entrar em programas do governo do estado”, acrescentou o classista.
Segundo Mota, para receber o incentivo, a empresa se comprometeu a manter pelo menos 50% dos funcionários – o que representa cerca de 400 trabalhadores – e, ainda, a recontratar as pessoas demitidas quando as atividades estiverem restabelecidas.
“A empresa ainda não demitiu ninguém, ela pode chegar a 50% do quadro, mas não é obrigatório. O que ela não pode é demitir mais de 50% dos funcionários para ter o incentivo”, explicou o presidente.
Também por meio do acordo, a empresa aderiu ao PDV (Programa de Desligamento Voluntário). Segundo o presidente do sindicato, a proposta viabiliza mais benefícios ao trabalhador do que se ele pedir demissão.
“Assim, quem quiser sair pode entrar com pedido no RH (recursos humanos) da empresa ou no sindicato. Eles podem receber o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e as verbas rescisórias, que serão parceladas de acordo com o salário de cada funcionário”, detalhou Mota.
Na manhã de quinta-feira, 16, o sindicato realizou uma assembleia na frente da empresa com os funcionários para explicar a situação e abrir a possibilidade do pedido de demissão voluntária.
“Até segunda-feira, 20, se 30% dos trabalhadores aderirem ao PDV, a empresa ainda pode dispensar mais 20%. Entretanto, até o momento, só quem quer sair que vai dar o nome. Eles também vão ter prioridade quando acontecer a recontratação”, exemplificou Mota.
Os outros 50% dos funcionários que permaneceram na empresa vão trabalhar dentro do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936), instituído pelo governo federal, por meio do Ministério da Economia.
A medida provisória para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus permite a redução da jornada de trabalho e de salário proporcionalmente nas seguintes formas: 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias.
“Não teve outro jeito. É com muita pena e com muita tristeza que a gente tem que demitir perto de 50% dos funcionários. Mas, tivemos uma participação bastante positiva do sindicato, indicando o voluntariado, e, assim, vamos dar prioridade para quem quer sair. Isso causa um impacto bem menor”, acentuou Morais.
O presidente da empresa disse que ainda não foram realizadas as negociações com os funcionários. Contudo, assegurou que a intenção é voltar às atividades no modelo novo já no próximo dia 4 de maio.
“Vamos trabalhar com a jornada reduzida, e aqueles que ficarem têm estabilidade de 90 dias, como é previsto na MP. Aí, conforme as coisas melhorarem – e nós acreditamos que vão melhorar -, nós vamos trazendo os funcionários de volta”, garantiu o presidente.
“Não tem nenhum caso de mau funcionário nem nada disso. É uma situação completamente fora do nosso normal, e nós estamos tentando nos restabelecer, é isso que aconteceu”, completou.
Investimentos
Morais informou que a intenção da empresa era investir no município. “Transferimos uma planta de outra localidade para cá, e escolhemos Tatuí como nosso centro de negócios. Antes da pandemia, eu estava contratando 50 pessoas para aumentar e meu quadro, de 800 para 850, mas o coronavírus mudou tudo”, comentou.
Segundo o presidente, somente neste ano, o grupo havia investido mais de R$ 20 milhões na planta do município. “Estava tudo muito tranquilo, muito bem até chegarmos a este momento, completamente fora de controle”.
O presidente destacou ter mais de 40 anos de experiência em multinacional de primeira linha e enfatizou nunca ter visto uma crise como esta.
“Não vai ser fácil, mas, com governo federal e municipal colocando a parcela que lhes cabem, o sindicato brigando pelos funcionários, mas entendendo a situação do país, e a gente entendendo o nosso papel social na cidade, vai dar tudo certo”, concluiu o presidente.
