Na próxima quarta-feira, 6, das 9h às 13h, a Câmara Municipal sediará a ação “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. A atividade, aberta ao público, faz parte de mobilização global, lançada pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o tema “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”.
O evento será promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo.
De acordo com a ONU, o objetivo do evento é “sensibilizar, estimular o ativismo e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas de todo o mundo”.
Conforme a presidente do CMDM, Mirna Iazetti Grando, a programação da campanha em Tatuí visa “trazer conscientização frente à violência contra a mulher, com informações e dados estatísticos locais, além de mostrar formas de mudar essa realidade”.
Ela conta que o evento contará com duas palestras para apresentar a realidade local e seus desdobramentos. A primeira, intitulada “Aspectos Teóricos e Práticos do Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar”, será ministrada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Pozzi.
“Pozzi vai trazer dados atualizados sobre o número de processos existentes em Tatuí, as medidas protetivas, quantos processos foram retirados, qual a gravidade destes processos e mostrar um mapa da violência contra a mulher no município, que é assustador”, ressaltou Mirna.
Já a segunda palestra será ministrada pela médica legista do IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo (SP) Mariana da Silva Ferreira, com o tema: “Violência Contra a Mulher e as Repercussões Sociais”. O evento é aberto e não exige inscrição.
“Pensamos em trazer para a comunidade a nossa realidade, os números da violência contra a mulher, por isso a escolha por profissionais que trabalham com o problema no cotidiano e que atendem mulheres vítimas de violência”, argumentou.
Mirna explica que, no Brasil, a ação dura 21 dias, começando em 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – e encerrando-se no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Em Tatuí, a celebração será antecipada com o encontro. Contudo, conforme a presidente, deve continuar a partir do dia 20, durante o período da campanha nacional, com programação ainda a ser definida.
“Teremos um período para organizar tudo isso, mas estamos pensando em levar palestras para escolas, faculdades, cursos técnicos e realizar ações de conscientização e informação que possam chegar até a população”, antecipou a presidente.
Ela acrescentou que, durante a campanha, o CMDM pretende mostrar, às mulheres, todas as formas de violência, apontar onde o ciclo de violência começa e como elas podem sair dessa situação, além de informar sobre os direitos e quais são as redes de atendimento disponíveis no município.
“Queremos levar informações às mulheres para fazer com que saibam que têm caminhos. Por mais que seja difícil, existem caminhos e suporte no município. É essa conscientização que a gente quer passar durante esses dias”, completou Mirna.
Além das ações sazonais, Mirna lembra que o CMDM se reúne toda primeira quarta-feira do mês, na Casa dos Conselhos, ao lado do Departamento de Trabalho e Assistência Social, a partir das 9h, com pautas referentes a direitos das mulheres. O encontro é aberto ao público.
Estatísticas
O índice de denúncias na Delegacia de Defesa da Mulher subiu 56,5% nos últimos dois anos. De acordo com dados divulgados pela DDM, 930 casos foram relatados em 2018, os quais resultaram em 474 procedimentos policiais e 251 medidas protetivas em favor das vítimas.
A cada dia, em média, duas mulheres denunciaram ter sido vítimas de violência física ou verbal em Tatuí. No ano anterior, os números haviam atingido 766 registros, apontando aumento de 21,4% em um ano. Já em 2016, foram 594 reclamações. Nesse mesmo período, foram instaurados 818 inquéritos: 392 em 2017 e 426 em 2016.
As principais denúncias, recebidas na delegacia especializada da cidade, são de ameaças, injúrias e lesões corporais. Os três crimes também representam a maior fatia dos totalizados pelo estado no ano passado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre as cidades paulistas, houve 57.296 reclamações de ameaça, 50.688 por lesão corporal dolosa e 11.743 registros enquadrados em calúnia, difamação e injúria. O órgão não disponibiliza os números por município.
Já a pesquisa “Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no Brasil em 2018.
O estudo mostra que 12,5 milhões de mulheres sofreram ofensas verbais, como insulto, humilhação ou xingamento; 4,6 milhões (nove por minuto) foram tocadas ou agredidas fisicamente por motivos sexuais; e 1,6 milhão (três por minuto) sofreu tentativa de espancamento ou estrangulamento.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, do total de homicídios contra mulheres, 28,5% ocorrem dentro da residência (39,3% se não forem considerados os óbitos em que o local do incidente era ignorado).
Já os estudos mais recentes do Atlas da Violência, concluídos em relação a 2017, apontam que, nesse ano, 53% das mulheres assassinadas no país morreram por armas de fogo. O percentual de mulheres mortas dentro de casa, com uso de arma de fogo, corresponde a 11,8% do total das vítimas femininas registradas no ano.
O Atlas da Violência também mostra que, apenas em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que pode estar subestimado, dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar esse tipo de situação.
Segundo o estudo, mulheres estão morrendo mais nos últimos dez anos nos estados do Rio Grande do Norte (que registrou aumento de 214% na taxa de homicídios de mulheres no período), Ceará (aumento de 177%) e Sergipe (107%).
Já no ano de 2017, o estado de Roraima respondeu pela maior taxa, com 10,6 mulheres vítimas de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, índice mais de duas vezes superior à média nacional (4,7).
A lista de estados onde houve mais violência letal contra as mulheres é seguida por Acre, com taxa de 8,3 para cada 100 mil mulheres; Rio Grande do Norte, também com taxa de 8,3; Ceará, com 8,1; Goiás, com 7,6; Pará e Espírito Santo, com taxas de 7,5.
No mesmo ano, o estado de São Paulo respondeu pela menor taxa de homicídios femininos: 2,2 por 100 mil mulheres. Depois, vêm: Distrito Federal (2,9), Santa Catarina (3,1), Piauí (3,2), Maranhão (3,6) e Minas Gerais (3,7).
