A prefeitura anunciou, nesta semana, que vai regularizar 150 imóveis na vila São Paulo. O processo se estenderá até 2020. Segundo órgão, a documentação será disponibilizada por meio de convênio com o programa “Cidade Legal”, do governo de São Paulo.
A prefeita Maria José Vieira de Camargo esteve em São Paulo, na Secretaria de Estado da Habitação, na quinta-feira, 24, para assinar, junto ao secretário Flavio Amary, as ordens de serviço para o início dos trabalhos técnicos. O acordo é a primeira etapa para garantir a documentação fundiária.
Em nota à imprensa, Maria José destacou que a regularização dos imóveis beneficiará um número considerável de pessoas. São perto de 600 moradores residentes nas 150 propriedades.
Ainda segundo ela, a entrega dos títulos de propriedade deve ocorrer já no início de 2020. “É um trabalho de amplo interesse social, que queremos concluir e efetivar ainda no primeiro trimestre do próximo ano”, afirmou a chefe do executivo.
O convênio assinado estabelece parceria entre a prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, e o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
Ainda em nota, a assessoria de comunicação do Executivo afirmou que, na pasta estadual da habitação, há outro pedido. A solicitação é para regularização de imóveis nos bairros Jardim Rosa Garcia, Congonhal e Santuário.
“Estamos aguardando, também, para uma segunda etapa, a regularização dos imóveis desses outros três bairros, quando estaremos beneficiando mais de 500 famílias”, declarou a prefeita. “O processo já está em andamento”, adicionou Maria José.
O programa estadual de regularização fundiária urbana “Cidade Legal” auxilia os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. Por meio dele, o estado de São Paulo disponibiliza, aos municípios, uma equipe profissional multidisciplinar que realiza diversos serviços. Entre eles, a capacitação do corpo técnico municipal, a análise do processo e o estudo e a aprovação dos projetos.
Segundo a pasta estadual, além de auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas. Empresas essas que podem realizar serviços sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.
Desde sua criação, o Cidade Legal já atendeu mais de 500 municípios e beneficiou mais de 200 mil famílias paulistas.
