A prefeitura iniciou, já na metade de agosto, o serviço de pregões eletrônicos, indicado para os interessados em fornecer serviços a determinados setores da administração municipal.
A adesão desse procedimento foi formalizada em janeiro e, agora, todo o processo licitatório pode ser feito por meio do site: http://tatui.sp.gov.br/pregoes-eletronicos.
“O serviço de pregões eletrônicos possibilita a participação de um número maior de licitantes, gerando mais economia ao município, sem impedir a aquisição de serviços ou produtos de qualidade”, conforme a assessoria de comunicação do Executivo.
O serviço também ressalta que as exigências de qualificação técnica, documental e amostras são exigidas tanto nos pregões feitos presencialmente quanto na modalidade eletrônica, sendo ambos realizados por funcionários públicos do município.
A plataforma do pregão eletrônico é cedida através de convênio de adesão, sem onerar a prefeitura, com base nos parágrafos 2º e 3º da lei federal 10.520/2002, que dispõe sobre a adoção de licitações na modalidade de pregão.
Baseando-se no princípio da publicidade, tornando de conhecimento público os atos administrativos, os editais e anexos dos pregões eletrônicos passam pelo mesmo procedimento dos presenciais – ou seja, são publicados no Diário Oficial do Estado, em jornais de grande circulação, no Diário Oficial da União (quando for necessário) e disponibilizados no site da prefeitura, na plataforma eletrônica em que ocorrerão os pregões.
Por meio do site, os interessados em participar dos pregões têm acesso a todos os dados da plataforma, bem como as informações necessárias. Na plataforma, uma equipe de atendentes auxilia os interessados, tirando dúvidas acerca de eventual participação.
O diretor de suprimentos e pregoeiro da prefeitura, Paulo Cesar de Proença Weiss, por meio da assessoria, falou sobre as vantagens do pregão eletrônico em relação ao presencial.
“Outro aspecto importante é a imparcialidade que esse serviço proporciona, pois, até a declaração de melhor oferta, não se tem a informação da empresa participante, apenas a nomenclatura de licitantes 01, 02, 03, e assim por diante”, destacou.
Weiss também explicou que “o pregão eletrônico possui ainda a mesma dinâmica do presencial, tanto na condução quanto nas exigências técnicas, documentais e amostras, tudo sob a égide da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo conduzidos por funcionários públicos de Tatuí devidamente qualificados”.
Os primeiros pregões realizados eletronicamente em Tatuí foram o 04/2019 (pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de suplemento alimentar destinado aos pacientes judiciais atendidos pela assistência farmacêutica), obtendo uma redução percentual de 18,76% do estimado pela municipalidade.
Além desse, houve o 05/2019 (pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde), obtendo uma redução percentual de 320% do estimado.
Para o diretor de suprimentos e pregoeiro da prefeitura, a intenção é que haja cada vez mais pregões eletrônicos. “Estamos na iminência de publicar vários pregões eletrônicos, alguns por não terem dado certo quando feitos na forma presencial e outros por causa do baixo número de interessados”.
Segundo Weiss, essa medida busca “abrir um leque maior de participantes”, ocasionando uma “ampla disputa e uma redução maior de valores ao adquirir serviços e produtos pela municipalidade”.
