Da reportagem
A Câmara Municipal anunciou os beneficiados pelas verbas economizadas pelos gabinetes dos vereadores ao longo de 2019. A estimativa é de que cerca de R$ 1,07 milhão seja destinado a diferentes áreas.
Na sessão ordinária de segunda-feira, 2, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Marcos de Abreu (PL), afirmou que o montante auxiliará o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e crianças com deficiência. Ainda informou sobre a intenção de auxílio no pagamento do 13º salário dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia.
Recentemente, Abreu e o diretor-geral administrativo da Câmara, Adilson Fernando dos Santos, atuaram para que a Casa de Leis contribuísse com R$ 6.000 como complemento à quantia necessária para a compra de próteses, órteses e cadeiras de rodas para crianças.
Conforme Rodnei Rocha (PTB), ao abrir mão de nomear uma segunda assessora ao gabinete dele, uma quantia de R$ 94 mil foi devolvida ao Executivo. Ele revela que solicitou que o valor fosse destinado ao Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde. Posteriormente, foi feito chamamento de todas as crianças que estavam na fila para próteses, órteses e cadeiras de rodas.
Ao totalizar a quantia de R$ 100 mil, foi possível realizar a compra dos materiais e de ferramentas ao setor do departamento que faz manutenção em cadeiras de rodas, macas e camas hospitalares, chamado “Banco da Cadeira de Rodas”. “Não teremos mais nenhuma criança na fila de espera”, garantiu o vereador, na ocasião.
Nesta semana, Abreu anunciou que uma quantia de R$ 110 mil será utilizada para transferência da base do Samu e para a compra de brinquedos adaptados a serem instalados em playgrounds, para benefício de crianças com deficiência.
O Samu deixará a atual base, situada na rua 15 de Novembro, 1.369, centro, para se estabelecer na rua Prefeito Alberto dos Santos, 285, na vila Doutor Laurindo, na antiga sede da frota da Secretaria Municipal de Saúde. O montante servirá para fazer as adaptações necessárias no prédio, antes da transferência.
O restante do recurso será utilizado na compra de brinquedos adaptados para serem instalados nos playgrounds da avenida João Clímaco, a Avenida das Mangueiras, e a na praça Ayrton Senna.
Segundo o presidente, “os brinquedos são caros e os vereadores verificaram essa necessidade, pois não há brinquedos específicos às crianças com deficiência no município”.
Autor da lei municipal 4.896, de 3 de dezembro de 2014, juntamente com o ex-vereador Dione Batista, Valdeci Antônio de Proença (Podemos) mostrou-se satisfeito com a utilização do valor economizado na Câmara.
“Fiquei muito feliz em saber que todos os vereadores participaram dessa conquista, devolvendo a verba à prefeitura para que esses brinquedos adaptados fossem adquiridos”, declarou Proença.
À reportagem de O Progresso, Abreu revelou a intenção de, em breve, fazer a devolução de R$ 800 mil a R$ 850 mil para que a prefeitura possa utilizá-los para pagar o 13º salário dos funcionários da Santa Casa.
O presidente revelou ter conversado com a prefeita Maria José Vieira de Camargo e que recebera essa sugestão. Anualmente, a Casa de Leis tem devolvido o valor economizado pelos parlamentares justamente para esse fim.
Durante a sessão, o vereador Nilto José Alves (MDB) contou ter recebido um telefonema do deputado estadual Carlos Cezar (PSB) informando que liberara uma emenda parlamentar de R$ 98 mil para a compra de um aparelho cirúrgico ao hospital tatuiano.
Em outubro, Alves esteve com Maria José no escritório do deputado estadual. No encontro, a prefeita e o deputado assinaram uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, que será destinada às obras de infraestrutura e recapeamento da rua Terezinha de Jesus Paes de Camargo, situada no bairro Nova Tatuí.
Maria José aproveitou a oportunidade para solicitar a Cezar um recurso de R$ 90 mil para a compra de um aparelho ao centro cirúrgico da Santa Casa, para uso em cirurgias de neurologia.
O aparelho, chamado “craniótomo automático elétrico”, é utilizado para abrir o crânio e acessar o cérebro, reduzindo, aproximadamente, em duas horas as intervenções neurocirúrgicas.
Alves também protocolou o requerimento 2.985, solicitando à prefeitura que informe, em forma de certidão, qual era o valor da dívida da Santa Casa no início da atual gestão, em janeiro de 2017.
Ele afirmou que recebera um documento da interventora da Santa Casa, Márcia Aparecida Giriboni de Souza, informando-o de que, atualmente, a dívida é de R$ 31.752.307,98. “É uma dívida exorbitante. Onde conseguiremos sanar esse déficit?”, questionou o vereador.
De acordo com Abreu, o valor que o hospital tatuiano deve já era de conhecimento público. Ele justificou que “a dívida foi herdada da administração anterior, pois perderam todas as CNDs (certidões negativas de débito) e não pagaram nada”.
Os vereadores analisaram, debateram e aprovaram, por unanimidade, 111 matérias na sessão ordinária. A reunião apresentou uma pauta com 21 indicações, 76 requerimentos e 14 moções de aplausos e congratulações.
Entre as moções, os parlamentares Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB) e João Éder Alves Miguel (PV) protocolaram documentos parabenizando o jogador tatuiano Rodinei Marcelo de Almeida.
O lateral direito do Flamengo sagrou-se campeão, dia 23 de novembro, da Copa Libertadores da América 2019 e, no dia seguinte, garantiu o título antecipado do Campeonato Brasileiro da Série A.
Rodinei ficou no banco de reservas, como opção imediata ao titular Rafinha, na decisão da Libertadores, disputada no estádio Monumental U, em Lima, no Peru.
O Flamengo perdia por 1 a 0 para o River Plate, da Argentina, até os 44 minutos do segundo tempo, quando o atacante “Gabigol” virou o placar em apenas três minutos e garantiu o título à equipe carioca.
Durante a campanha vencedora no torneio continental, o tatuiano atuou, ao todo, 78 minutos, nas partidas contra o Peñarol, do Uruguai, pelo grupo D na fase inicial, e diante do Emelec, do Equador, no primeiro confronto válido pelas oitavas de final.
Na sétima conquista nacional do clube carioca, o tatuiano participou de 16 partidas, estando em campo por 1.031 minutos. Em 2019, Rodinei já conquistou o título estadual e pode ser campeão mundial neste dia 21, um sábado.
“Merece todo destaque pelo trabalho que desenvolve e pelo reconhecimento que ele tem pela nossa cidade”, frisou Bossolan.
Abreu ainda falou sobre o andamento do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) 002/19, protocolado dia 19 de novembro, propondo a redução do número de vereadores, de 17 para 11. Se aprovada, a alteração passaria a valer a partir da próxima legislatura, com início em 1º de janeiro de 2021.
O projeto, de iniciativa do presidente da Casa de Leis, altera o artigo oito da LOM, retirando seis cadeiras do Legislativo. A medida, segundo o edil, objetiva a economia de, aproximadamente, R$ 6 milhões em quatro anos, durante o quadriênio 2021-2024.
A O Progresso, Abreu revelou que gostaria de ter convocado uma segunda sessão extraordinária na reunião anterior, segunda-feira, 25 de novembro, para que o projeto de redução de parlamentares fosse votado. Entretanto, Alves, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitou que fosse respeitado o prazo regimental.
Conforme o presidente, o documento já foi encaminhado a essa comissão e, caso não haja despacho interlocutório ou necessidade de parecer financeiro da Comissão de Finanças, ele deve colocar a proposta para votação na última sessão do ano, na segunda-feira da próxima semana, 16.
“Tudo indica que não deve passar por uma segunda comissão permanente. Estamos lutando e torcendo para que passe o mais rápido possível”, concluiu Abreu.
