As reformas de 37 placas de sinalização turística e a confecção de 12 novas devem começar em 60 dias. A afirmação é do secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli.
O titular da pasta esteve no Palácio dos Bandeirantes, na quinta-feira, 5, acompanhado da prefeita Maria José Vieira de Camargo, para assinatura de convênio reservado aos MITs (municípios de interesse turístico), no valor de R$ 110.284.
O evento ainda contou com a presença do governador João Doria e dos secretários estaduais do Desenvolvimento Regional e do Turismo, Marco Vinholi e Vinícius Lummertz, respectivamente.
O montante é enviado pela Secretaria Estadual de Turismo e pelo Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), sendo destinado à reformulação e atualização da sinalização viária e turística de Tatuí.
A sinalização turística identifica as vias e os locais de interesse, orientando os condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, além de ter como função a educação junto ao usuário.
A nova assinatura do convênio feita pela prefeita permite ao município a “recuperação” do recurso que já havia sido conquistado no mês de novembro do ano passado.
Esse convênio tinha sido cancelado quando Doria assinou o decreto 64.067, publicado no Diário Oficial, que estabeleceu diretrizes para a reavaliação e cancelamentos de transferências de recursos que já haviam sido assinados em 2018.
Na região, além de Tatuí, outras oito cidades foram afetadas pelo decreto: Águas de Santa Bárbara, Boituva, Campina do Monte Alegre, Cesário Lange, Itararé, Paranapanema, São Miguel Arcanjo e Piraju.
De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado, “os convênios foram assinados na gestão anterior, mas não havia orçamento suficiente para cobrir os custos, culminando em eventual irresponsabilidade fiscal”.
Em nota, o ex-governador Márcio França assegura que deixou o mandato com R$ 7,5 bilhões em caixa. Além disso, afirma que o dinheiro dos convênios estava previsto na proposta orçamentária, inclusive, fixado com a legislação atual.
Conforme Sinisgalli, o montante não foi repassado ao município porque o ex-governador não fez o empenho do recurso.
“Desde o primeiro dia após o contingenciamento, estivemos presentes em todas as reuniões da Secretaria Estadual de Turismo e da Amitesp (Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo). Agora, conseguimos essa verba novamente para Tatuí”, frisou Sinisgalli.
Com a recuperação do valor, de R$ 110.284, junto a uma contrapartida da cidade, de cerca de R$ 38 mil, será possível a reformulação e atualização das placas de sinalização turística.
De acordo com o secretário, a prefeitura está aguardando que a Secretaria Estadual encaminhe o contrato do convênio para que possa ser feito um processo licitatório. Ele informou que, a partir do momento da assinatura com a empresa vencedora, será iniciada a confecção e reforma das placas.
“Temos de abrir a licitação para as empresas participarem. Isso tem um trâmite de 30 a 45 dias e leva mais uns 30 dias para o início dos trabalhos”, expôs.
“Às vezes, há empresas que recorrem uma contra a outra, mas, se não ocorrer nada disso, em um prazo de 60 dias, daremos andamento às placas de sinalização”, complementou Sinisgalli.
O titular da pasta aponta que a Capela do Bemfica e o centro – onde há edificações históricas – devem receber novas placas com algumas indicações que estão faltando. Conforme ele, “por serem novos equipamentos culturais ou turísticos”.
O secretário adianta que estão sendo preparadas indicações sobre novos pontos, como o MIS (Museu da Imagem e do Som) e a estação ferroviária, que abrigará um novo centro cultural. Conforme Sinisgalli, um planejamento está sendo realizado sobre as localizações, semelhante ao que ocorrera no Parque “Maria Tuca”.
De acordo com o presidente do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), Wagner Eduardo Graziano, a sinalização turística é um dos itens obrigatórios a qualquer cidade que deseja ser elevada a estância turística.
Graziano ressalta que esse não é o único benefício, pois as placas têm o intuito de orientar os turistas e os munícipes sobre os equipamentos turísticos tatuianos.
O presidente esclarece que o Comtur, além de aprovar a aplicação das verbas do MIT, acompanha todos os passos dos projetos por ele aprovado.
“As ações do Comtur buscam aumentar o fluxo turístico e melhorar a qualidade da atividade local, seja ela cultural, gastronômica e de hospedagem”, acentuou. “Este trabalho, somado com as ações do poder público, pode resultar na elevação da cidade a estância turística”, reforçou Graziano.
Contudo, para liberar o recurso referente ao ano passado, o governo estadual fará descontos nos três pleitos seguintes: de 20%, em 2019; 60%, em 2020; e de mais 20%, em 2021.
Desta forma, o valor deste ano seria de R$ 395.930,91, mas foram descontados R$ 22.056,80 para compor o convênio de 2018, deixando disponíveis R$ 373.874,11.
A medida ainda permitirá que sejam descontados R$ 66.170,40 do montante a ser disponibilizado em 2020 e mais R$ 22.056,80 da verba referente ao ano seguinte.
Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, para o ano de 2020, Tatuí irá apresentar novos projetos junto ao programa MIT. As demandas estão sendo avaliadas pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e conselhos culturais.
Durante reunião extraordinária do Comtur, o Departamento Municipal de Turismo revelou a pretensão de utilizar o valor de R$ 373.874,11 para realizar a revitalização e ampliação do prédio do antigo matadouro municipal, para as futuras instalações do MIS.
“Turismo também gera renda e emprego. Tatuí já é uma referência na região e precisa ter bons projetos para captar recursos, que irão estimular vários setores, como o hoteleiro, a gastronomia e a prestação de serviços”, relatou a prefeita Maria José, por meio de nota à imprensa.
